Giro paulista
Objeto de desejo geral, Porto de Santos aguarda investimentos
Rita Casaro*
Ocupando uma área de 7,7 milhões de m2 e responsável por aproximadamente 29% de todo o comércio exterior brasileiro, com a movimentação de 75 milhões de toneladas de cargas em 2006, o Porto de Santos aguarda a solução de duas questões cruciais. Em primeiro lugar, está a disputa pela sua administração. Hoje, é feita pela Codesp (Companhia de Docas do Estado de São Paulo), ligada ao Governo Federal e agora subordinada à Secretaria Nacional dos Portos, cuja criação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 26 de março.
Porém, se depender do governador José Serra, passa ao controle do Estado o porto que tem em São Paulo a origem ou destino de 80% de sua atividade. A proposta foi feita a Lula em audiência no início do mês. Além dos interesses políticos em jogo, entre os principais entraves para o acordo está o passivo financeiro da Codesp, estimado em R$ 700 milhões. Segundo o Executivo paulista, esse deveria ficar com o Tesouro federal, a exemplo do que houve com empresas privatizadas como a Cosipa.
Decidido quem controla o porto, sobram os investimentos necessários para torná-lo mais eficiente: dragagem para resolver o problema de assoreamento e aperfeiçoamento do acesso terrestre e integração com rodovias e ferrovias.
Gestão local
Enquanto Estado e União disputam o controle da autoridade
portuária, a cidade de Santos reivindica participação
na gestão do porto e propõe a profissionalização
de sua administração. Para o diretor do SEESP e vereador
santista, José Marques de Almeida, o Jama (PDT), o resultado negativo
da Codesp, que fechou 2006 com prejuízo contábil (R$ 114
milhões até novembro) apesar do crescimento de 4,6% nas
operações, é conseqüência de sua má
administração. “A diretoria hoje não faz o
mínimo para implantar um projeto. A gestão não está
voltada aos interesses comerciais do porto, só atende a interesses
políticos”, denuncia.
Na mesma direção avança o secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos, Sérgio Aquino. “A experiência mundial mostra que numa cidade portuária, como é o caso de Santos, o porto deve ter participação total ou parcial do município na sua administração.” No entanto, ele defende que antes da instância administrativa, seja discutida a profissionalização da gestão. Na opinião do secretário, deve-se alterar a forma como é designada a diretoria da autoridade portuária. “O que defendemos é que o poder público indique alguém que atenda critérios estabelecidos pelo CAP (Conselho da Autoridade Portuária), que fará sua homologação no cargo, e que também haja plano de metas, prazo de mandato e aferição de eficiência”, explica.
Dado esse primeiro passo, o seguinte seria modernizar o marco regulatório do setor, no que diz respeito a licenciamento ambiental e arrendamento para terminal. “É uma loucura exigir para isso o cumprimento da Lei 8.666, das licitações, tem que ser mais ágil, obedecer a uma lógica técnica.”
Aquino também reivindica regras para a relação porto-cidade, hoje, segundo ele, baseada na boa vontade pessoal de diretores da Codesp. De institucionalizar e aprimorar essa interface depende, na opinião do secretário, o desenvolvimento local e do porto. “Qualquer expansão precisa de licenciamento ambiental, audiência pública; quando não há parceria, a população vê o porto como um problema”, afirma. Conforme ele, para conquistar esse apoio, a autoridade portuária precisa levar em conta as necessidades locais. “Pode auxiliar o município a gerar atividades que acarretem desenvolvimento econômico, como disponibilizar as áreas abandonadas para revitalização e estabelecer pólos logísticos no entorno.”
*Colaborou Rosângela Ribeiro
