Giro paulista
Integração regional é tema em Sorocaba
Soraya Misleh
Importante pólo econômico no sudoeste do Estado de São Paulo, Sorocaba “começa a pensar regionalmente”, como afirma Achilles Mangullo, coordenador do Nuplan (Núcleo de Planejamento Urbano) do município. “Existe uma discussão forte sobre a instituição de Região Metropolitana e a Prefeitura de Sorocaba resolveu tomar a frente de algumas ações para responder a duas perguntas: Isso é interessante? Quem seriam seus componentes?”, explica.
Com o intuito de incrementar o debate, realizará neste mês de abril o encontro “Área metropolitana de Sorocaba – Construindo a integração regional”. De acordo com Mangullo, a idéia é abordar a melhor forma de promover o planejamento integrado e os instrumentos de gestão urbana apropriados para ocasionar crescimento nessa área.
Melhorar a qualidade de vida em toda a extensão territorial poderia, por exemplo, inibir o deslocamento diário de habitantes do entorno de Sorocaba para a cidade vizinha. A situação é comum hoje, conforme o coordenador do Nuplan, uma vez que falta emprego e mesmo atendimento à saúde a esses cidadãos nos seus destinos de origem. “A maior parte da rede hospitalar da região administrativa de Sorocaba, que abrange 75 municípios, encontra-se nesse município”, acrescenta. Conseqüentemente, segundo ele, pessoas que moram no sudoeste do Estado chegam a viajar mais de 200 km para obter assistência médica. Além disso, o município é atrativo porque congrega inúmeras universidades e centros de excelência, como o Banco de Olhos. “Queremos que toda a região tenha emprego e saúde e cada cidade se desenvolva conforme sua vocação”, enfatiza. Ele continua: “Há cidades com índices muito bons, outras com médios e ruins. A gente gostaria que a região se tornasse mais homogênea, mas nivelando por cima. Pode-se, nesse sentido, planejar estrategicamente a expansão energética em toda a região, ilustra. Outra sugestão é debater conjuntamente plano de manejo sustentável da Floresta Nacional de Ipanema. Localizada no município de Iperó, a área de proteção abrange inúmeras cidades do entorno, inclusive Sorocaba.
Algumas ações conjuntas já acontecem. Entre elas, a reunião de 34 municípios no Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Sorocaba e Médio Tietê. Anterior a essa iniciativa é a formação do Ceriso (Consórcio de Estudos e Recuperação do Rio Sorocaba), que abrange 24 cidades. Discussões sobre a suficiência de recursos hídricos e o problema de resíduos sólidos não podem ser feitas isoladamente, avalia Mangullo. “Sorocaba e Votorantim, praticamente conurbadas, são grandes consumidoras de água e responsáveis pelos maiores despejos de esgotos.” Ele observa que não interessa apenas a essas que os tratem e haja reúso, mas também às cidades a jusante da Represa de Itupararanga, que abastece a região. Nessa linha, o coordenador lembra que Sorocaba produz 350 toneladas/dia de resíduos sólidos domésticos e que o lixo proveniente desse município “se torna estratégico para se negociar a instalação de novo aterro na região”.
Projeto de
lei
A despeito de ainda não haver consenso sobre a melhor forma de
realizar o necessário planejamento integrado – se via consórcio
ou outro mecanismo –, já tramita na Assembléia Legislativa
de São Paulo o Projeto de Lei Complementar nº 33/05, de autoria
do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), que prevê a criação
da Região Metropolitana de Sorocaba. A proposta teve o aval da
Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento
e agora aguarda parecer da Comissão de Assuntos Municipais. Conforme
o texto, visa “concretizar os objetivos de organização,
planejamento e execução de funções públicas
de interesse comum” dos municípios componentes. Além
de Sorocaba, que seria a sede da região metropolitana, fariam parte
dessa Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra,
Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque,
Piedade, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque e Votorantim.