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Ao contrário do que
ocorreu em 1999, no primeiro semestre deste ano pesquisa do Dieese
(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos)
apontou que mais da metade das categorias obtiveram reajustes superiores
à inflação no período. Para o assessor sindical do SEESP, João
Guilherme Vargas Neto, o índice confirma a conjuntura propícia às
ações e mobilizações dos trabalhadores. "Isso acontece em
função de três fatores: a própria existência da estrutura sindical, a
relativa retomada econômica, já significativa na indústria e nos
grandes centros, e o repique inflacionário, configurado nas tarifas
públicas das empresas privatizadas, combustíveis e remédios."
Embora o contexto seja oportuno, os engenheiros, especialmente os que
atuam em estatais em São Paulo, vêm encontrando dificuldades nessas
campanhas salariais. Tanto é que a data-base da maioria desses
profissionais é em 1º de maio ou 1º de junho – nas energéticas –,
porém negociações vêm se estendendo ainda hoje. Em algumas situações
extremas, desde 1999 não tem havido acordo. É o caso da Sabesp. "Os
dois últimos anos foram os piores durante toda a existência da
companhia. Nunca houve uma política de recursos humanos tão nefasta para
o trabalhador como essa", observa João Carlos Gonçalves Bibbo,
diretor do SEESP, representando a categoria nas negociações com a
empresa. Nessa, assim como na Cetesb, a decisão ficou para o TRT
(Tribunal Regional do Trabalho). Na primeira, o julgamento do dissídio
aconteceu no dia 31 de agosto, frente a ameaça de greve no dia 1º. E na
segunda, ocorreu no dia 14 último, após dois dias de paralisação,
considerada não-abusiva. Em ambas, a orientação é por 6% de aumento,
estabilidade de 90 dias e manutenção dos benefícios – no caso da
Sabesp, a determinação, se transformada em contrato, restabelecerá as
conquistas sob efeito suspensivo desde 1999. Outra diferença é que na
Cetesb a definição é de reajuste extensivo às cláusulas econômicas
do acordo anterior. Já na Sabesp, a reposição não é assim abrangente,
mas em compensação o TRT concedeu 4,5% de produtividade. A expectativa
nas duas é que essas acatem as decisões do Tribunal. Também sem acordo
há dois anos, os engenheiros da CPTM tentam, via SEESP, insistentemente
negociar. A companhia resiste, afirmando não ter posicionamento que
justifique um encontro com os sindicalistas. Situação idêntica vivem os
profissionais na CDHU, onde não houve avanço e a conseqüência
previsível é a paralisação das atividades. No Metrô, a categoria
esgotou todas as possibilidades e finalmente aprovou em assembléia a
proposta da companhia. "Praticamente oito meses de negociação
intensa levaram a um quadro em que mantivemos todos os benefícios
preexistentes e serão pagos R$ 540,00 a título de PLR, com possibilidade
de algo mais na apuração dos resultados em janeiro de 2001",
relatou Laerte Conceição Mathias de Oliveira, diretor do SEESP em
campanha salarial na companhia. Ele lamentou a intransigência da empresa
em não conceder sequer percentual relativo à reposição das perdas
inflacionárias, como aconteceu no ano passado, em que os trabalhadores
obtiveram reajuste de 3,88%, mas enfatizou os fatos positivos de terem
sido preservadas as conquistas anteriores e estar prevista a instituição
da Comissão de Conciliação Prévia até o final do ano. Na sua
concepção, diante do cenário criado pelo Governo, que recorreu ao TST
utilizando-se do efeito suspensivo para extrair benefícios, o acordo que
deve ser assinado em breve pode ser considerado uma vitória. Engenheiros
em empresas como Ferroban que o digam. Esses tiveram seus benefícios
decepados. "Não temos cesta básica, assistência médica,
vale-refeição. Temos apenas a CLT e uma cláusula que prevê uma
indenização maior em caso de demissão sem justa causa. A companhia não
está olhando para o seu bem maior, os funcionários", indignou-se
Maxwell Wagner Colombini Martins, diretor do SEESP em campanha na Ferroban.
Ainda segundo ele, a empresa implantou em maio último o Plano de Cargos e
Salários sem a participação dos sindicatos. Como se não bastasse,
suscitou a extinção do processo de dissídio coletivo no TST. O SEESP
ingressou com pedido de agravo regimental, aceito pelo Tribunal Superior,
para assegurar a realização do julgamento, ainda sem data definida.
ENERGÉTICAS
Na Cesp e CTEEP, o TST não deu o efeito suspensivo solicitado pelas
companhias sobre a sentença dada pelo TRT, o qual concedeu aumento de 7%
e remeteu para discussão a PLR. As empresas reabriram a negociação. A
primeira delas propôs a diminuição desse percentual de reajuste para 2%
em troca da prorrogação do acordo até 31 de dezembro de 2003 mais
abonos da diferença que seria dada com os 7% e nada a título de PLR. Os
engenheiros rejeitaram a oferta em assembléia. Já a CTEEP mantém a
negociação em torno da PLR e da prorrogação do acordo, condicionando a
deliberação desses itens à unificação dos acordos entre a EPTE e essa
companhia. Uma comissão composta pelos representantes dos sindicatos irá
estudar o assunto. "Diferentemente dos outros anos, as estatais
deixaram de fechar acordo em mesa, apelando para a Justiça do Trabalho.
Isso provou a inabilidade da Comissão de Negociação Salarial do Governo
de São Paulo, ao propor reajuste zero e o corte dos benefícios
conquistados", constatou Murilo Celso Campos Pinheiro,
vice-presidente do SEESP, em campanha salarial nas energéticas. A
explicação encontrada por Vargas Neto para tal orientação é que
trata-se de postura do Governo para não admitir o aumento da inflação.
"É a visão tecnocrática política predominando sobre a realidade
negocial." Para João Paulo Dutra, diretor-tesoureiro dessa entidade,
o mais triste é que os recursos que deveriam ir para o bolso dos
trabalhadores serão usados para os pagamentos escorchantes da dívida
externa. |