Sindical

Secretário promete instalação da Câmara Setorial dos Profissionais Liberais para outubro

Soraya Misleh

A situação dessas categorias frente à reforma sindical ainda não foi discutida, o que deve acontecer a partir de outubro, logo após as eleições municipais. Esse foi o prazo dado pelo secretário Nacional de Relações do Trabalho e coordenador do FNT (Fórum Nacional do Trabalho), Osvaldo Martinês Bargas, para a instalação da tão esperada Câmara Setorial de Profissionais Liberais. De composição bipartite, contará, segundo ele, com dez representantes dos trabalhadores e seis do Governo.

As partes trataram do assunto durante reunião preparatória à abertura desse espaço no dia 25 de junho, na Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho), em São Paulo. Na ocasião, estiveram presentes diversos representantes de entidades. Entre eles, diretores do SEESP e da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), os quais enfatizaram que a proposta de reforma sindical apresentada pelo FNT ao presidente Lula em abril último deixou de fora os profissionais liberais. Isso porque o texto estabelece entidades por ramo de atividade e não mais por categoria, o que praticamente extingue sindicatos atuantes, como os dos engenheiros, e impossibilita que questões específicas da categoria, como reciclagem tecnológica, sejam tratadas. Esses congregam profissionais de diversos setores da economia (indústria, construção civil, agronomia etc) e não há definição sobre seu enquadramento na reforma sindical. Além disso, o fim da unicidade pode enfraquecê-los.

Impasse – A inauguração da Câmara para rever esses pontos estava prevista para julho ou agosto, contudo, os prazos não se cumpriram. “As centrais sindicais indicaram mais nomes do que o previsto”, justificou o secretário. E acrescentou: “Estou com muita pressa para instalar esse grupo, mas dependo primeiro de fechar a bancada dos representantes.” Segundo ele, sua sugestão tem sido que tais entidades entrem em contato com as que já apontaram nomes para a solução desse impasse. Tal definição deve, conforme Bargas, correr paralela à entrega à Casa Civil da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para reformar o artigo que trata da estrutura sindical na Carta Magna – de modo que as alterações oriundas do projeto de lei, a ser votado posteriormente, não se choquem com a Constituição. De acordo com o secretário, o PL e as questões relativas aos profissionais liberais deverão, por fim, seguir juntos ao Congresso Nacional.

A expectativa de Bargas é que a discussão de especificidades de categorias como a dos engenheiros seja concluída até o final de novembro. O projeto deve ser votado ainda no primeiro semestre de 2005 e enxerga-se na Câmara Setorial de Profissionais Liberais a oportunidade de mudar o rumo de uma história que pode não acabar bem. “Nossa entrada nessas discussões pode estancar o processo de reforma sindical danoso aos engenheiros. Temos que contatar parlamentares e influenciá-los na votação e discussão do assunto. É preciso fazer a nossa parte”, declarou Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP e da FNE, durante encontro regional promovido pela federação. O desafio, aos engenheiros, é como promover as modificações necessárias nessa formatação de projeto, questão para a qual espera-se resposta na Câmara Setorial. Bargas não vê problema nisso: “Você pode constituir sindicato por ramo econômico, o que não quer dizer que determinada atividade profissional não pode se organizar. Se esse é o desejo dos engenheiros, não tenho nada contra.”