Giro Paulista
Habitação popular de qualidade em Bauru
Lourdes Silva
O Promore (Programa de Moradia Econômica), lançado em Bauru em 1988, acaba de atingir sua maioridade. Ao longo desse tempo já beneficiou cerca de 10 mil famílias com 6 mil projetos para construção e regularização do imóvel já pronto.
Desenvolvido pelo SEESP, o programa atende famílias com renda de até cinco salários mínimos, que possuam terreno, morem há mais de um ano na cidade e queiram construir moradia com até 70 m2 ou ampliar a que já têm em até 30 m2. A iniciativa funciona em parceria com a Prefeitura de Bauru através da Lei Municipal 2.974, de agosto de 1988, que garante isenção de certidões, taxas de aprovação de projetos, de ligação de rede de água e esgoto e do “Habite-se”. Sucesso consolidado, o sistema já se expandiu para Piracicaba, Rio Claro, Ribeirão Preto e Campinas.
Só em Bauru, o trabalho envolveu mais de 400 engenheiros e arquitetos, que prestaram assistência técnica à população desde o projeto até o acompanhamento da obra, passando por orientação na compra de materiais. Recém-formados, esses atuam sob orientação do Conselho Tecnológico do Promore, composto por 20 profissionais experientes. Além de garantir segurança e salubridade nas edificações, o trabalho destaca-se por oferecer plantas personalizadas, respeitando as características dos terrenos e as necessidades das famílias.
Para Luiz Roberto Pagani, presidente da Delegacia do SEESP em Bauru, o Promore “possibilita a essa população concretizar o sonho da casa própria por baixo custo e, ao mesmo tempo, inserir no mercado de trabalho o jovem engenheiro e arquiteto”. Segundo Marcos Wanderley Ferreira, diretor do SEESP e presidente da Assenag (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru), o programa também propicia complementação à formação, por meio de palestras e cursos ministrados por professores da Unesp-Bauru (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”). Atualmente, o Promore conta com sete engenheiros e sete arquitetos, que, em duplas, atendem as sete regiões da cidade em plantões semanais, informa a arquiteta Mônica Maria Donida Burgo, coordenadora do programa, ao qual se engajou em 1993.
Da teoria
à prática
Graduado em 2005 pela Unesp-Bauru, o engenheiro civil Bruno Saso Cardozo
atua no Promore desde março deste ano, o que considera “uma
oportunidade de aprender a interagir com o mercado, trabalhar mediante
o código de obras do município, lidar com a montagem do
processo da Prefeitura e aplicar conhecimentos técnicos em seus
projetos”. Letícia Rocco Kirchner, arquiteta que fez parte
do quadro de profissionais do programa por um ano e meio, acredita que
pôde “conhecer um pouco os anseios da população”.
De 1998 a 2005, Claudine Gottardo realizou 50 projetos. O suficiente para
entender como um arquiteto pode “fazer a diferença na qualidade
de vida das pessoas”. Ricardo Ramos da Rocha, responsável
por 48 projetos entre 1991 e 1993, é um entusiasta do programa
do SEESP: “Deveria ser implantado em todo o País.”
“Habitação social” foi o tema do seminário realizado no dia 18 de agosto, em comemoração aos 18 anos do Promore (Programa de Moradia Econômica). O evento teve promoção da Delegacia Sindical do SEESP em Bauru, da Assenag (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos), que o sediou, e do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) Regional Bauru. Reuniu cerca de 100 convidados, entre autoridades, profissionais e estudantes de engenharia e arquitetura, representantes de construtoras e de órgãos públicos, dirigentes sindicais, entre outros.
Ao abrir a solenidade, Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP, lembrou a importância social da iniciativa. “O Promore demonstra na prática o que é ser um sindicato-cidadão: para além de suas bandeiras corporativas de defesa da categoria, também atua pelo desenvolvimento do País e bem-estar da sociedade.”
No decorrer do seminário, foram abordados os temas “Sistema nacional de habitação de interesse social”, por Cid Blanco Júnior, da Secretaria Nacional da Habitação do Ministério das Cidades; “Linhas de financiamento para habitação social”, por Selma Peres Rubira e Luci Petrolli, ambas da Caixa Econômica Federal; “Moradia econômica no contexto do Plano Diretor Participativo”, explanado por Maria Helena Rigitano, da Secretaria do Planejamento da Prefeitura Municipal de Bauru; e “Assistência Técnica Gratuita – projeto de lei”, por Ângela Amaral, da Secretaria da Habitação de Taboão da Serra. Antes do encerramento, ocorreu cerimônia com apresentação de vídeo e homenagens a profissionais que participaram do programa no início de suas atividades.