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Ação sindical Entidade reverte 1/3 das demissões de engenheiros no Metrô Soraya Misleh |
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O SEESP escreveu em sua história mais um capítulo vitorioso: conseguiu cancelar a dispensa de seis profissionais da categoria no Metrô de São Paulo, de um total de 18. Esses estavam entre os cerca de 70 trabalhadores que engrossariam a fila do desemprego a partir de 11 de janeiro, conforme comunicado pela companhia. Durante esse processo, que incluiu exaustiva negociação e a manutenção dos funcionários em “estado de greve” por quase um mês, a empresa ficou impedida de efetuar novos cortes. O êxito obtido foi alcançado graças a inúmeras gestões da entidade e à interferência da Justiça. O primeiro passo do sindicato foi ingressar – juntamente com o majoritário – com ação cautelar para se suspender todas as demissões. Embora julgada improcedente, a medida deu frutos. Desdobrou-se em mesa-redonda na DRT (Delegacia Regional do Trabalho) no dia 21 de janeiro. Cinco dias depois, houve a primeira audiência de conciliação no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), o qual arbitrou pelo caminho da negociação, para que fossem revistos casos de estabilidade no emprego. O SEESP apresentou os seis nomes que se enquadravam nessa situação – quatro por serem dirigentes sindicais, um por estar em período de pré-aposentadoria, conforme cláusula do acordo coletivo de trabalho, e o último por problema social (entre os demitidos estava um casal, o que certamente acarretaria sérias dificuldades para a família). Sem ter como argumentar contra fatos, não restou ao Metrô outra alternativa senão voltar atrás. A pretensão de cancelar todas as dispensas levava em conta o caráter de demissão em massa, reforçado pela constatação de alguns fatos. Em primeiro lugar, não houve critério nos cortes, pois embora a companhia tivesse alegado baixa produtividade, não dispunha de ferramentas que permitissem essa avaliação individual. Segundo, números anteriores demonstram estar em curso no Metrô um processo de enxugamento do quadro. Entre 2003 e 2004, esse foi reduzido em quase 10% – rolaram 738 cabeças e isso em apenas 18 meses desse período, já que os seis restantes caracterizaram-se como fases de estabilidade pré e pós-eleitoral.
Ameaça de privatização – O cenário lembra os que antecederam a desestatização de diversas empresas em setores essenciais. Outro indicativo de que está em curso processo do gênero no Metrô, no entendimento de sindicalistas e técnicos da área, são os anúncios de concessão relativos ao Metropass – tipo de bilhete único que pretende integrar metrô, trem e ônibus intermunicipais e municipais até 2006 e seria implantado e mantido pela iniciativa privada. Os representantes dos trabalhadores denunciam que esse seria o primeiro passo rumo à venda do patrimônio público a terceiros, o que comprometeria a eficiência do sistema, culminando com ainda mais demissões. Muitos dos profissionais que construíram o Metrô e o levaram a ter os melhores índices de avaliação, inclusive internacionalmente, estariam ameaçados de ficar no olho da rua. Além disso, há preocupação de como se manteria em operação, nesse novo contexto, transporte cujo objetivo não pode ser o lucro, mas contribuir ao desenvolvimento econômico no Estado e ao bem-estar da população. Para que se garanta esse resultado, a companhia não pode ser desmantelada. O SEESP está atento e não poupará esforços na defesa do Metrô público e contra arbitrariedades em prejuízo dos trabalhadores e da população. |
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