Opinião

Planejamento urbano em alta

Laerte Conceição Mathias de Oliveira

Atualmente, essa discussão permeia os três níveis de Governo, no Executivo e no Legislativo, e a sociedade civil. O tema ganhou impulso com a Conferência das Cidades, de onde emergiram os problemas de infra-estrutura dos municípios, assim como a necessidade de dotá-los de capacitação técnica e política para resolver tais questões.

Tal entendimento leva à conclusão de ser fundamental a elaboração de planos diretores, o que será obrigatório para localidades acima de 20 mil habitantes, até 2006, de acordo com o Estatuto das Cidades. Para viabilizar tal proposta, o Ministério das Cidades está, inclusive, abrindo inscrições para capacitação de 2.200 técnicos que integrarão um cadastro à disposição das administrações que queiram contratá-los.

O esforço em torno das questões urbanas segue também no Conselho Nacional das Cidades, que se reúne pela quarta vez neste ano, nos dias 8, 9 e 10 de dezembro. Em pauta, as conclusões do Seminário Nacional de Desenvolvimento Urbano, realizado em novembro último. Também devem ser aprovadas as políticas nacionais de desenvolvimento urbano, habitação e saneamento – as de trânsito e mobilidade já o foram no encontro de setembro e discutiu-se a organização da II Conferência das Cidades, prevista para ocorrer nos níveis municipal, estadual e nacional, no transcorrer do ano de 2005, com alguns ajustes em relação ao que se produziu em 2004. É preciso ressaltar que, em que pese aos necessários aprimoramentos, em um país que há anos não tem instituído ou planejado políticas nacionais dos temas citados, os trabalhos desenvolvidos até então significaram importante avanço, devendo ter continuidade.

No Estado de São Paulo, a reorganização da Região Metropolitana está em discussão na Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), sob a presidência de Marcos Campagnone, ligada à Secretaria de Estado de Planejamento. Durante 2004, realizaram-se diversas audiências públicas nas várias sub-regiões, que contaram com contribuições do SEESP, por meio dos relatórios dos seminários “Bases do plano diretor de transportes” e “Transporte fluvial no Estado de São Paulo”.

Tais debates visam o reordenamento de uma região que congrega 39 municípios e abriga 19 milhões de habitantes, o que a torna uma das maiores. Daí, a necessidade urgente de planejamento integrado das políticas públicas de saneamento ambiental, habitação, transporte, mobilidade e trânsito e desenvolvimento sustentável.

Laerte Conceição Mathias de Oliveira é diretor do SEESP e membro do Conselho das Cidades