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A deputada federal e pré-candidata à Prefeitura da
Capital pelo PSB, Luíza Erundina de Sousa, participou em 29 de maio
último do Fórum de Debates "A Engenharia e a Cidade", que vem
sendo promovido pelo SEESP desde o mês de março. Na palestra aos
engenheiros, Erundina afirmou ser fundamental que os planos para São
Paulo sejam traçados levando-se em conta a mudança de vocação da
cidade, antes fabril e agora cada vez mais voltada aos serviços e
negócios, e a sua imensa diversidade. "São Paulo é uma metrópole
sofrendo todos os impactos das transformações que ocorrem no mundo, com
realidades distintas e num país em crise, o que certamente lhe deixará
marcas indeléveis. Estamos discutindo esse quadro e tentando projetar a
cidade para o futuro, que não pode ser de quatro anos, mas de
décadas."
A ex-prefeita enfatizou a necessidade da descentralização. "Temos
propostas de um programa de governo, mas não dá para pensar qualquer
política sem levar em conta as diferenças entre as regiões. São Paulo
não cabe numa camisa de força de um programa, ainda que elaborado pelos
melhores especialistas." Assim, ela propõe a criação das
subprefeituras. "E não basta uma reforma que maquie, queremos
realmente dividir o poder e aproximá-lo do cidadão." A idéia,
segundo ela, é escolher os subprefeitos numa lista tríplice, de comum
acordo entre o conselho de representantes eleito diretamente e o prefeito.
E a partir daí, adotar o princípio de solidariedade financeira, plano de
governo geral, mas com definição de prioridades e execução a cargo das
subprefeituras e criação de ouvidorias, utilizando a Internet.
PRIORIDADE
A candidata apontou, contudo, algumas prioridades para São Paulo. Na
Saúde, o plano é retornar ao SUS (Sistema Único de Saúde), dando fim
ao PAS (Plano de Atendimento à Saúde). Outro problema sério é a
violência. "Dizer que a cidade não tem competência ou aumentar o
efetivo da Guarda Municipal não resolve. Vamos propor uma emenda
constitucional que municipalize a segurança. Enquanto isso não acontece,
trabalharemos em convênio com o Governo do Estado, a exemplo do que
ocorre com o policiamento do trânsito." Na Educação, considerada
pela candidata como uma das ações preventivas da violência, a idéia é
aumentar a carga horária escolar, introduzindo atividades que melhorem a
formação das crianças e as mantenham longe da rua.
Para Erundina, transporte e trânsito devem ser pensados de forma
metropolitana, assim como as enchentes, que deveriam ser enfrentadas por
meio de um consórcio com os demais municípios da Grande São Paulo. A
ex-prefeita também considera que a cidade deva, "no limite da sua
capacidade", investir na ampliação do metrô. "Além disso,
há sistemas de trilhos que, em parceria com o Estado, podem ser
aproveitados para o metrô de superfície. Temos também que melhorar o
fluxo sobre rodas, multiplicar os corredores de ônibus, utilizando
soluções mais simples e baratas, e traçar as linhas para o transporte
leve (lotações). Nesse campo, um impasse seria o que fazer com o
Fura-fila, "que não está pronto, não vai a lugar nenhum e ainda
atrapalhou o traçado do metrô". A candidata propõe maior subsídio
ao transporte público para baixar a tarifa, a introdução do bilhete
único e apóia a expansão das ciclovias, "o que atenderia as 120
mil pessoas que hoje andam a pé por falta de recursos".
Outro setor em que Erundina defende a interferência do município é o
saneamento, tendo em vista que a Capital é a maior usuária dos serviços
da Sabesp. "Temos que participar de suas decisões de planejamento e
investimento." Ainda nesse âmbito, ela inclui a questão das áreas
de mananciais. "É preciso que haja uma solução habitacional para a
população pobre que ocupa esses locais e o espaço que é da
água."
RECURSOS
Para dar conta dos projetos, Erundina disse que pretende buscar meios
de melhorar a receita do município. "É preciso ser criativo, há,
por exemplo, o uso do subsolo que vem sendo feito por diversas empresas
sem qualquer custo e a publicidade em out-doors que também nada
rende aos cofres municipais." Além disso, está na mira da candidata
a evasão de tributos. "Temos que estimular o crescimento e, para
tanto, vamos criar uma agência de desenvolvimento econômico e social
sustentável. Nesse aspecto, é importantíssimo que tenhamos também um
Plano Diretor para a cidade."
Um nó financeiro a ser enfrentado será a dívida de São Paulo, de R$
10,5 bilhões, cujo acordo de rolagem exige pagamento de 20% até julho de
2002. "É uma dívida enorme e por isso mesmo passa a ser uma
questão política. Nós entendemos que pagar os 20% em 30 meses
inviabilizaria o governo por dois anos. Vamos querer renegociar e que a
totalidade seja paga em 30 anos, com juros de 6% ao ano." |