Cerca de 200 engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) compareceram à Assembleia Geral Extraordinária dos engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), no inicio da tarde de terça-feira (5/8). A assembleia foi em conjunto com o Sindicato dos Arquitetos de São Paulo (Sasp). Logo após a atividade, os servidores seguriam juntos à Câmara para pressionar os vereadores pela não aprovação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 03/2014, que altera a Lei Orgânica do Município para abrigar a remuneração por subsídio, e outros dois projetos que alteram negativamente a carreira dos servidores. Nesta quarta (6), a pressão deverá ser ainda maior. De acordo com os delegados sindicais do SEESP, os parlamentares podem recorrer a manobras para aprovarem todos os projetos em bloco, ainda hoje.
Foto: Deborah Moreira/SEESP
Com a volta dos trabalhos na casa legislativa, a luta dos engenheiros e arquitetos agora é junto aos vereadores para barrar a aprovação dos projetos. Até ontem, o PLO 03/2014 estava na Comissão de Constituição e Justiça, quando o relator, o vereador George Hato (PMDB), deu parecer favorável.
Outros dois projetos que podem ter sua tramitação acelerada são o Projeto de Lei PLs 311/2014 (que tem como relator o vereador Conte Lopes - PTB), que prevê a criação de 300 cargos para auditores internos na Controladoria do Municíopio e outros 500 cargos de analistas de gestão publica, na secretaria de Planejamento, ambos sem a exigência da formação em engenharia e com remuneração baseada no subsídio proposto pelo Executivo, o qual os servidores são radicalmente contrários, tendo em vista que ele nivela todas as carreiras em um mesmo patamar. Também há o PL 312/2014, que altera a estrutura de carreira dos servidores, perpetua as perdas salariais, sobretudo aos mais antigos, e extingue benefícios e conquistas históricas, que tem como relatora a vereadora Juliana Cardoso (PT).
Foto: divulgação SEESP
Carlos Hannickel expõe situação dos servidores durante a reunião de líderes da Câmara
Na avaliação dos SEESP, para conseguir passar os projetos do Executivo, a base do governo na Casa pode, inclusive, marcar para ainda hoje a audiência pública solicitada pelos servidores.
"Se passar todos, complicou! É tudo ou nada! Agora, eles podem ser votados a qualquer momento. Hoje será um dia crítico, o dia "D", uma bomba atômica (de Hiroshima) na cabeça dos servidores públicos municipais do executivo e do legislativo com o arsenal do executivo com os PLO 3/2014, PL 211/2014 e PL312/2014", alerte o engenheiro da secretaria do Verde e Meio Ambiente, Frederico Okabayashi, delegado sindical do SEESP.
Ele lembra, ainda, que "é curioso" o fato de o Executivo paulistano afirmar que os projetos, se aprovados, representarão um gasto e 33.94% do orçamento. "Na mesa de negociação eles não fizeram nenhuma proposta de reajuste alegando que não tinham dinheiro e agora falam que só gastarão 33.94% do orçamento", disse Okabayashi, lembrando que os gastos com a folha de pagamento podem chegar a 50% e que as propostas contidas nos PLs não foram disponibilizadas ao sindicato dos servidores, o que está expresso na Lei Orgânica em vigor.
Assembleia
O início da assembleia foi marcado pelo um minuto e silêncio feito às vítimas do genocídio protagonizado pelo governo de Israel na Palestina, que já matou mais de 1.600 pessoas, sendo a maioria civis.
Durante a assembleia, ocorrida no auditório da sede do SEESP, engenheiros e arquitetos demonstraram preocupação com o momento atual. "Aprovando a alteração da lei orgânica que percisa de dois terços da Câmara, dificilmente não será aprovado o projeto do subsídio. A matemática então hoje é: mobilização na Câmara", enfatizou Guilherme Carpintero de Carvalho, vice-presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (Sasp).
Já na Câmara, os servidores se dividiram em três frentes de mobilização. Uma delas participou da reunião no colégio de líderes, onde Okabayashi fez a leitura da petição pública "não queremos a remuneração por subsídio na PMSP", em nome dos mais de 1500 assinantes. Ainda falaram em nome do SEESP o assessor Carlos Hannickel; Guilherme de Carvalho; e um representante dos contadores. Também estavam presentes sociólogos, bibliotecários e administradores, que são contrários ao subsídio.
Outra frente fez o corpo a corpo nos gabinetes dos vereadores e, um terceiro grupo, ficou em vigília no Plenário.
Está marcada uma nova mobilização para esta quarta-feira (6), às 13h no SEESP, onde sairão novamente em grupo rumo à Câmara Municipal. "A ideia é pressionar os vereadores até que consigamos barrar o PL do subsídio", enfatizou Frederico Okabayashi, delegado sindical do SEESP. "Precisaremos de todos na Câmara. Inclusive mais tarde, quando poderá haver uma sessão extraordinária para ser realizada audiência pública e votação dos projetos", avisa Okabayashi.
Denúncia
Durante a assembleia foi formalizada a denúncia de que a Secretaria de Habitação do município teria descontado os 15 dias em que os trabalhadores estiveram em greve. "Já entramos em contato com a Sehab pedindo explicações sobre o fato", disse Carlos Hannickel, assessor do SEESP.
Deborah Moreira
Imprensa SEESP
(matéria atualizada às 11h50 em 6/8/2014)
