Debate

Engenheiros discutem “ouro azul” durante V Fórum Social Mundial

Rita Casaro

O tema foi tratado no seminário “Água: bem comum”, que integrou a programação da quinta edição do Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, de 26 a 31 de janeiro. A atividade, que aconteceu no dia 28, foi uma parceria entre o SEESP, a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e demais sindicatos filiados a ela.

Cinco palestras abordaram diferentes aspectos relacionados ao bem vital: gerenciamento de recursos hídricos, o projeto de transposição do Rio São Francisco, saneamento básico, hidrovia e energia hidrelétrica. Na abertura, o diretor da FNE, Fermin Luis Perez Camison, representando o presidente Murilo Celso de Campos Pinheiro, lembrou a relevância do assunto para o futuro da humanidade. “A escolha deu-se pela sua absoluta importância para o nosso futuro. O grande desafio é garantir que esse bem vital esteja disponível para a humanidade e não se torne uma mercadoria à qual poucos terão acesso”, afirmou.

Comitê de bacias – “Sociedade civil e recursos hídricos” foi a questão levantada pelos dirigentes da Delegacia Sindical do SEESP em Piracicaba, Walter Antonio Becari e Fabiane Ferraz. Eles apresentaram a experiência do CBH (Comitê de Bacias Hidrográficas) dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que conta com a participação da comunidade. Numa área de 5.320km2, essas bacias abrangem 58 municípios paulistas e quatro mineiros e uma população que ultrapassa os 4 milhões. A demanda de água atinge 40m3/s, o que, em 2000, já representava 107,5% da disponibilidade.
Diante da situação, que se apresenta crítica, ressaltou Becari, o esforço tem sido influenciar a gestão das águas de maneira a buscar a preservação e a continuidade do abastecimento. Nesse contexto, entre as atividades desenvolvidas, estão: contribuições à elaboração dos Termos de Referência dos Planos de Bacias 2000/2003 e 2004/2007; desenvolvimento de parecer técnico sobre a implantação da Termelétrica do Planalto Paulista; análise do RAP (Relatório Ambiental Preliminar) da AmBev – Jaguariúna; e subsídios ao parecer do CBH sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira.

Um aspecto fundamental, destacado pela engenheira agrônoma Fabiane Ferraz, foi a Câmara Técnica de Educação do Comitê. Essa desenvolve políticas de programas voltados à conscientização sobre as questões ambientais relativas às bacias e tem uma função decisiva: a capacitação de recursos humanos. Nesse grupo, incluem-se professores da rede de ensino, técnicos de ecoturismo e do meio rural e vigilantes ambientais, como os policiais florestais.

Outra iniciativa da câmara tem sido chamar a atenção para a necessidade de licenciamento de atividades econômicas que aparentemente não são impactantes. “Um exemplo é a piscicultura, porque a ração dada aos peixes, bem como os dejetos oriundos dessa atividade despejam nos mananciais fósforo e nitrogênio em quantidades muitas vezes acima do padrão permitido pela legislação. As granjas de porcos e frangos enquadram-se no mesmo caso”, advertiu Ferraz.

Velho Chico – Augusto César de Freitas Barros, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Norte, falou sobre “Transposição do São Francisco: pecados técnicos”, levantando a polêmica sobre o já centenário projeto de desviar as águas do rio com o anunciado objetivo de combater a seca no Nordeste. Baseado em estudos de especialistas, ele criticou a proposta ressuscitada pelo Governo Lula, caracterizando-a como “megalomaníaca”.

A idéia básica é levar água da Bacia de Sobradinho, na Bahia, na maior parte já comprometida, aos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, surpreendentemente em locais onde estão os maiores reservatórios, faltando apenas infra-estrutura de distribuição para atender as populações. De acordo com o engenheiro, nesse ponto reside a grande incoerência da empreitada: o recurso sairá de onde já é escasso para ser levado onde não é necessário. “Sobradinho tem 1.860m3, dos quais 1.500m3 comprometidos com a geração de energia. Do que resta, 335m3 já estão outorgados pela ANA (Agência Nacional de Águas) para outros usos. Vão transpor os últimos 25m3, ou seja, tirar a última gota d´água do rio”, explicou.

Para piorar, passará longe da zona rural, onde a seca é mais grave. Nesse caso, lembrou ele, a solução apontada é a defendida pela ASA (Articulação do Semi-árido Brasileiro), que propõe a construção de 1 milhão de cisternas. A transposição beneficiará, assim, apenas o agronegócio. Diante desse quadro, seria bem mais indicado que se promovesse a revitalização do Rio São Francisco, antes de qualquer outra iniciativa.

Mercado sedento – Tema não menos polêmico foi tratado pelo diretor do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul, José Homero Finamor Pinto, que defendeu o serviço público de saneamento básico. O setor, lembrou ele, entrou na mira das grandes corporações multinacionais, ávidas pelo controle e comercialização da água doce acessível no planeta.

Ao se tornar um negócio milionário, o bem, essencial à vida, vem se tornando cada vez mais caro – o preço médio já atinge US$ 1,10/m3. Na disputa por esse que é o grande negócio do século XXI e movimenta potencialmente US$ 400 bilhões por ano, estão gigantes do porte da Monsanto, Bechtel, Enrol, Generalle des Eaux, além de Nestlé e Coca-Cola. Para garantir seus interesses, que podem esbarrar no das sociedades de ter serviços públicos de abastecimento, valem-se de lobbies poderosíssimos, conforme apontou Finamor: “Há pressões descabidas. O FMI e Banco Mundial vêm incentivando as privatizações como condição para liberar empréstimos aos países detentores de recursos hídricos. Também tenta-se na OMC abrir os mercados nacionais de água potável.”

Já os serviços de tratamento de esgoto, muito menos rentáveis, não interessam ao mercado. “Eles querem apenas o filé, o osso fica com o Estado”, ironizou. “Está provado que não há viabilidade econômica para investimentos em esgoto sanitário. Portanto, tem de ser encarado como instrumento de saúde pública, até porque 1/3 das internações, doenças e óbitos têm origem na falta de saneamento básico”, informou.

Navegar é preciso – O potencial hidroviário brasileiro, atualmente desperdiçado, foi abordado por Emiliano Stanislau Affonso, diretor do SEESP. Segundo ele, o Brasil, com seus 43 mil quilômetros de vias navegáveis, pode ser “o país das hidrovias” e fazer disso uma enorme vantagem competitiva. “O uso da malha fluvial pode reduzir entre 40% e 60% o custo de movimentação de cargas como grãos e minério. Esse modal de transporte apresenta o mais baixo custo de implantação e manutenção”, afirmou. Nesse quesito, a superioridade é de fato incomparável: são US$ 34 mil/km, contra US$ 440 mil, no caso da rodovia, e US$ 1,4 milhão, no da ferrovia. Leva vantagem ainda em itens como eficiência energética, vida útil dos equipamentos e emissão de C02.

Com tamanhos benefícios, Affonso defendeu o uso da hidrovia para o transporte de cargas, “sua grande vocação”. “A utilização da Tietê-Paraná, por exemplo, tiraria 240 mil caminhões das estradas, poupando combustível fóssil e reduzindo a poluição”, ilustrou. No caso da mobilidade urbana, a alternativa esbarra em limitações de custos e capacidade. “É indicada para longas distâncias e travessias, e aí deveria ser bem explorada”, observou.

Energia líquida – O último ponto do seminário da FNE foi “Água, a grande fonte de energia elétrica brasileira”, tratado por Fernando Palmezan, também dirigente do SEESP. Traçando um panorama geral do sistema elétrico nacional, o engenheiro destacou o papel da hidreletricidade, hoje responsável por 76% da potência instalada total no País, equivalente a 90.674 MW.

As principais fontes hídricas para esse fim espalham-se principalmente pelas regiões Sul e Sudeste, estando presentes também no Norte e Nordeste. Segundo Palmezan, o grande achado para aproveitá-las bem, e que deve ser aperfeiçoado, é o sistema interligado, pelo qual se pode transmitir energia entre diferentes regiões.

Por isso mesmo, é preciso direcionar investimentos para a transmissão. Além do aproveitamento do potencial hídrico, ele propõe o planejamento integrado que possibilite a utilização das diversas fontes de forma racional. “O racionamento ocorrido em 2001 deveu-se ao baixo nível dos reservatórios, o que já era previsto por qualquer técnico do setor. Para que isso não se repita, é preciso que haja planejamento”, enfatizou.

FSM reúne 155 mil e apresenta propostas

Assim, entre os dias 26 e 31 de janeiro último, mais uma vez, um gigantesco contingente da militância progressista – incluídos aí os mais diversos matizes – apostou no encontro de Porto Alegre como forma de buscar a alternativa ao neoliberalismo. Mas, desta vez, a atividade foi além, acredita o jornalista Antonio Martins, membro do Conselho Internacional do FSM. “Esse foi o melhor Fórum, pela densidade dos debates, pela presença da juventude, pelo fato de ter sido todo auto-organizado”, aponta. Na sua opinião, há também a clara vocação, neste ano, para desencadear ações pós-FSM. “Iniciativas como as campanhas contra a Alca, pela transformação da água em bem público, pelo cancelamento da dívida decidiram em Porto Alegre suas agendas. A própria leitura do programa permitia enxergar uma tentativa de ir além do Fórum.”

Apesar do sucesso, o FSM fica, ao menos temporariamente, fora da capital gaúcha. Em 2006, serão três eventos simultâneos: na Venezuela, no Marrocos e em um país asiático ainda não definido. Em 2007, volta a ocorrer um encontro único, mas no continente africano.

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