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16/04/2014

Desafios ao fortalecimento do Ministério do Trabalho

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Para resgatar o papel histórico desse organismo governamental – que perdeu seu protagonismo ao longo dos anos –, é fundamental o envolvimento do movimento sindical. Esse foi um dos apontamentos feitos durante seminário realizado na sede do SEESP, em São Paulo, em 14 de abril pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), sob o mote da valorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Um dos palestrantes, João Franzin, diretor da Agência Sindical e apresentador do programa Câmera Aberta Sindical, acredita que é preciso haver “dois movimentos: reaproximar o sindicalismo do Ministério e vice-versa”. Nesse sentido, sugeriu que as entidades representantes dos trabalhadores passem a divulgar em suas mídias as ações que se relacionam com o órgão. Propôs ainda, na oportunidade, “que se promova um abraço simbólico ao Ministério, a exemplo do que as centrais estão fazendo com a Petrobras”. Outra ideia trazida por ele foi que nas celebrações do 1º de Maio – Dia do Trabalhador –, as centrais levantem a bandeira pela valorização do MTE.


Foto: Beatriz Arruda/SEESP
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Entre os papéis que cabem a esse organismo – e devem ser resgatados –, o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, elencou alguns que foram resultado de processo participativo de conferências nacionais. Entre eles, o de promotor das políticas associadas ao mercado de trabalho, como as relativas à geração de emprego e formação profissional. Nessa última direção, para Marcos Verlaine, assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a despeito da desestruturação por que tem passado ao longo dos vários governos, o Ministério tem desenvolvido algumas políticas importantes. Entre elas, citou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego(Pronatec) – criado pelo governo federal em 2011 e abrigado junto ao Ministério da Educação, segundo divulgado em seu site, com o objetivo de “ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica”. Para Verlaine, esse “abre perspectivas ao trabalhador como o Prouni (Programa Universidade para Todos) para os estudantes, e o movimento sindical precisa explorar isso melhor”.

Na sua análise, o descasamento entre as entidades e o MTE ficou demonstrada durante o debate acerca do Projeto de Lei 4.330/04, relativo à regulamentação da terceirização, o qual terá como resultado, se aprovado, a precarização do trabalho. Por pressão das centrais, a votação desse no Parlamento foi suspensa, mas o PL ainda pode voltar à pauta. “O Ministério deveria ter uma opinião contundente contra, mas teve dificuldades em se posicionar, devido às disputas internas”, lamentou. O assessor do Diap defendeu que a valorização do MTE passa pelo fortalecimento da representação da bancada sindical no Legislativo – ao que as eleições deste ano são uma oportunidade. Ele lembrou que sua composição hoje é de apenas 91 parlamentares, ante mais de 250 do lado empresarial. “É necessário apostar na arena de luta do Congresso Nacional inclusive para resgatar o protagonismo do Ministério”, ratificou.

A situação de penúria em que se encontra esse órgão, bem como a importância da atuação do movimento sindical em seu favor foi explicitada por Luiz Antônio de Medeiros Neto, superintendente Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo. De acordo com ele, deve haver “uns 470 fiscais para todo o Estado. São verdadeiros heróis. Se têm que ir a uma cidade como Ribeirão Preto, por exemplo, não vão, porque têm que pagar o pedágio do próprio bolso. Ao combate do trabalho escravo, muitos carros não podem passar em determinada barreira, porque estão sem licenciamento. Se alguém tiver que pleitear seguro-desemprego, tem que esperar mais de 40 dias para ser atendido. Carteira de trabalho para alguém do Mercosul demora três meses”. Conforme Medeiros, alguns serviços melhoraram porque contaram com ajuda dos sindicatos em sua estruturação. “O ministro Manoel Dias e a presidente Dilma estão conscientes da necessidade de reverter a situação e buscando resolver, mas o movimento sindical precisa pegar essa bandeira”, enfatizou. Sinalização semelhante foi feita pelo engenheiro de segurança do trabalho João Bosco Nunes Romeiro em relação à Fundação Jorge Duprat e Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

Consultor sindical da CNTU, João Guilherme Vargas Netto destacou a importância do debate sobre o tema. “Uma vez feito esse seminário e ponderadas ideias, experiências, vivências, propostas, a confederação está capacitada a apresentar, sob a forma de manifesto ou carta um conjunto coerente de contribuições aos poderes da República para se reforçar o Ministério do Trabalho.” Ele concluiu: "Partindo do reconhecimento de que há um esforço no País por avançar nas questões do crescimento econômico com distribuição de renda, esse pode ser um local privilegiado da luta do movimento sindical." Também participaram do evento os advogados trabalhistas Nicole Goulart e Paulo Lemgruber. Encerrando o evento, Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da CNTU - que também está à frente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e do SEESP –, salientou a discussão elevada para subsidiar a entidade em sua ação em prol do MTE e chamou as diversas categorias congregadas pela confederação (além dos engenheiros, farmacêuticos, nutricionistas, médicos, odontologistas e economistas) e o movimento sindical como um todo ao trabalho unificado para tanto.

 

 

Soraya Misleh/Imprensa SEESP

 

 

 

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