Transporte

Campanha quer reduzir tarifa pela metade

Rita Casaro

Considerado de caráter essencial pela Constituição de 1988, o transporte coletivo tornou-se um luxo ao qual 37 milhões de brasileiros não têm acesso por falta de dinheiro – essas seriam as pessoas que vivem nos centros urbanos e não podem usar serviços públicos de forma regular. Com o objetivo de incluir esse contingente no sistema, foi lançada em 15 de junho a campanha “Tarifa Cidadã”, que propõe medidas para baratear as passagens de ônibus, trem e metrô em até 50%.

“O sistema perdeu nos últimos dez anos 35% de passageiros. Com o barateamento, podemos trazê-los de volta”, afirmou, durante entrevista coletiva, o arquiteto Nazareno Stanislau, coordenador nacional do MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte), que reúne inúmeras entidades interessadas no tema – entre elas o SEESP – e lidera a iniciativa.

Àqueles que não poderiam arcar mesmo com preços mais baixos, propõe-se a concessão do “Vale-Transporte Social”, que “possibilitaria o uso do transporte público na busca de emprego, emergências médicas, educação e lazer”.

Cortar custos – Principal alvo da campanha é o custo do óleo diesel, tendo em vista que os ônibus atendem 90% da demanda de transporte coletivo no País, com uma frota de 95 mil veículos. Segundo o MDT, o preço do combustível teve acréscimo de 100% nos últimos três anos, enquanto a inflação no período não chegou aos 25%. O salto fez com que esse insumo passasse a representar 25% do custo total da operação do sistema. Conforme Stanislau, a proposta da campanha é cortar esse preço pela metade, o que propiciaria uma tarifa 12% menor. Para compensar as perdas da Petrobras, ele sugere um acréscimo de 3% no valor da gasolina.

Para o sistema metro-ferroviário, a grande discussão diz respeito à tarifa horo-sazonal, mais cara nos horários de pico, exatamente quando há maior demanda pelo transporte coletivo. Isso eleva a despesa com energia elétrica em até 54%. O Metrô de São Paulo, por exemplo, gastou em 2004 R$ 88 milhões com o insumo. Desses, R$ 22 milhões referiam-se à cobrança diferenciada. Além disso, a eletricidade também subiu acima da inflação e de 10% para 25% do total da tarifa. Uma redução de 60% no preço da energia pode diminuir em 15% o valor das passagens de trem e metrô.

O segundo ponto, e que poderia cortar outros 18% no preço das passagens, diz respeito aos tributos que incidem de forma direta ou indireta sobre o transporte coletivo, num total de 31,38%. Os defensores da “Tarifa Cidadã” propõem isenção de PIS, Cofins, ICMS, ajustes do IPVA e redução para a alíquota mínima do ISS. “Queremos que a tarifa tenha um tratamento tributário justo, como o dispensado à cesta básica, aos táxis, aos automóveis de pessoas com deficiência e à agroindústria. Nossa proposta prevê que tudo que for abatido dos impostos seja automaticamente reduzido da tarifa, não fica com o empresário, apenas deixa de ser pago indevidamente pelo usuário”, justificam em material divulgado à imprensa.

Por fim, mais 19% poderiam ser abatidos se o poder público arcasse com o custeio das gratuidades, como os passes para idosos ou estudantes, em muitas cidades pagos pelos demais usuários. Além disso, o MDT questiona a justeza de algumas, como as dos carteiros, militares e oficiais de justiça, que não pagam passagem.

Articulação política – Lançada a campanha, o movimento aposta na conscientização dos usuários e mobilização social para conseguir sensibilizar todos os órgãos e instâncias de governo que a proposta envolve.

Segundo Stanislau, a campanha já conta com o apoio da Frente Nacional dos Prefeitos, do Fórum Nacional de Secretários de Transporte e da Frente Parlamentar do Transporte Público. Fundamental, contudo, será convencer os Ministros da Fazenda e do Planejamento (que priorizam e definem a alocação de recursos) e de Minas e Energia (que define os preços do diesel e da energia elétrica). “O transporte precisa entrar na agenda do País e para isso será necessário um pacto federativo”, resume.

No caminho até esse objetivo, o próximo passo é que a campanha esteja presente no 15º Congresso da ANTP (Associação Nacional de Transporte Público) e na Marcha pelo Direito à Cidade, organizada pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana, que chega a Brasília em 18 de agosto.

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