Realidade Desmonte da infra-estrutura paulista em pauta Lourdes Silva |
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| Esse foi um dos temas abordados durante o seminário “São Paulo: Realidade e Perspectivas”. Realizado pelo Instituto Maurício Grabois, em 28 e 29 de abril, na sede do SEESP, contou com cerca de 100 participantes. O espaço visou discutir questões pertinentes ao Estado, governado pelo PSDB há dez anos. Entre as quais, problemas resultantes da redução de investimentos em infra-estrutura, privatização de parte do patrimônio público, corte de gastos nas áreas sociais, demissão de milhares de servidores e ampliação da dívida pública no período. Esses assuntos estiveram em pauta no painel “O desmonte da infra-estrutura no Estado”, que contou com a participação de Flávio José Albergaria de Oliveira Brízida, diretor do SEESP, representando Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente desse sindicato e da Federação Nacional dos Engenheiros. Em sua preleção, ele falou sobre o setor elétrico paulista, que destacou-se ao longo de sua história por sua eficiência. Em 1977, quando a Cesp, até então Centrais Elétricas de São Paulo, transformou-se em Companhia Energética de São Paulo, ampliou sua atuação na geração de energias alternativas, e no ano de 1996, no início das privatizações, sua potência instalada era de cerca de 12 mil MW. “Só perdia para a Eletrobrás, que reúne geradoras federais como Furnas e Chesf”, atestou Brízida. Contudo, “após a desestatização, nenhum kilowatt novo foi acrescido ao sistema”. Há nove anos, lembrou ele, a Cesp tinha um planejamento até 2024, com perspectiva de chegar a 6.250MW de energia alternativa sazonal e 5 mil MW de hidráulica. “Outros estados estão nos alcançando, porque a Copel e a Cemig não foram vendidas.” Hoje, o Governo do Estado tenta alienar ações da Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista). “Ou mobilizamos a sociedade ou seremos massacrados por essa política equivocada”, alertou. Na área da habitação, o vereador Paulo Teixeira, ex-secretário municipal da Habitação de São Paulo, ressaltou que a extinção do BNH (Banco Nacional de Habitação) em 1986 e a retomada do processo inflacionário, depois do Plano Cruzado, geraram uma crise nacional nesse segmento. Três anos depois, segundo informou ele, o então governador Orestes Quércia (PMDB) criou uma legislação que aumentou a arrecadação do ICMS de 17% para 18% e destinou 1% a essa área, o que teria permitido à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) retomar o investimento no setor. Contudo, de acordo com Teixeira, a partir de 2000, o Governo parou de repassar os recursos a essa companhia. “Estima-se que o montante não-aplicado chegue a R$ 548 milhões, o que explica o fato de apenas 18% das 390 mil unidades previstas para 2000-2004 terem sido construídas.” Ele defende “uma política habitacional capaz de enfrentar o problema ambiental, urbano e de empobrecimento da nossa população”.
Problemas e alternativas – As soluções ao saneamento demandam mais investimentos e recursos humanos, disse o deputado estadual Nivaldo Santana (PCdoB). Segundo ele, o próprio governador reconhece que não há planejamento da ocupação urbana, os rios e mananciais estão poluídos, a disponibilidade hídrica é preocupante, há problemas de drenagem e não há política eficaz de resíduos sólidos. Ainda conforme o parlamentar, “o dinheiro do saneamento foi para outras áreas”. E na Cetesb, os recursos provenientes do Tesouro em 2004 diminuíram para 68%, com queda do custeio, investimentos e manutenção dos gastos com pessoal. Assim, na sua análise, na última década caiu a qualidade dos serviços. O transporte público também é deficitário, como ressaltou Nazareno Stanislau Afonso, diretor da Associação Nacional de Transportes Públicos e coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade. Ele defendeu essa alternativa como forma de inclusão social e rechaçou a opção pelo transporte individual tomada na década de 70, “quando foi construída uma política de mobilidade insustentável”. Além de aprofundar as discussões, o evento visou propor alternativas aos graves problemas do Estado. Para tanto, decidiu-se no ensejo formar grupos de trabalho e estudo sobre Saneamento e Meio Ambiente, Energia, Transporte, Habitação, Educação, Saúde, Segurança, Questão Agrária e Cultura. |
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