No início de junho, o ONS (Operador Nacional do Sistema) informava ao País, por meio de matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, que o risco de problemas no abastecimento de energia elétrica está afastado até 2008. “A situação é extremamente confortável e tranqüilizadora”, enfatizou o presidente do órgão, Mário Santos. Os bons tempos foram creditados a São Pedro, que garantiu altos níveis pluviométricos, da mesma forma que a ele foi debitada a crise de 2001 e 2002, quando aos brasileiros foi imposto um racionamento.

Entretanto, como sabem os técnicos, não podem ser jogados sobre os ombros do santo nem os problemas do passado, nem a responsabilidade de garantir energia hoje. Há três anos, o País, que não havia investido na expansão do setor e na construção de reservatórios, ficou à mercê de um período de seca totalmente previsível. Agora, mais uma vez, troca-se o planejamento pela confiança na previsão do tempo.

Vítima de um modelo que visava a privatização a qualquer custo e desregulamentação, o setor elétrico brasileiro começou a ter problemas sérios a partir de 1996. Desde então, um sem-número de medidas equivocadas foram tomadas e viveremos suas conseqüências ainda por vários anos. Além da falta de energia, enfrentamos explosão tarifária e as empresas estatais foram gravemente fragilizadas.

Por todo esse rol de desmandos, as mudanças nesse setor estavam entre as grandes expectativas em torno do Governo Lula, em cuja equipe estão os principais críticos das alterações feitas durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. O novo modelo foi instituído finalmente em 15 de março, quando foram sancionadas pelo Presidente da República as leis 10.847 e 10.848. No entanto, restam ainda inúmeros pontos indefinidos, que carecem de regulamentação. Portanto, não se sabe se a proposta de fato contemplará as necessidades do País: geração e expansão de acordo com o crescimento do mercado, disciplina na comercialização, modicidade tarifária e qualidade no serviço de distribuição. Assim, até agora, o anúncio do ONS soa como mero otimismo.

Disposto a contribuir para que o Governo se aproxime, na prática, do que foram seus compromissos de campanha, o SEESP prepara para agosto um seminário que discutirá os temas cruciais nessa área: investimento, comercialização e política tarifária. A atividade acontecerá em parceria com a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), Ilumina (Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético) e IMG (Instituto Maurício Grabois) e deve contar com a participação de especialistas, trabalhadores, consumidores, Governo, órgão regulador e empresas do setor.

Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente