Opinião A cunha da especulação Cid Barbosa Lima Junior |
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O litoral norte do Estado de São Paulo é um dos mais belos do País e admirado não só por paulistas e brasileiros de todos os rincões, mas também por um número cada vez maior de turistas estrangeiros. É essa região paradisíaca que passa a ser o alvo principal da especulação imobiliária. Um facilitador e grande promotor dessa movimentação da indústria da construção e da especulação imobiliária é um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal de São Sebastião pelo atual prefeito, Juan Garcia (PPS). Encaminhada ao Legislativo municipal em fevereiro de 2006, permitindo a construção de prédios de até cinco andares, a proposta foi rejeitada. O Executivo, então, a reformulou e reencaminhou. Ficou pior a emenda que o soneto. Prevê prédios de 12 metros de altura em Maresias, Juqueí, Barra do Una, Sahy e Camburi, o que equivale a edifícios de quatro ou, eventualmente, cinco andares. Prevê, também, prédios de 15 metros para Guaecá e 20 metros para Enseada, Jaraguá, Canto do Mar, o que equivale a edifícios de até oito pavimentos. A legislação atual permite um máximo de dois andares na orla e de três no restante da cidade. Essa persistência do alcaide de São Sebastião lembra experiências desastrosas de liberalidade edificante. Nos anos 50 do século passado, a cidade do Guarujá era chamada “A pérola do Atlântico” devido à beleza natural de suas praias, preservadas, sem edifícios, exceção de Pitangueiras. Estavam livres dos prédios Astúrias, Tombo e Enseada. Hoje todos conhecem a concentração de concreto no município, com queda acentuada da qualidade de vida, muita violência e insegurança. O prefeito de São Sebastião alega, em publicações institucionais, que o projeto simplesmente cria as Zeis (Zonas de Especial Interesse Social), apoiado na legislação federal. Porém, não consegue explicar como evitar a degradação da natureza. Por que não atender a população pobre sem a construção de edifícios e não implementar políticas públicas na área da saúde, educação e habitações térreas de interesse social? As entidades de defesa da mata atlântica e as associações de moradores perceberam o caráter e os interesses imobiliários que estão por trás desse PL e o repudiam, optando por uma melhor qualidade de vida, com a preservação do meio ambiente. Isso, no entanto, sem esquecer de implementar, sem demagogia, políticas públicas voltadas à população pobre do município, constituída de cerca de 8 mil famílias.
Cid
Barbosa Lima Junior |
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