Balanço

SEESP encerra negociações com saldo positivo

Lourdes Silva

Cerca de 150 mil engenheiros das empresas de transportes, saneamento, tecnologia ambiental, indústria, construção civil e do setor energético já têm acordos e convenções coletivas de trabalho firmados. Em sua maioria com data-base em 1º de maio e 1º de junho, a categoria encerrou, em julho, a Campanha Salarial 2004. As exceções são Duke Energy e Codesp, onde continuam em andamento.

O desafio dos dirigentes sindicais foi buscar nas negociações recomposição da renda, por meio de reajuste salarial, mas também benefícios em forma de PLR (Participação nos Lucros e Resultados), abono e garantia do piso profissional (veja abaixo quadro com resultados dos acordos). Segundo o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, “as conversas foram exaustivas, mas proveitosas”. Demonstração disso é que na maior parte os acordos foram fechados à mesa de negociação, sem que fosse preciso recorrer à Justiça do Trabalho. “É uma prova de maturidade e de confiança”, avalia. Casos como CDHU, Metrô e Dersa, em que houve dificuldades iniciais, acabaram resolvidos com acordos judiciais no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), sem a necessidade de julgamento.

As campanhas 2004 têm ainda conquistas históricas. Na CTEEP, pela primeira vez, garantiu-se o pagamento das horas extras aos engenheiros, que até então estavam incluídos num banco de horas a serem compensadas. O direito também foi assegurado pela Cesp. Outra vitória na CTEEP foi manter o padrão de 100% da garantia de emprego, conquistado em 2003. Importante destaque, ainda, foi para o Grupo CPFL Energia. Para as empresas Paulista, Comercialização Brasil e Nova 1 Participações e Geração, foram definidos o cálculo da PLR e uma política para essas cláusulas para os próximos três anos. A exceção foi a CPFL Piratininga, onde o acordo foi aceito, mas com a ressalva para que seja incluído o piso salarial.
O SEESP também conseguiu fechar acordo com a Ferroban, que desde 1999 não concedia reajustes salariais. Os engenheiros recuperarão 25% – 8,72% referentes ao acordo de 2004 já assinado, retroativos a 1º de janeiro, e 15% a partir de agosto, relativos aos dissídios coletivos de 2002/2003, ajuizados pelo SEESP. Conquistaram também abono de R$ 1.900,00 em quatro parcelas, a partir de setembro, mais um salário-base em julho de 2004.

Empecilhos resolvidos – Na Sabesp, o impasse teve solução durante reunião com a participação de Mauro Arce, secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento; do presidente do SEESP, Murilo Campos Pinheiro; e do vice João Carlos Gonçalves Bibbo. Além de se garantir 98% do nível de emprego, foi incluído no acordo o piso profissional para os engenheiros, de acordo com a Lei 4.950-A/66.
No Metrô, segundo Laerte Mathias de Oliveira, diretor do SEESP, os engenheiros obtiveram o salário normativo acima do piso da categoria, 24 meses de estabilidade pré-aposentadoria, manutenção do pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica pela empresa e 1% da folha para movimentação de pessoal. Também será iniciada negociação para quitar parte da dívida dos passivos trabalhistas e serão criadas comissões para debater assuntos pertinentes aos engenheiros.

Na SPTrans, além do reajuste salarial sobre os últimos dois anos, conquistaram-se 6% de correção dos benefícios sociais e implantação do Plano de Cargos, Salários e Carreira em junho, retroativo a janeiro de 2004. Na Cosipa, as cláusulas sociais foram renovadas por apenas um ano. “Isso sinaliza que as negociações serão mais duras em 2005”, acredita Newton Guenaga Filho, presidente da Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista. Para a requalificação profissional, será montada uma comissão interna com participação dos engenheiros para definir os melhores cursos à categoria.