FORUM DE DEBATES

Covas debate propostas no SEESP

Dando continuidade ao Fórum de Debates, aconteceu no auditório do SEESP, no dia 17 de setembro último, o encontro entre os engenheiros e o governador licenciado, candidato à reeleição pelo PSDB, Mário Covas. Convidado a falar sobre suas propostas para um segundo mandato, ele deu início à sua exposição apresentando resultados positivos de sua administração. Apontando dados comparativos às gestões Quércia e Fleury, o candidato fez um apanhado geral das realizações do seu governo numa palestra que durou aproximadamente duas horas. "Posso dizer o que será feito daqui para frente, mostrando o edifício construído até agora. Porque o que havia anteriormente foi destruído por uma explosão de sem-vergonhice, que assaltou o Estado durante oito anos", ressaltou Covas . "Até porque eu devo ao povo que me elegeu a responsabilidade de contar o que vi no Estado. Não para me favorecer, mas para que São Paulo não incida novamente na crença em determinadas figuras", acrescentou.

Ele afirmou ser de extrema importância que se possa distinguir um governante do outro. "Não é possível administrar sem levar todos os segmentos da sociedade em conta, mas o que define uma pessoa são as suas alianças. Você quer fazer um túnel onde passarão carros com um ou dois passageiros ou uma creche num bairro que vai permitir a 120 mulheres trabalharem? Se eu tiver que escolher entre a estrada e a casa popular, a minha aliança na sociedade me faz construir a segunda, embora eu reconheça a importância da primeira para a economia."

Contas públicas

Afirmando ter encontrado o Estado "em absoluto colapso financeiro", Mário Covasapresentou um quadro de evolução em que a diferença entre gastos públicos e a receita saiu de 0,5% em 1986 (último ano do governo Franco Montoro), subindo cumulativamente e atingindo o seu ponto culminante de 25,6% em 1993, o que significa mais de R$ 7 bilhões de déficit orçamentário. Em 1994, manteve-se acima dos R$ 6 bilhões, representando 21,7%. Em 1995, primeiro ano do governo Covas, caiu para 3%, chegando a zero em 1996 e assim permanecendo em 1997. "Somado o déficit dos oito anos que me antecederam e transformado em reais de 1997, dá R$ 36 bilhões. Isso sem incidência de juros. No meu primeiro ano, foi uma guerra de foice, não pudemos fazer qualquer investimento orçamentário e reduzimos o custeio (despesas fixas) em 50%."

Segundo Covas, a orientação foi austeridade total, reduzindo despesas em todas as áreas, e renegociação de contratos. "Quando assumi, havia uma penitenciária sendo feita em Itapetininga. Já haviam gasto R$ 20 milhões e ainda faltavam R$ 8 milhões. Consegui um abatimento de R$ 3 milhões. Hoje, as oito primeiras que serão feitas, entre as 21 previstas, vão custar em média R$ 9 milhões cada." Outro exemplo foi a Água Espraiada, obra do ex-prefeito Paulo Maluf. "Com 5km, já custou R$ 850 milhões. O primeiro trecho do Rodoanel, que tem 31,8km, vai custar R$ 344 milhões. É uma diferença significativa", afirmou. O candidato disse que, além de poupar recursos, isso possibilitou que os pagamentos fossem feitos em dia. "Em compensação, o contrato encontra exigência de preço que leva em conta o melhor aproveitamento do dinheiro público."

Importante para pôr a casa em ordem, de acordo com Covas, foi a renegociação da dívida do Estado com o Governo Federal. "Em 1994, São Paulo devia R$ 44 bilhões. No meu primeiro ano, sem qualquer empréstimo, pulou para R$ 57,4 bi, apenas devido aos juros. No seguinte, chegou a R$ 66,7 bi. Graças à rolagem, em 1997, ela começou a cair. Tem uns panacas que vão para a televisão reclamar da renegociação, mas graças a ela o débito não está em R$ 100 bilhões."

O governador licenciado assegurou, contudo, que não houve elevação de impostos tributos seu mandato. "Pelo contrário, reduzimos impostos sobre todos os produtos da cesta básica, sobre material de construção, equipamentos para pessoas portadoras de deficiência física, preservativos, bares, restaurantes e similares, entre outros. Apesar disso, houve aumento real da receita tributária de 37,4%, comparando 1997 a 1994."

Investimentos sociais

Covas garantiu que as áreas sociais mereceram especial atenção e devem continuar tendo investimentos num eventual segundo mandato. Ele informou que até o final do ano terão sido construídas 120 mil unidades habitacionais; nós próximos quatro anos, a previsão é de 250 mil. Para o transporte metropolitano, nesse governo, a extensão do Metrô foi de 25% em relação ao existente em 1994; no próximo, serão feitos mais 37km de linha. No setor de saneamento e recursos hídricos, ao qual foram destinados R$ 3,3 bilhões, a meta é 100% de água, 100% de esgoto coletado e 80% tratado. Covas afirmou ainda que já foram criadas 19.500 novas vagas em penitenciárias. Segundo ele, além de resolver os problemas de superlotação, isso serve para tirar dos Distritos Policiais o encargo de carceragem, liberando-os ao combate à criminalidade. "Hoje, prendem-se em flagrante 4.200 pessoas por mês. Além disso, o efetivo da Polícia Militar é o único setor em que houve aumento de funcionários, tendo atualmente 8.800 soldados a mais." Na Saúde, além dos 3.614 leitos hospitalares, ele assegurou terem obtido sucesso programas como os de doação de medicamentos e o Médico da Família. Houve ainda 2.987 assentamentos no Pontal do Paranapanema, dentro do programa de reforma agrária.

Quanto à Educação, Covas elencou uma série de melhorias. "Construímos 6 mil salas de aula, mas, mais importante, aumentamos o nível de aprendizagem." Para isso, ele considerou como instrumentos eficientes a separação das crianças por faixa etária, o programa de escola nas férias, a criação da segunda época e as aulas suplementares para suprir as dificuldades. "Conseguimos aumentar os salários no magistério e o professor de menor rendimento recebe hoje R$ 650; em 1994, eram R$ 281,99." Covas afirmou que a idéia é seguir melhorando o ensino. "A meta é que 50% das vagas das universidades públicas sejam conquistadas por alunos oriundos da escola estadual."

Geração de empregos

Em sua exposição, o candidato à reeleição descartou as críticas segundo as quais o Estado estaria perdendo investimentos. "Quando esse pessoal fala que as indústrias estão indo embora, é preciso comparar os números. Em todos os estados do Brasil, foram investidos U$ 6 bilhões. Em São Paulo, no mesmo período, entraram U$ 9,5 bi." Mas, segundo ele, para a criação de empregos, "o grande lance foi nas pequenas e microempresas", favorecidas por 12 medidas, incluindo o Banco do Povo, adiamento do recolhimento do ICMS e apoio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), que está financiando a inovação tecnológica.

Nesse período, informou Covas, "o governo estadual ajudou a criar 2.469 empregos". Além disso, "470 mil trabalhadores foram requalificados e criou-se um sistema de auto-emprego, pelo qual o indivíduo recebe treinamento para vender a sua força de trabalho por conta própria".

Fórum

Os cinco principais candidatos ao governo de São Paulo foram convidados a expor suas propostas no Fórum de Debates. Até o fechamento desta edição, não haviam agendado uma data para sua participação os candidatos Francisco Rossi (PDT) e Paulo Maluf (PPB).

A todos foram enviadas as propostas básicas defendidas pelo SEESP para o Estado.

PT propõe reverter a situação

Também participou do Fórum de Debates o engenheiro Newton Lima, candidato petista a vice-governador. Representando Marta Suplicy, ele apresentou suas propostas aos engenheiros em 10 de setembro último, já informando que, em caso de vitória, será o responsável pelas políticas de desenvolvimento regional.

Com a proposta básica de reverter a situação do Estado, Lima anunciou como um dos principais objetivos de um eventual governo petista o financiamento do setor produtivo, como meio de "promover o desenvolvimento e colocar o engenheiro no seu lugar devido". Ele garantiu ainda que, para tanto, será essencial "recuperar o controle acionário do Banespa, principal instrumento de financiamento da indústria e do setor agrícola". "A Nossa Caixa, Nosso Banco não é suficiente para essa função. Além de resgatar o Banespa, vamos introduzir no âmbito estadual o Banco do Povo, um programa de promoção de emprego e renda." Segundo Lima, há plenas condições de reaver o banco paulista, devido ao débitos que a União tem com o Estado, ignorados na renegociação da dívida com o Governo Federal.

Na área de Ciência & Tecnologia, ele afirmou ser possível incrementar os investimentos. "A Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) tem feito um trabalho muito interessante de apoio ao desenvolvimento de políticas públicas, mas podemos ampliá-lo. Vamos dar suporte aos pólos de desenvolvimento e incubadoras de C&T do Estado. A idéia é fortalecer os já existentes e criar um novo, no ABC", disse. Para isso, será criada, conforme destacou, uma nova universidade pública na região. "Porque ela é o esteio dos parques tecnológicos, como se verifica em Campinas, São José dos Campos e São Carlos", justificou.

Para Lima, a preocupação com o desenvolvimento científico deve estar atrelada a resultados práticos. Ele exemplificou com o setor agrícola, onde é preciso "levar conhecimento aos pequenos e médios agricultores". A proposta é criar um Centro de Pesquisa Aplicada, que disponibiliza quadros técnicos para resolver, com prazo estipulado, problemas tecnológicos da produção agrícola e industrial. "Temos que acelerar o processo de implementação do conhecimento", enfatizou.

Ainda nessa seara, Lima afirmou constar do programa de governo a ampliação do número de vagas no ensino público superior. "Vamos fazer isso em parceria com a União, até porque entendemos que a contrapartida federal à riqueza produzida em São Paulo fica aquém do desejável." Ele lembrou que hoje apenas 15% dos profissionais paulistas são formados por escolas públicas, todo o restante saindo das particulares. "Se não houver uma política, esse índice vai se reduzir até sumir, porque vender diploma é o melhor negócio no Brasil."

Lima defendeu ainda a educação tecnológica continuada para os profissionais do setor, criticando a má distribuição dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para esse fim, que teria beneficiado a Força Sindical, central liderada por Luís Antônio de Medeiros. "Vieram mais recursos para uma determinada vertente do sindicalismo do que para a própria Secretaria do Emprego e das Relações do Trabalho."

Por fim, o candidato a vice garantiu que a determinação de Marta Suplicy é promover "a democracia, a participação social e a transparência". "A administração não pode continuar opaca como está, é preciso acabar com a política 'recuperiana’. Vamos multiplicar em São Paulo as experiências do PT em descentralização. A gestão participativa não tira a obrigação do governante de apresentar e executar propostas, mas o obriga à discussão", salientou.

Volta