Campanhas Acordos firmados, apesar das dificuldades Soraya Misleh |
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O SEESP garantiu a aprovação de acordos ou convenções coletivas de trabalho junto à maioria das empresas e entidades patronais cuja data-base da categoria é 1º de maio. Na Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo), após cruzarem os braços por dois dias no início de junho, os engenheiros conquistaram, entre outros itens, reajuste salarial de 7,94% extensivo a todos os benefícios, garantia de emprego na vigência do acordo para 98% do quadro existente em 1º de maio e aplicação da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de acordo com o Decreto Estadual nº 41.497/96. O acordo foi aprovado em assembléia no dia 3. Embora não tenha se confirmado, no Metrô (Companhia Metropolitana de São Paulo) a categoria também sinalizou para a greve, posição revista em assembléia. Os engenheiros ratificaram no dia 1º de junho proposta feita pela empresa em audiência de conciliação no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), que contempla reajuste de 7,94% sobre os vencimentos e benefícios e manutenção das demais cláusulas do acordo anterior. Proposta que abrange tais itens foi aprovada ainda na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A). Em maio e junho, acordo foi assinado entre o sindicato e a Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista), Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva). Na primeira delas, após cinco reuniões de negociação, assembléia da categoria aprovou proposta feita pela empresa que engloba 5% de reajuste em maio e 9% a partir de junho. Além disso, deliberou por aceitar carta-compromisso em que a companhia garante, entre outros pontos, aumentar a oferta de cursos de reciclagem tecnológica, iniciar a discussão sobre insalubridade e periculosidade do engenheiro, bem como prêmio por tempo de serviço. A convenção coletiva de trabalho da Fiesp assegura reajuste de 6,61%, piso de R$ 3.037,00 para jornada de 44 horas semanais e 12 dias por ano para reciclagem tecnológica, sem perda dos vencimentos. Já a do Sinaenco abrange reposição salarial de 7% e piso de R$ 2.600,00 para 40h semanais. Afora tais entidades e empresas, estão em curso as negociações com o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil), Sinicesp (Construção Pesada) e Fecomércio (Federação do Comércio). Nessas, a possibilidade de firmar convenção é iminente, porém, em outras companhias, o imbróglio não foi desfeito. Uma delas é a SP Trans (São Paulo Transportes), na qual não houve qualquer avanço quanto às cláusulas econômicas, após sete reuniões de negociação. O acordo coletivo de trabalho está sendo discutido na íntegra (itens sociais e econômicos) e terá vigência por um ano. E a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) – cujo presidente, Roberto Scaringella, assumiu o compromisso com o SEESP de que esse passaria a sentar-se à mesa de negociação a partir deste ano – ainda não concretizou sua promessa. A entidade tem feito gestões junto à sua diretoria para assegurar seu cumprimento. Situação mais difícil é encontrada em diversos sindicatos patronais, empresas públicas e de economia mista, bem como em federações como Faesp (Agricultura), Fenaban (Bancos), Fesesp (Serviços), Fenacon (Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) e Fenaseg (Empresas de Seguros Privados e Capitalizações). Face à impossibilidade manifesta de negociações, o SEESP instaurou dissídio coletivo econômico contra tais entidades e companhias.
Data-base em 1º de junho – Além disso, já tiveram início as negociações com as energéticas e com a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo). Nessa empresa e em outras como Cesp (Companhia Energética de São Paulo), Cteep (Transmissora) e Comgás foi reconhecida a data-base em 1º de junho. Já na CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), AES Tietê e Duke Energy houve duas rodadas de negociação em que as empresas apresentaram proposta recusada pelos sindicatos. Novidade neste ano é a sugestão feita pelo Sindicato dos Eletricitários de Campinas, em reunião com essa última, de que cada base defina a melhor forma de distribuição da PLR. Tal vai ao encontro de pleito antigo do SEESP – de que o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados seja proporcional ao salário. Além disso, em 2005, os engenheiros reivindicam reajuste pelo maior índice econômico, extensivo aos benefícios, salários normativo e substituição, aumento real de 5%, adicional por tempo de serviço de 1% ao ano, hora extra com adicional de 100%, auxílio-creche de dois salários mínimos, plano médico, registro em carteira como engenheiro, 12 dias livres por ano para reciclagem tecnológica, adoção pela empresa de um sistema de gestão das condições de meio ambiente de trabalho, entre outros itens. |
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