Reforma sindical e trabalhista em livro
Após a realização de debate acerca do assunto (veja editorial), foi lançado na sede do SEESP, no dia 25 de agosto, o livro intitulado “A reforma sindical e trabalhista no Governo Lula”, organizado por Altamiro Borges e que contou com o apoio de diversas organizações, inclusive desse sindicato. A obra resulta de seminário sobre o tema, promovido em 29 e 30 de março pelo Instituto Maurício Grabois e sediado no SEESP. Retrata as posições de autoridades, especialistas no assunto e sindicalistas a respeito da reforma. “Alguns setores apostam que ela aperfeiçoará a legislação vigente; já outros temem maiores retrocessos trabalhistas e novos ataques à organização sindical. Uma coisa é certa: ela promoverá uma verdadeira ‘revolução’ no sindicalismo e nas relações entre capital-trabalho no Brasil. Nesse sentido, reveste-se de caráter estratégico, definindo o futuro do movimento sindical e do trabalho no País”, ressalta a Coordenação do IMG na apresentação do livro. A publicação pode ser adquirida pela Internet, bastando entrar no site da Editora e Livraria Anita Garibaldi Ltda. (www.anitagari-baldi.com.br/loja). O preço é de R$ 18,00 mais o frete.

Curso de capacitação para árbitros em Sorocaba
Em parceria com o Imas (Instituto de Mediação e Arbitragem de Sorocaba) e sob a coordenação pedagógica desse, o SEESP realizará, por intermédio de sua delegacia sindical em Sorocaba, o curso de capacitação para árbitros, de modo que atuem na solução de conflitos. Esse inclui o fornecimento de modelos e técnicas para elaboração de sentenças. As aulas estão previstas para ter início em 27 de setembro próximo e terminar em 5 de outubro, realizando-se das 19h às 22h30. A carga horária é de 24h e o custo é de R$ 400,00 em quatro parcelas de R$ 100,00. Os alunos que tiverem o mínimo de 75% de freqüência receberão certificado. O objetivo do sindicato, ao promover esse curso – cuja iniciativa integra as comemorações dos 70 anos da entidade –, é propiciar a capacitação dos engenheiros para que possam atuar em um novo campo de trabalho. Maiores informações pelo telefone (15) 211-4711, com Adriana ou Gláucia.

CBP-SP é apresentada na Baixada Santista
Nos dias 16 e 17 de agosto, o presidente da entidade e vice do SEESP, Celso Atienza, visitou a região e apresentou, em diversos veículos de comunicação locais e na Câmara Municipal de Santos, a nova central. Essa foi lançada no dia 9 do mesmo mês, em São Paulo, com o objetivo de contribuir com a CBP nacional na defesa dos direitos dos profissionais liberais e aproximá-la dos seus representados no Estado. Assim, atuará em prol da classe média paulista e brasileira. Com esse intuito, defende a correção imediata da tabela do Imposto de Renda.

Além de apresentar a entidade aos santistas, Atienza visitou o Conselho Sindical da Subdelegacia do Trabalho em Santos e assumiu, em nome da CBP-SP, o compromisso de ajudar na questão da segurança do trabalho, bem como interceder para que os sindicatos não sejam impedidos de participar das inspeções em empresas – em Santos, algumas recusam-se a recebê-los. Segundo ele, a CBP-SP elaborará proposta para garantir a presença dos sindicatos nessas ocasiões e a encaminhará ao ministro do Trabalho. A central deve voltar a se reunir com o Conselho Sindical em 29 de setembro.

Atuação – Atienza participou ainda, juntamente com o presidente da CBP nacional, Jorge Gomes, da apresentação a parlamentares, no dia 25 de agosto, do anteprojeto de reforma sindical, formulado pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores. O projeto alternativo prevê uma reforma que aperfeiçoe a estrutura sindical, mantendo a unicidade e a representação por categoria profissional, conquistas ameaçadas pela proposta do Fórum Nacional do Trabalho.

Evento em Piracicaba discute a informalidade na construção civil
Realizado em 15 de julho na cidade, o I Fórum Público do CPR (Comitê Permanente Regional) da NR-18, norma relativa à construção civil, abordou a informalidade nesse setor e analisou as possibilidades de superação da questão. O evento contou com o apoio de diversas entidades, entre as quais o SEESP, através de sua delegacia sindical em Piracicaba. Entre os encaminhamentos definidos pelo Fórum estão criar um comitê gestor, em parceria com o Ministério do Trabalho, com a finalidade de fiscalizar e orientar sobre as questões relativas ao trabalho informal, saúde e segurança; e firmar acordo entre o CPR e a Prefeitura Municipal para que o Comitê Regional possa acompanhar a ação das empresas que ganham concorrência pública, de modo a verificar se cumprem as exigências trabalhistas e acordos coletivos da categoria.

Revolução e contra-revolução na América Latina
Esse é o tema do segundo e último livro da série “O tempo e o espaço em que vivi”, escrita pelo jornalista português e ativista político Miguel Urbano Rodrigues. Lançado em São Paulo no dia 19 de agosto, complementa a reflexão do autor e militante do Partido Comunista sobre acontecimentos históricos fundamentais para se compreender os dias atuais. Juntamente com o primeiro (Procurando um caminho), retrata sua trajetória política e os fatos que o levaram a se transformar num revolucionário. A luta de exilados políticos portugueses no Brasil e outros combates travados na América Latina da segunda metade do século XX foram resgatados de sua memória e transformados em livro. “O tempo e o espaço em que vivi II – Revolução e contra-revolução na América Latina” (328 páginas, Editora Campo das Letras) pode ser adquirido na Livraria Portugal, no Centro (Rua Martins Fontes, 81) ou em Perdizes (Rua Ministro Godoy, 976).