SEESPPrev cresce e vence desafios
O fundo de pensão dos engenheiros instituído pelo sindicato – SEESPPrev – continua crescendo com garantia do Ministério da Previdência Social e gestão financeira do Banco do Brasil.

Segundo Flávio Oliveira Brízida, diretor do SEESP, algumas barreiras legais que impediam avanço maior começaram a ser derrubadas. “Hoje, existe uma coletânea de normas de fundo de pensão elaboradas pelo Ministério que foram flexibilizadas de modo a permitir desenvolver esse fundo com mais agilidade”, afirma. Uma delas refere-se à portabilidade, ou seja, a permissão de transferência dos recursos de um fundo de investimentos para outro. Merecem ainda destaque outras, que possibilitam a participação de empresas e a realização de aportes extras – antes da alteração só era permitido um por ano. As mudanças dessas e de uma série de outras regras foram aprovadas há cerca de dois meses. Para vencer os demais obstáculos, “já temos o compromisso do ministro Amir Lando (Previdência) e do secretário da Previdência Complementar, Adacir Reis, de eliminar os empecilhos restantes até o final de 2004”, assegura Brízida. De acordo com ele, mensalmente, os dirigentes do SEESP têm se reunido com representantes do Ministério, que têm se mostrado sensíveis às questões colocadas e dispostos a apresentar soluções e resolver esses entraves. Ele ressaltou as vantagens às empresas que aderirem a esse fundo, pois não pagarão encargos sociais sobre o dinheiro aportado e ainda poderão abater do Imposto de Renda.

Ciclo de palestras – Nessa segunda fase, o ponto crucial é levar informações sobre o SEESPPrev a todas as regiões do Estado. Os funcionários das 25 delegacias sindicais do SEESP já estão treinados para atender à demanda e estão sendo fechados acordos localizados em cada uma das agências do Banco do Brasil nessas cidades. Além disso, foi programado um ciclo de palestras, a exemplo das que ocorreram no ano passado em Taubaté e Campinas, com um técnico do BB Previdência e o gerente do BB envolvidos nesse projeto, para esmiuçar as alterações na legislação. Já aconteceram nas cidades de Lins, Presidente Prudente, Franca, Bauru e Marília. No mês de junho ocorrerão em Jundiaí (dia 23), Jacareí (22) e Araraquara, em data a ser definida. “Isso está dando retorno fantástico”, comemora o diretor do SEESP.

Controle de capitais contra a ditadura das finanças
Abrir caminho para uma política econômica alternativa que promova o crescimento do País é o principal objetivo da campanha pelo controle do fluxo de capitais, lançada em 28 de maio durante evento que reuniu cerca de 40 organizações na PUC-SP. Tal meta foi apontada pelo jornalista Antonio Martins, um dos articuladores desse movimento, em debate realizado na sede do SEESP no mesmo dia. Promovido por diversas entidades, com o apoio desse sindicato, o evento indicou aos presentes a necessidade de o Brasil instituir o controle do fluxo de capitais para impedir que o dinheiro circule livremente, ou seja, entre e saia do seu território sem quaisquer regras, enquanto a Nação carece de reservas para investimentos básicos. Durante a campanha, deverá ser demonstrado, segundo Martins, como o orçamento da União privilegia o pagamento de juros e como tais acontecimentos revelam “a submissão do Brasil à ditadura das finanças”.

Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos debatedores, o controle do fluxo de capitais é crucial ao funcionamento das economias periféricas hoje. Sem regras, “não temos liberdade para fazer política monetária. O Brasil se coloca como refém do mercado financeiro, o que impede o crescimento do gasto público no País e mantém os investimentos em níveis doentios.” A procuradora da República Valquiria Quixadá detalhou ação civil pública que denuncia como o Banco Central, durante a era FHC, passou por cima do Congresso Nacional para anular a legislação brasileira sobre controle de capitais, por intermédio de portarias e cartas circulares. O deputado federal Sérgio Miranda (PCdoB/MG), que integra a CPI do Banestado, propôs algumas medidas ao controle de remessas brasileiras, como impor barreiras aos capitais de curto prazo. César Benjamin, um dos coordenadores da Consulta Popular, foi enfático: “Podemos e queremos nos autogovernar ou abrimos mão dessa prerrogativa? O capital financeiro que regulará o Estado brasileiro ou o contrário? Estamos decidindo, com essa campanha, se seremos uma Nação ou um mercado.”

SEESP reúne-se com prefeito de Cafelândia
Representando o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, o diretor dessa entidade, Flávio José Albergaria de Oliveira Brízida, reuniu-se no dia 20 de maio com Luís Otávio de Carvalho, prefeito de Cafelândia, cidade do Interior paulista situada a 20km de Lins. Na ocasião, Brízida apresentou os projetos do Sindicato ao município, que seriam desenvolvidos em parceria com a sua administração para contribuir com a melhoria das condições de vida da população. Entre eles o Promore (Programa de Moradia Econômica), em funcionamento em cinco localidades e com resultados expressivos. Carvalho demonstrou o interesse por esses trabalhos e deve agendar encontro com o presidente da Delegacia Sindical do SEESP em Lins, Milson César Pagliarini, para o desenvolvimento dos projetos.

II Ecovale em Taubaté
Entre os dias 20 e 22 de outubro, essa cidade sediará o II Encontro de Meio Ambiente do Vale do Paraíba, promovido pelo SEESP. O evento acontecerá no Hotel Fazenda Mazzaropi e terá a participação de especialistas, indústrias e empresas da região. Incluirá palestras, exposições, mostra de trabalhos científicos e oficinas de educação e conscientização ambiental aos alunos de escolas públicas de Taubaté, com a apresentação de peças teatrais e plantio de árvores. Estão programados os seguintes painéis: “Reciclagem – Análise do ciclo de vida”, “Áreas contaminadas e passivos ambientais”, “Direito ambiental” e “Biotecnologia – Evolução, riscos e benefícios”, nos quais haverá, além das palestras, estudos de casos. O II Ecovale será lançado oficialmente no dia 3 de setembro, quando serão abertas as inscrições. Essas serão limitadas, portanto, programe-se desde já!

Sindicato expõe prioridades dos engenheiros a presidente da CPTM
No dia 28 de maio, Murilo Celso de Campos Pinheiro e Adelson Portela Martins, respectivamente presidentes do SEESP e da Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, reuniram-se com o presidente da CPTM, Mário Bandeira, para tratar de assuntos de interesse da categoria. No ensejo, eles foram informados de que, após a última reestruturação organizacional, em situação normal não deverá haver mais demissões de engenheiros. E aproveitaram o espaço para entregar ao presidente da CPTM trabalho sobre as prioridades desses profissionais, quanto à sua valorização, Previdência Privada Complementar, Participação nos Lucros e Resultados, bem como os planos de Cargos e Salários e de Carreira.

Fechado acordo coletivo com a Cetesb
Esse inclui, entre outros itens: reajuste de 4,18%; garantia do nível de emprego em 95% até 30 de abril de 2006; adiantamento quinzenal de 35% do salário a ser pago todo dia 15 de cada mês; hora extra com adicional de 50% para as duas primeiras horas e de 100% para as demais; vale-alimentação de R$ 70,00 para remuneração (salário + gratificação de função + ATS + adicional de periculosidade) até R$ 3.673,00 e subsídio de 80% a quem recebe acima desse total; vale-refeição de R$ 11,20; e auxílio-creche de R$ 176,00 por filho com menos de sete anos.

Diretor do SEESP coordena conferência sobre segurança em Bauru
Com o objetivo de discutir a reformulação da Lei Municipal 4.444 de Bauru, que torna obrigatório o laudo técnico das condições de estabilidade e segurança das edificações com mais de três anos e mais de três andares, foi realizada uma conferência nessa cidade, no dia 25 de maio. No evento, coordenado pelo vice-presidente do SEESP, Celso Atienza, estabeleceu-se uma comissão para apresentar à Câmara Municipal de Bauru, em 15 dias, proposta sobre a questão.