Transporte

Especialistas apontam ameaça de privatização no Metrô

Lourdes Silva

A depender dos planos do Governo paulista, a primeira PPP (Parceria Público-Privada) estadual terá como objeto a linha 4 amarela do Metrô de São Paulo, que ligará os bairros da Luz à Vila Sônia em seus 12,8 quilômetros de extensão. O novo ramal terá conexão com as demais três linhas, com a malha ferroviária da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e com os ônibus municipais e intermunicipais.

Pelo projeto, caberá ao Estado investir US$ 922 milhões (73%) em infra-estrutura, obras civis e sistemas de alimentação elétrica, telecomunicações fixas, arrecadação, ventilação e escadas rolantes. O setor privado entrará com US$ 340 milhões (27%) para compra da frota de trens e outros sistemas operacionais e, em troca, terá direito à concessão para exploração por 30 anos de sua operação comercial.

A polêmica iniciativa foi o tema do seminário promovido em 12 de dezembro pelo SEESP, pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo e pela Aeamesp (Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Metrô). Intitulado “Concessão da linha 4 amarela: PPP – Quem ganha com isso?”, teve como coordenadores Laerte Conceição Mathias de Oliveira, diretor do SEESP, e Manuel Xavier Lemos, do Sindicato dos Metroviários. Também estiveram presentes Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e do SEESP, os deputados Nivaldo Santana (PCdoB), Zico Prado e Simão Pedro, ambos do PT, e cerca de 100 lideranças sindicais do setor de transporte.

Essas já se posicionaram contrariamente aos planos do governador Geraldo Alckmin, que consideram mais uma tentativa de privatização, desta vez no setor de transportes. “Os trabalhadores e o povo pagam seus impostos e o Governo promoverá o capitalismo sem risco também no sistema metroviário, a exemplo do que vimos nos setores energético, telefônico e outros”, criticou Wagner Fajardo Pereira, presidente da Federação Nacional dos Metroviários. “Estamos buscando a unidade máxima para nos contrapor a esse projeto”, afirmou Flávio Godói, presidente do Sindicato dos Metroviários. A intenção foi confirmada por Manuel Ferreira, presidente da Aeamesp.

Debate
Como justificativa à iniciativa, Jurandir Fernandes, secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, alegou a incapacidade de o Estado investir: “Ou continuamos crescendo a taxas medíocres de 58,6 quilômetros de linhas de metrô em 35 anos, o que dá uma média de 1,8 quilômetro por ano, ou buscamos novas fontes.” Ele descartou ainda a perda de qualidade no serviço, afirmando que para a linha 4 serão os mesmos parâmetros e indicadores aplicados hoje pelo Metrô. Se a empresa “desobedecer, há penalidades, multas, a não-transferência de recursos”, afirmou.

A argumentação não se sustenta, porém, na opinião de João Machado, professor de economia da PUC-SP. Para ele, essas parcerias integram um movimento em favor das privatizações. “O argumento geral em defesa desse tipo de projeto é a superioridade da empresa privada, apresentada como mais eficiente e menos corrupta. São argumentos puramente ideológicos. Essa discussão tem que ser feita num contexto mais amplo”, rebateu.

Na opinião do advogado Paulo Cunha, trata-se de “uma parceria desequilibrada, porque o particular terá a tarifa cheia por 30 anos (quando o passageiro embarcar e desembarcar dentro da linha, quando houver integração, receberá 50%) e o Estado, que investirá até 2012, não receberá um níquel sequer”. Ele destacou que a iniciativa privada ainda terá a vantagem de comercializar áreas remanescentes das desapropriações pelo período da concessão – uma prerrogativa do Metrô, que hoje corresponde a 5% da sua arrecadação. Além disso, alertou Cunha, os futuros empregados da linha 4 não terão as mesmas garantias dos atuais funcionários da companhia. “Isso implicará deterioração do serviço, como ocorreu na Eletropaulo quando foi privatizada, pois despediram os técnicos experientes e contrataram pessoal com baixo salário.”

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