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Essa é a realidade na Região Metropolitana de São
Paulo, elucidada nos relatórios sobre a qualidade do ar e das águas
interiores do Estado divulgados pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental) em 15 de maio – dois dos seis apresentados
na mesma data, relativos ao ano de 2006, os quais podem ser consultados
na íntegra no site www.cetesb.sp.go.br. Os trabalhos apontam ainda
diagnósticos sobre a situação das águas litorâneas
e subterrâneas, de resíduos sólidos domiciliares e
emergências químicas atendidas pela empresa.
No que concerne a rios, enquanto no geral houve melhora na qualidade,
comparando-se os últimos três anos, no caso do Alto Tietê,
que abrange a Região Metropolitana, o resultado foi diverso. Segundo
aponta Marcelo Minelli, diretor de engenharia da Cetesb, o relatório
indica como insatisfatória também a qualidade nas bacias
Jundiaí/Capivari/Piracicaba, Sorocaba/Médio Tietê,
Turbo e Rio Grande. Um dos principais problemas é o lançamento
de efluentes. “Sem dúvida precisa melhorar a cobertura da
rede de esgotos no Estado e a quantidade de tratamento, hoje respectivamente
de 85% e 41% em média.”
Quanto à qualidade do ar, Minelli ressalta que, comparando-se os
últimos três anos, ainda não se consegue identificar
uma tendência de melhora e queda na concentração de
ozônio – resultante da reação dos gases emitidos
pelos escapamentos – na Região Metropolitana de São
Paulo. “A frota de automóveis é responsável
por cerca de 97% dessas emissões e continua crescendo.” Na
sua ótica, o Proconve (Programa de Controle de Poluição
do Ar por Veículos Automotores), instituído a partir de
1986, impediu que a situação fosse ainda mais grave, porém
precisa avançar, impulsionando soluções tecnológicas.
“Se não houver uma forte participação das várias
esferas e setores de governo, notadamente de transporte, em seis anos,
tudo o que foi conseguido com o Proconve pode ser absorvido pelo aumento
da frota.”
Entre as medidas a serem tomadas para enfrentar essa situação,
ele cita a melhoria de combustível. Além disso, coloca a
necessidade de se pensar na gestão da mobilidade e em políticas
públicas de transporte. Minelli salienta ainda ser preciso implantar
a inspeção veicular.
Muitas das recomendações feitas pela Cetesb constam do projeto
“Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”. Lançado
pela Federação Nacional dos Engenheiros em 2006, o documento
reúne as contribuições da categoria a uma plataforma
nacional de desenvolvimento com inclusão social. Indica, entre
outros pontos, a premência de políticas públicas que
garantam a universalização do saneamento. Isso é
preponderante para resolver não apenas a situação
de rios como o Tietê, mas as condições das praias
paulistas. Sobre sua balneabilidade, relatório da Cetesb indicou
piora de 48% na Baixada Santista e litoral sul. De acordo com Minelli,
além da carência de tratamento de esgotos em muitos municípios
que compõem a região, contribuiu para esse resultado crescimento
populacional acima da média paulista.
Pontos positivos
Entre as conclusões da companhia, ainda, a de que houve redução
no número de resíduos sólidos domiciliares dispostos
inadequadamente em todo o território paulista – de 8,2% em
2005 para 6,5% no ano passado. A situação dos aqüíferos
também é boa, no geral, mas preocupa a tendência de
aumento nas concentrações de nitratos em alguns pontos.
Diminuiu ainda o total de emergências químicas atendidas
pela Cetesb, em 5,2% em relação a 2005. A maioria das ocorrências
– 49,9% – foi registrada no transporte rodoviário de
cargas perigosas, o que, para Minelli, demonstra que esse problema “ainda
não está equacionado”. Por outro lado, na sua concepção,
a redução no número de acidentes pode indicar “que
a gestão de riscos imposta pelo órgão ambiental no
licenciamento dos empreendimentos tem surtido resultado”.
Tietê ainda não está para peixe
Apesar do Projeto Tietê, no principal rio paulista a situação
é drástica. Mas para Marcelo Minelli, diretor de engenharia
da Cetesb, se não houvesse esse programa, poderia ser ainda pior.
“É preciso expandi-lo.” O projeto encontra-se na sua
segunda fase e, em 16 anos, desde que foi iniciado, já teve investimentos
da ordem de US$ 1,5 bilhão. Na primeira etapa, garantiu, entre
outras obras, a construção de três estações
de tratamento de esgoto. Na atual, segundo Antônio César
da Costa e Silva, assistente executivo da Diretoria de Tecnologia e Meio
Ambiente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado),
empresa responsável por sua execução, deve ser finalizada
obra de grande impacto: o interceptor Pinheiros. E ser ampliado o tratamento
de efluentes no Estado dos atuais 41% para em torno de 60%, estima o geógrafo
e educador ambiental da Fundação SOS Mata Atlântica,
Gustavo Veronesi. Contudo, Costa e Silva frisa que “apenas essas
obras não são suficientes para reverter o quadro do Tietê
dentro da metrópole”. É preciso, na sua opinião,
resolver o problema das cargas difusas, que representam cerca de 1/3 do
que é jogado no rio hoje. E municípios como Guarulhos devem
começar a tratar seu esgoto e parar de despejá-lo no Tietê.
Veronesi faz coro à fala de Costa e Silva. E defende a mobilização
da sociedade para garantir a continuidade do Projeto Tietê após
o final da segunda etapa.
A crítica vai para o projeto de rebaixamento da calha, associado
pelo Governo do Estado ao de despoluição – iniciado
após campanha que resultou em abaixo-assinado pedindo a limpeza
do Tietê que teve a adesão de 1,2 milhão de pessoas.
“Os nossos rios basicamente estão sendo abastecidos por esgotos
e quando houver tratamento vão diminuir essas cargas, então,
o projeto calha – que não evitou enchentes – não
precisaria ser feito. Era melhor pegar os R$ 1,2 bilhão que foram
gastos e investir para acelerar o projeto de despoluição
do Tietê”, conclui Veronesi.
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