Diretor
da Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista, o engenheiro Antonio
Fernandez Ozores atravessou o Atlântico e foi à Espanha para
estudar e debater os efeitos da globalização sobre os direitos
sociais e trabalhistas. Na entrevista a seguir, ele fala sobre o tema
e propõe a coesão do movimento sindical para fazer frente
ao avanço do neoliberalismo.
Você
participou recentemente do curso de pós-graduação
“Globalização, constitucionalismo e direitos sociais”
ministrado pela UCLM (Universidade de Castilla - La Mancha), na Espanha.
Que avaliação se fez dos efeitos da globalização?
O processo de globalização está assentado fundamentalmente
sobre a desregulamentação da economia, a redução
do papel do Estado e a implantação do livre-mercado. Os
capitais devem circular livremente. A intromissão dos governos
deve ser mínima, em especial no mercado de trabalho. As empresas
públicas devem ser privatizadas.
Quais são
as características das relações de trabalho e de
emprego no mundo globalizado e que conseqüências têm
para as sociedades?
No mundo globalizado, o capital produz onde encontra o menor custo. O
desenvolvimento da tecnologia da informação e comunicação,
destacando-se a Internet, facilitou esse processo. A deslocalização
produtiva é um fenômeno cada vez mais comum. Na globalização,
procura-se substituir a lei pelo contrato; o legislado pelo negociado;
a Justiça especializada pela arbitragem privada. A tecnologia substitui
a mão-de-obra. O emprego deixa de ser por tempo indefinido e passa
a ser temporário. Aumenta o processo de terceirização
na cadeia produtiva. Tudo isso colabora para uma precarização
das relações de trabalho. A insegurança social aumenta
porque os Estados, em função da diminuição
de seu papel, também se encontram enfraquecidos e sem possibilidade
de dar uma resposta imediata para garantir a todos os direitos sociais
fundamentais.
Depois de
mais de duas décadas de neoliberalismo e globalização
econômica, os governos e sociedade européias chegaram à
conclusão que foram cometidos equívocos? Há um movimento
de rever medidas de desregulamentação do trabalho, por exemplo?
Na Espanha, o processo de flexibilização das relações
trabalhistas foi levado ao extremo. Mas as reformas realizadas não
produziram os efeitos desejados. As taxas de desemprego continuaram elevadas
e o resultado foi a precarização do emprego com um taxa
de trabalhadores temporários da ordem de 30%, além de uma
grande rotatividade. Para retirar da precariedade milhares de trabalhadores
e recuperar a estabilidade, após anos de permissiva contratação
temporária, em 1997, os representantes dos trabalhadores (CCOO
e UGT) e dos empresários (CEOE e CPYME) assinaram o Acordo Interconfederativo
para a Estabilidade no Emprego. Esse advertia que a temporalidade excessiva
e a rotatividade têm efeitos graves sobre a população,
o crescimento econômico, o funcionamento das empresas e o sistema
de proteção social. Após esse momento, ocorreu uma
mudança de política no sentido de se incentivar a relação
de trabalho por tempo indeterminado.
Na sua opinião,
como o movimento sindical pode combater medidas de precarização
do trabalho e ataque a direitos sociais?
O movimento sindical precisa mudar a sua forma de atuação.
É necessário agir como o capital, ou seja, globalmente.
Nesse sentido, a fusão de entidades sindicais e a mundialização
do sindicalismo são elementos fundamentais. A ação
sindical não deve estar restrita apenas a categoria profissional
ou setor econômico. O problema de um trabalhador é de todos.
É necessário sair da trincheira, propor a ampliação
dos direitos existentes e não apenas defendê-los. O sindicalismo
necessita recuperar seu papel político como agente de transformações
sociais. Isso exige que os dirigentes sindicais estejam mais preparados,
contem com boas assessorias e trabalhem de forma profissional.
|