Projeto
por democracia direta em Campinas
A Delegacia Sindical do SEESP na localidade, a Associação
dos Advogados e o Conselho das Sociedades de Bairro de Campinas, bem como
a Associação Amigos de Bairro Recanto dos Dourados subscreveram
o Projeto de Lei 4.718/2004, que visa regulamentar os instrumentos jurídicos
da democracia direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular), durante
o seminário “República, democracia e as implicações
da dívida social”, realizado no dia 21 de novembro, na sede
da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Estavam presentes o jurista Fábio
Konder Comparato e a professora Vera Silva Telles. Nessa mesma data, o
projeto foi entregue ao vereador Dário Saad, presidente da Câmara
Municipal de Campinas, como parte da Campanha Nacional em Defesa da República
e Democracia, promovida pelo Conselho Federal da OAB e suas secções,
pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e
outras entidades. A aprovação do PL permitirá que
a população seja consultada sobre questões polêmicas
de interesse do município.
Em
debate, a PPP na linha 4 do Metrô
“Concessão da linha 4 amarela, Parceria público-privada”
é o tema do seminário que acontecerá no dia 12 de
dezembro, às 18h, na sede do SEESP. “Essa parceria, na qual
o governo entra com 73% dos investimentos e a iniciativa privada com 27%,
gera inúmeras dúvidas entre os técnicos e a população,
por ser um modelo novo e colocar em xeque a qualidade dos serviços
prestados pela companhia, bem como seus desdobramentos aos empregados
e usuários do Metrô, já que o transporte público
é um dever do Estado”, ressaltou o diretor do sindicato,
Laerte Conceição Mathias de Oliveira. A promoção
é do SEESP, do Sindicato dos Metroviários de São
Paulo e da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Metrô.
Museu
de transportes faz 20 anos
Dentro
da programação da comemoração dos dez anos
da criação da SPTrans (São Paulo Transporte), está
incluída a dos 20 anos da fundação do Museu dos Transportes
Públicos Gaetano Ferolla. Esse dispõe de relíquias
do acervo da antiga CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos)
com sete veículos, 1.500 fotos e livros, móveis, objetos
e documentos sobre a evolução do transporte urbano no Brasil.
Sob a administração de Henrique Di Santoro Júnior,
diretor do SEESP, atualmente é vinculado à Secretaria Municipal
dos Transportes e gerenciado pela SPTrans. Maiores informações
no site www.sptrans.com.br/new05/conteudos/historia/museu.htm. Entrada
gratuita.
Rumo
à 2ª Conferência Nacional das Cidades
Em
reunião na sede do SEESP, realizada em 24 de novembro, os delegados
paulistas discutiram as propostas desse Estado a serem defendidas na 2ª
CNC (Conferência Nacional das Cidades), que acontecerá de
30 de novembro a 3 de dezembro em Brasília. O objetivo é
elaborar a Política Nacional do Desenvolvimento Urbano. Na ocasião,
foram evidenciados os itens prioritários, o que deixou clara “a
demanda pela ampliação dos recursos aos municípios,
por maior participação e autonomia, mais capacitação
das lideranças, articulações regionais na ampliação
de políticas públicas e elaboração e implantação
do plano diretor em todos os municípios”, informou Marcos
Campagnone, presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano).
No final da reunião, foi deliberado que após a 2ª CNC
acontecerá novo encontro para traçar ações
que visem dar continuidade às discussões das políticas
públicas pela sociedade civil e o poder público, ressaltou
Laerte Conceição Mathias de Oliveira, diretor do SEESP.
As propostas estão disponíveis no site www.emplasa.sp.gov.br/Conferencia_Estadual_Cidades/Atas/Prioridades%20dos%20munícípios_Final1.pdf.
O SEESP e a Federação Nacional dos Engenheiros estarão
representados por 14 dirigentes.
Pauta
aprovada na ferrovia
Assembléias
nos dias 21, 22, 23 e 24 de novembro aprovaram a pauta de reivindicações
dos engenheiros, que seria protocolada no dia 28, junto às empresas
integrantes do grupo Brasil Ferrovias, à Ferrovia Centro Atlântica
S/A e Portofer Transportes Ferroviários Ltda. Ocorreram na sede
do SEESP na Capital e nas suas delegacias sindicais nas cidades de Araraquara,
Ribeirão Preto, Sorocaba, Rio Claro, Santos, Bauru e Campinas.
A data-base é 1º de janeiro.
Assembléia
de engenheiros do Inpe
No
dia 29 de novembro, na sede do SEESP, engenheiros do Inpe (Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais) se reunirão para discutir e aprovar as
despesas de cálculos do contador e dos honorários advocatícios
do processo movido pelo sindicato contra esse instituto, referente à
URP de abril a maio de 1988.
Plano
de previdência suplementar da Refer
Esse
assunto será discutido em assembléia no dia 29 de novembro,
na sede da Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro
Santos-Jundiaí. O SEESP reivindica à CPTM (Companhia Paulista
de Trens Metropolitanos) abertura desse plano aos empregados interessados.