Estima-se
que haja no perímetro urbano da cidade cerca de 3 mil perfurações
tubulares profundas irregulares, não-outorgadas pelo Daee (Departamento
de Águas e Energia Elétrica), nem cadastradas no Semae (Serviço
Municipal Autônomo de Água e Esgoto). Essas atingem os aqüíferos
Guarani (entre 1.200 e 3 mil metros abaixo da superfície) e Bauru
(120 a 250 metros), causando sua superexploração e contaminação.
O problema, conforme atesta Waldo Villani Júnior, assessor técnico
da superintendência do Semae, é que os poços são
feitos “sem a mínima qualificação técnica”,
quando deveriam obedecer às normas construtivas e ter acompanhamento
de profissional habilitado.
Ainda segundo ele, para que atendessem às exigências do Ministério
da Saúde, estabelecidas na Portaria 518, seria necessário
“captar a água lá embaixo e depois adicionar cloro
e flúor”. Além disso, “verificar regularmente
as condições sanitárias, microbiológicas e
a pureza da água”. Contra o cumprimento das regras, informa
ele, concorrem a falta de conscientização e educação
ambiental e a falha na fiscalização. “Estamos buscando
fazer com que tenhamos fiscalização diuturnamente, porque
as pessoas captam água no aqüífero, utilizam e devolvem
à rede pública em forma de esgoto”, afirma.
Contaminação
O professor titular de geologia e paleontologia da Unesp (Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”) em São
José do Rio Preto, Fahad Moysés Arid, aponta a necessidade
de lacrar os poços mal perfurados, que prejudicam o sistema público
de abastecimento local. Na mesma linha, Emílio Carlos Pinhatari,
diretor da Silva Geotecnia e Fundações Ltda., propõe
uma ação integrada dos órgãos públicos,
visando paralisar a perfuração de poços clandestinos.
Juntamente com as medidas coercitivas – embargo das obras e multas
–, Antônio José Tavares Ranzani, diretor da Bacia Turvo
Grande do Daee, defende a busca da solução ao problema por
meio de uma política de utilização da água
que leve em consideração as características regionais
da bacia, o Plano Estadual de Recursos Hídricos e o Plano da Bacia.
O professor Arid aponta ainda outro problema na água consumida
pelos riopretenses. Perícia realizada em 2002, a pedido do Ministério
Público, baseado em estudos do Instituto Adolfo Lutz de 1991 e
1992, constatou a existência de teor de cloro residual abaixo do
necessário para potabilizar a água em inúmeros pontos
da rede pública de distribuição de água. “Quando
isso ocorre”, explica, “há probabilidade de ocorrência
de contaminação por bactérias patogênicas,
causando riscos de doenças como diarréia”. Na sua
avaliação, o exame deveria ser refeito para se diagnosticar
o estado atual do sistema.
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