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Piracicaba
discute segurança na construção
Acontece
no dia 15 de julho o “I Fórum Público do Comitê
Permanente Regional – Segurança na Indústria da Construção
Civil”. O evento será realizado na Câmara Municipal
de Piracicaba, entre 8h30 e 16h30, e discutirá o tema “Informalidade
no trabalho da Indústria da Construção Civil –
Analisando possibilidades de superação”. Entre as
entidades que o promovem estão Sindiconti (Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias da Construção e Mobiliário
de Piracicaba), Seconci (Serviço Social da Indústria da
Construção Civil do Estado de São Paulo) e SEESP,
representado por sua diretora na Delegacia Sindical em Piracicaba, Neuza
Maria Galvão Cândido.
Seminário
de transporte aquaviário no Guarujá
Fruto
do seminário “A mobilidade e a integração do
sistema de transportes hidroviários no Estado de São Paulo”,
sediado no auditório do SEESP na capital paulista em maio último,
está marcado para dia 15 de julho o “I Seminário de
transporte aquaviário entre os municípios de interesse do
litoral paulista”, no Guarujá/SP. Realizado pela Prefeitura
Municipal da cidade e SEESP, o evento deverá apontar propostas
à exploração do modal hidroviário na região.
Contará com a participação de especialistas e autoridades.
Engenheiros
do Estado ainda sem reajuste
O
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não cumpriu sua
promessa de que os engenheiros e arquitetos seriam os primeiros a receber
aumento salarial. Assumido em outubro de 2002, o compromisso foi esquecido
– outras categorias já receberam o devido reajuste, enquanto
os profissionais da categoria continuam com parcos vencimentos. Há
mais de dez anos sem aumento, eles perderam seu poder aquisitivo e vêm
lutando para recuperá-lo. Alckmin havia garantido que o reajuste
estava previsto no orçamento de 2003, mas voltou atrás,
alegando que a Lei de Responsabilidade Fiscal o impedia de concedê-lo.
O argumento caiu por terra com a publicação no Diário
Oficial do Estado, em 28 de maio último, do Relatório de
Gestão Fiscal relativo ao período de maio de 2003 a abril
de 2004. Esse comprovou a disponibilidade de verba para o aumento. Portanto,
nada justifica que não seja dado. Não bastasse a demora
nesse processo, estatutários queixam-se que os celetistas que atuam
na administração direta chegam a receber até cinco
vezes mais do que eles, no exercício da mesma função.
Para esses engenheiros, corrigir tais distorções depende
de vontade política.
Diretor
do sindicato tem assento em comitê no Conselho Nacional das Cidades
Empossado
em 14 de junho, em Brasília, titular no Comitê Técnico
de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do Conselho Nacional
das Cidades, Laerte Conceição Mathias de Oliveira já
participou da primeira reunião desse, na seqüência de
sua posse e no dia seguinte (15). No ensejo, foram definidas como medidas
principais o barateamento das tarifas do transporte coletivo urbano; priorização
desse em relação ao individual; incentivo à multimodalidade
no transporte urbano, rompendo com a ênfase ao modo rodoviário
e estimulando o ferroviário, hidroviário, cicloviário
e transporte de pedestres; redução do número de mortos
e feridos em acidentes de trânsito; garantia de acessibilidade a
todos no espaço urbano, especialmente às pessoas com deficiência
e aos portadores de restrição à mobilidade; planejamento
e zoneamento do espaço urbano, de forma a aproximar os serviços
essenciais do local de moradia, facilitando aos cidadãos o deslocamento
não-motorizado; e ampliação do controle social sobre
as questões de trânsito, transporte e mobilidade urbana.
Para Mathias, o encontro foi proveitoso. “Houve troca de experiências
dos diversos estados e praticamente todos os membros do Conselho estiveram
presentes. A tendência, com o processo, é definir a Política
Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável, que será um ganho
para o País.”
Projetos
em discussão – Nos dias 15 e 16 de junho,
o diretor do SEESP participou como suplente de reunião do Conselho
Nacional das Cidades. Essa incluiu, entre os presentes, o ministro das
Cidades, Olívio Dutra, e diversos secretários nacionais.
No ensejo, tais autoridades apresentaram diversos documentos para debate
nessa instância, como o anteprojeto de lei sobre a Política
Nacional de Saneamento Ambiental, a proposta de reformulação
da Lei Federal nº 6.760, que trata do parcelamento do solo, e o próprio
PPA 2004-2007 (Plano Plurianual).
Na oportunidade,
o Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional
de Programas Urbanos, lançou em parceria com o Confea (Conselho
Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) o livro “Plano diretor
participativo – guia para a elaboração pelos municípios
e cidadãos”. A publicação servirá para
orientar os governos locais e a sociedade na construção
de seus planos diretores. A primeira parte do guia está disponível
no site www.cidades.gov.br, no ícone da Secretaria Nacional de
Programas Urbanos. O material completo poderá ser solicitado pelo
e-mail programasurba-nos@cidades.gov.br.
A próxima
reunião do Conselho Nacional das Cidades está prevista para
os dias 1º, 2 e 3 de setembro, também em Brasília.
Para essa, está pautado o tema “Transporte, trânsito
e mobilidade urbana”.
Copa
SEESP de xadrez
A terceira etapa desse evento, realizado pelo sindicato por intermédio
de sua Delegacia em Rio Claro, ocorreu em Araras, no dia 30 de maio, com
a participação de 114 enxadristas. O destaque ficou para
Angélica Vantin. Com apenas nove anos de idade, ela foi campeã
na categoria feminino. A fase seguinte da Copa SEESP de xadrez aconteceu
em Limeira, no dia 27 de junho. Já a final está prevista
para novembro.
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