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Editorial “Saque”
ao contribuinte prejudica economia nacional |
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A
CBP (Central Brasileira de Profissionais) lançou no mês de
maio uma importante campanha pela correção da tabela do
Imposto de Renda. Sob o mote “Não ao saque oficial”,
a iniciativa reivindica o reajuste de 56%. A justificativa é irrefutável:
a não-correção das alíquotas do IR penaliza
todos os contribuintes, na medida em que mantém congelados os limites
de isenção e as deduções, ignorando os índices
inflacionários. A situação, sentida na pele pelos contribuintes, especialmente os pertencentes à classe média, foi medida pelo secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade do município de São Paulo, Marcio Pochmann. No estudo “Imposto de Renda e Compressão da Massa Salarial Líquida no País”, divulgado em maio último, ele demonstra como a não-correção afeta não apenas os que arcam diretamente com a pesada carga tributária, mas a economia como um todo. Só neste ano, devido ao IR, deixaram de ir para o bolso dos trabalhadores R$ 4,5 bilhões. Pelos cálculos do economista, isso “significou quase 1% a menos de recursos disponíveis para o consumo direto dos 6,69 milhões de trabalhadores que pagaram o IRPF (e, também, para o consumo indireto de trabalhadores que eram isentos, mas dependiam em alguma medida do consumo dos que pagavam tal imposto). Paralelamente, entre 1998 e 2004, a participação da massa de rendimentos dos trabalhadores no PIB caiu de 39% para 35%”. As conseqüências do congelamento vão além e contribuem até para a manutenção das altas taxas de desemprego no País. “A relação produto-ocupação no Brasil encontra-se hoje em 0,4 (ou seja, para cada crescimento de 1% no PIB, a ocupação aumenta 0,4%). O montante de renda que seria liberado pela correção das faixas de contribuição do IRPF corresponderia a 0,3% do PIB (que é de aproximadamente R$ 1,5 trilhão). Assim, esse montante de renda responderia por um crescimento de 0,12% na ocupação, o que significaria nada menos que 100,5 mil novos postos de trabalho no Brasil.” Finalmente, defende Pochmann, além de aumentar a disponibilidade de recursos para consumo, aquecendo a economia, e gerar novos postos de trabalho, a decisão de corrigir a tabela do IR não abalaria os cofres públicos. “O reajuste pleno se ‘pagaria’, ainda que parcialmente, através do aumento da arrecadação de outros tributos, como por exemplo os que incidem sobre o consumo (R$ 347,2 milhões só em 2004) e os que financiam a Previdência Social no Brasil.” Mais uma vez, a insistência da equipe econômica do Governo na receita neoliberal mostra-se não só insensível ao sofrimento do povo brasileiro, como também totalmente equivocada.
Eng.
Murilo Celso de Campos Pinheiro |
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