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Políticas
públicas para o Centro de São Paulo
Esse
é o tema de seminário realizado no dia 6 de junho, no auditório
do SEESP. Organizado por esse sindicato, pela Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo da Universidade Mackenzie, Sindicato dos Arquitetos do Estado
de São Paulo, Instituto Pólis e outras entidades, o evento,
que se caracterizou como um debate público sobre os projetos da
administração Serra para a região, reuniu mais de
500 pessoas. Em discussão, temas como a reabilitação
do Centro, habitação, “cracolândia”, inclusão
social, trabalho e desenvolvimento econômico. Entre os palestrantes,
Raquel Rolnik, secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério
das Cidades; o subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo, os secretários
municipais Orlando Almeida Filho (Habitação), Floriano Pesaro
(Assistência e Desenvolvimento Social), o padre Júlio Lancelotti,
da Pastoral da Criança e do Adolescente, e o arquiteto Cândido
Malta.
O encontro
evidenciou o descontentamento dos movimentos populares, entidades e moradores
da região com a falta de diálogo entre esses e a Prefeitura,
bem como a necessidade de inclusão social para a recuperação
da região. Cobraram providências nesse sentido e criticaram
a “Operação Limpa”, realizada pela Prefeitura
na chamada “cracolândia”, por seu caráter repressivo.
Também condenaram o poder público por não oferecer
uma rede de atendimento social aos mais carentes.
Em sua fala,
Rolnik disse que o ministro das Cidades, Olívio Dutra, virá
a São Paulo no dia 20 de junho para se encontrar com o prefeito
José Serra e tratar de projetos para a cidade. “O Governo
Federal está com total disposição para fazer o programa
de reforma de prédios”, afirmou. O vereador Paulo Teixeira,
que coordenou o painel sobre habitação, observou ser essencial
a participação popular e a discussão com todos os
setores para a recuperação do Centro. “O debate que
iniciamos aqui tem que ter continuidade. Temos que ter proximidade com
o poder público”, salientou o padre Lancelotti. O secretário
Pesaro comprometeu-se a promover o diálogo.
Cursos
em Sorocaba
Estão
programados para final de junho diversos cursos gratuitos a se realizar
na Associação dos Engenheiros de Sorocaba. No dia 28, os
temas são Estruturas metálicas (das 8h às 12h) e
Concreto armado, premoldado e alvenaria estrutural (das 13h30 às
17h30), e no dia 29, Projeto arquitetônico e orçamento de
obras (das 8h às 12h) e Instalações elétricas,
hidráulicas e ar-condicionado (das 13h30 às 17h30). Os cursos
são uma realização da Multiplus e têm o apoio
de várias entidades, incluindo o SEESP, por intermédio de
sua delegacia sindical em Sorocaba. Inscrições podem ser
feitas através do site www.multiplus.com/ eventos/seminarios/saopaulo.htm
ou fax (11) 222-1534. Maiores informações pelo telefone
(11) 222-1755.
III
Encontro de Meio Ambiente em Taubaté
A
se realizar de 20 a 22 de outubro nesse município, o III Ecovale
(Encontro de Meio Ambiente do Vale do Paraíba) é promovido
pela Delegacia Sindical do SEESP em Taubaté. Para se inscrever,
é preciso preencher a ficha disponível no site www.ecovale.org.br/inscricao.php
e posteriormente pagar a taxa de R$ 30,00. Detalhes pelos telefones (12)
3631-4047, (12) 3633-5411 ou (12) 3633-7371.
Diretor
do SEESP assume gerência de agência da Cetesb
O engenheiro Luiz Fernando Ussier, diretor adjunto da
Delegacia do Sindicato em Presidente Prudente, está desde 24 de
março último à frente da Gerência da Agência
Ambiental da Cetesb naquele município.
Continuam
abertas inscrições para curso em Barretos
Os engenheiros interessados em se especializar em Engenharia de Segurança
do Trabalho têm a possibilidade de fazê-lo na Faculdade Educacional
de Barretos. Continuam abertas as inscrições para esse curso
da área de pós-graduação, que podem ser feitas
online no site da instituição (www.feb.br). Maiores informações
pelo telefone (17) 3322-6411, ramal 281, ou e-mail: cpg@feb.br.
Reforma
sindical na berlinda
Nos dias 10
e 11 de junho, ocorreu no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia
Legislativa de São Paulo o seminário “O futuro da
reforma sindical”. Realizado pelo IMG (Instituto Maurício
Grabois), o evento visou analisar o conteúdo da Proposta de Emenda
Constitucional 369/05 – que altera os artigos 8º, 11, 37 e
114 da Carta Magna e abre caminho às alterações pretendidas
na estrutura sindical brasileira –, bem como o projeto de lei, seus
efeitos jurídicos e sua tramitação no Parlamento,
além de avaliar a posição do sindicalismo. Para tanto,
contou com a participação de representantes das centrais
sindicais, especialistas e deputados.
Já
considerada inviável – tanto pela crise política originada
pelas denúncias de corrupção, que tirou da pauta
prioritária do Governo a reforma sindical, quanto pela absoluta
falta de consenso em torno da PEC enviada ao Congresso –, a mudança
na estrutura sindical brasileira permanece um tema em aberto. “Não
é motivo para regozijo que a iniciativa tenha sido abortada. O
day after pode ser muito ruim com a degradação do movimento”,
alertou o consultor João Guilherme Vargas Netto. Frente a isso,
ele defendeu uma plataforma mínima: legalizar as centrais e o custeio
dos sindicatos, vinculando-o às assembléias dos trabalhadores.
“Excetuando-se o imposto sindical, que representa um quarto dos
recursos, os demais têm sido contestados a todo momento, o que é
um trunfo na mão do patronato”, ponderou. O deputado Sérgio
Miranda (PCdoB-MG), que encabeça o projeto de lei 4.554 sobre estrutura
sindical, elaborado pelo FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores),
acredita que, diante do atual cenário, a matéria deve entrar
em discussão. “Ele basicamente regulamenta o artigo 8º
da Constituição, em vez de alterá-lo”, lembrou.
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