Dando seqüência ao Fórum de Debates "A Engenharia e a Cidade", o Jornal do Engenheiro traz nesta edição o programa dos candidatos Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PPB), que disputam o segundo turno da eleição na Capital, neste dia 29, para os pontos considerados fundamentais na administração da cidade. Publica também propostas dos concorrentes em Campinas e Santos, demais localidades do Estado em que foi realizado o Fórum de Debates e vai haver segundo turno.

Jornal do Engenheiro: Qual o problema mais grave de São Paulo e como será solucionado?

Marta Suplicy: A cidade foi abandonada pelas duas últimas gestões e o que vemos hoje é um quadro de corrupção institucionalizada. Por isso, uma de nossas prioridades será fechar as brechas da corrupção. Para isso, vamos democratizar e dar transparência às ações da Prefeitura, através da descentralização, do incentivo à participação popular e da manutenção de uma Rede Pública de Comunicação e Informação. Quando o poder público é controlado e observado, não existe espaço para a corrupção e a eficiência das ações fica garantida.

Maluf: Sem dúvida nenhuma é a falta de segurança. De um lado, vamos pressionar o Congresso Nacional para o aumento das penas nos casos de crimes hediondos e para que aprove a municipalização da polícia, dando poderes às prefeituras com mais de 1 milhão de habitantes para coordenar as atividades de repressão ao crime e ao vandalismo na cidade. Além disso, vamos aumentar o efetivo da Guarda Civil Municipal para 10 mil policiais; criar cursos especiais ao treinamento dos policiais, ministrados por especialistas americanos; transferir verbas de obras viárias para os programas de segurança pública; melhorar os salários dos policiais da GCM, exigindo um trabalho eficiente e um controle de qualidade do seu serviço (Guarda Cidadão); criar uma polícia especial de trânsito para atuar nos veículos de transportes coletivos; instalar extensa rede de câmaras de vídeo, monitorando grandes concentrações humanas e locais da periferia com maior incidência de crimes; reeducar e preparar os jovens drogados para a vida produtiva, entre outras medidas.


JE: Como pretende equacionar a dívida do município?

Marta: A atual administração estabeleceu um acordo com o Governo Federal, no qual o município transferirá 13% de seu orçamento líquido anual à União, por até 30 anos. Nossa proposta é pagar e pedir à União que 3% a 4% da receita voltem para a Prefeitura para ser aplicados em projetos sociais, como o Renda Mínima e o Bolsa Escola. A Lei Federal nº 59.533, promulgada em 1997, permite aos municípios desenvolverem o Bolsa Escola com participação da União em 50% dos custos. Pela lei, a cidade de São Paulo só teria direito ao benefício em 2003. Entretanto, como a dívida é em parte de responsabilidade do ex-prefeito Paulo Maluf e em parte resultado dos juros astronômicos praticados pelo Governo Federal, achamos justo pleitear a antecipação dessa parcela da União nos programas sociais. Outra medida para equacionar a dívida será o combate à corrupção. Para se ter uma idéia, nos últimos quatro anos, a corrupção foi responsável por subtrair dos cofres públicos cerca de R$ 7 bilhões.

Maluf: Estou acostumado a receber orçamentos apertados. Quando assumi a Prefeitura deixada pelo PT, São Paulo estava falida. Com um enorme cabide de empregos chamado CMTC, obras paralisadas, contas que não fechavam e descaso com o dinheiro público. Assumi com cinco meses de folha atrasados para pagar. Vou colocar a cidade em ordem e isso é mais do que um compromisso público. É o dever de quem errou acreditando em alguém despreparado para governar São Paulo.


JE: Quais as propostas para a área de Transporte?

Marta: Hoje é essencial que a Prefeitura busque parcerias com o Governo do Estado para a expansão da rede de metrô. Também daremos apoio à implantação do Rodoanel, propondo, entretanto, uma revisão no seu traçado. O sistema de transporte na cidade precisa de intervenções urgentes de modo a melhorar as condições do transporte público, a mobilidade, a segurança, a acessibilidade e a qualidade ambiental. Vamos reestruturar o sistema de transporte coletivo e formar uma rede que integrará metrô, trem, ônibus, lotações etc. Outra proposta é o bilhete único, que possibilitará aos usuários a utilização de dois ou mais meios de transporte sem pagamento de uma nova tarifa em cada etapa da viagem.

Maluf: Em meu governo, a Prefeitura fará parceria com o Governo do Estado para a construção do Rodoanel e também de novas estações do Metrô. Nossas metas para o setor de Transporte são: obras viárias para a melhoria do fluxo dos veículos; expansão de corredores de ônibus e da rede de semáforos inteligentes e câmeras de TV; aumento do efetivo de "marronzinhos", orientados para educar e corrigir os motoristas infratores; bolsões e estacionamentos de veículos, junto aos terminais de ônibus, metrô e trens; regulamentação da circulação de caminhões no centro expandido de São Paulo; controle da frota de veículos; normas de circulação para motocicletas; controle da poluição do ar e do som; integração entre os sistemas de transporte coletivo; organização e regularização do sistema de peruas; modernização da frota de ônibus, possibilitando a implantação do bilhete único.


JE: Qual o papel da Prefeitura no saneamento ambiental em São Paulo e como será seu relacionamento com a Sabesp?

Marta: A gestão compartilhada dos serviços entre estados e municípios é a melhor forma para o saneamento ambiental nas áreas metropolitanas. Principalmente pelo caráter integrado dos sistemas de saneamento nessas regiões. São Paulo, por exemplo, não dispõe de mananciais suficientes para abastecer a população. Cerca de 60% da água consumida na cidade vem da bacia do Rio Piracicaba. Nossa proposta é estabelecer contatos com a Sabesp para que possamos construir uma nova relação. A começar pela elaboração de um contrato de concessão que definirá imediatamente as prioridades do município que serão atendidas pela concessionária.

Maluf: Vou dinamizar a popularização da educação ambiental, por meio de cursos na rede de escolas municipais e de campanhas para a população, através de intensa publicidade. Quanto à questão do lixo, vamos aumentar a capacidade de absorção dos resíduos nos lixões e a compostagem do lixo urbano. A comunidade terá participação fundamental quanto à eficiência das concessionárias, através de licitações na Internet. Criaremos o Grupo de Controle da Poluição Ambiental, a fim de conceder mais poder de fiscalização à sociedade civil e aumentar as multas para os infratores de poluição sonora e atmosférica. Quanto à Sabesp, a Prefeitura será um órgão fiscalizador do trabalho da estatal paulista.

JE: O que está previsto para acabar com as enchentes?

Marta: Uma de nossas propostas é a elaboração de um Plano Diretor de Drenagem, que fará um diagnóstico das bacias e córregos e a relação deles com os rios de São Paulo. A partir daí, será possível definir, priorizar e articular as ações a serem adotadas. Ao lado dessa iniciativa, vamos implantar os piscinões, fazer a manutenção das galerias e bocas-de-lobo e reestruturar o sistema de defesa civil, realizando a prevenção nas áreas de risco.

Maluf: No meu governo anterior acabei com as cheias na região da Avenida Pacaembu, Zona Oeste da Capital, com a construção de uma das obras mais eficazes contra as enchentes em grandes centros: o reservatório de contenção de cheias, o popular "piscinão", sob a Praça Charles Miller. Nossa meta é construir mais piscinões pela cidade, continuar as obras de retificação de córregos e fundos de vales, cooperar com o Governo do Estado na questão que envolve a despoluição dos rios Tietê e Pinheiros, exigindo, inclusive, que as obras estaduais nesses dois sejam realizadas mais aceleradamente e com continuidade. É nosso objetivo também atualizar os regulamentos e leis municipais para obras de drenagem.