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Os pequenos, auxiliados pela técnica, contra a fome |
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Um dos pontos de destaque no programa Fome Zero,
carro-chefe do Governo Lula, é o papel da agricultura familiar,
desenvolvida em pequenas propriedades e voltada à cultura de itens que vão
para o prato dos brasileiros. O sistema de produção foi incluído entre as soluções
estruturais para combater o drama que aflige os 44 milhões cuja segurança
alimentar não está garantida – ou seja, não são famélicos, mas também
não sabem quanto ou o que vão comer amanhã. “Combater a fome no Brasil, que a
rigor não é um problema de oferta de alimentos, mas de distribuição
de renda, implica várias providências. Uma delas é o incentivo à produção
voltada ao consumo interno”, afirma o engenheiro agrônomo Maurício de
Moraes, pesquisador do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia
Aplicada) da Esalq. Na sua opinião, é preciso estimular a cultura de
subsistência e fazer com que ela se torne comercial. “Com isso,
aumenta-se a renda das famílias que vivem disso”, explica. A receita para vencer esse desafio leva alguns
ingredientes básicos. “O agricultor precisa de crédito para investir,
meios para agregar valor à sua produção com a transformação, além de
apoio para comercialização e
garantias contra perda de safra. Tudo isso envolve recursos e depende de uma
política agrícola preferencial a esse sistema”, resume o engenheiro agrônomo
Jurandir Vieira Góis, da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de
São Paulo), órgão ligado à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.
Além de dinheiro, o pequeno produtor precisa contar
com assistência técnica adequada para que uma decisão errada não ponha
tudo a perder. Nesse aspecto, terão papel fundamental num projeto de real
incremento da agricultura familiar os engenheiros agrônomos. “Se a tônica
do Fome Zero for a sustentabilidade, e não só o assistencialismo, será
uma grande oportunidade para a categoria”, avalia Góis. Essa atividade tem sido decisiva, por exemplo, para as
9.818 famílias assentadas no Estado, que se distribuem em 61 municípios,
grande parte no Pontal do Paranapanema. A área total ocupada é de 200.800
hectares, com média de 20 hectares por família. Responsável pela política
agrária e fundiária do Governo, o Itesp presta assessoria a essas
comunidades, contando com um contingente de 100 agrônomos e 150 técnicos
para atendê-las.
O passo seguinte é viabilizar a sobrevivência do
assentado, que além de todas as dificuldades do pequeno produtor, não dispõe
de recurso algum. “Com raras exceções, as pessoas fazem parte do
contingente de excluídos do País, então é preciso promover ações que
gerem renda.” No primeiro momento, a família recebe R$ 12 mil do Pronaf
(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para investir
no terreno que conquistou. Cabe
ao agrônomo aconselhá-lo sobre como aplicar a verba exígua da melhor
maneira. “Ele é o grande articulador das ações dentro do assentamento.
Nós discutimos as possibilidades e, junto com a comunidade, arriscamos
acertar ou errar. Falamos sobre a situação do mercado, condições de crédito,
características das explorações, para que possam escolher.”
O gerente de Desenvolvimento Humano do Itesp, Arthur
Francisco Marques, acredita que a experiência do instituto deve ser
estendida a todos os pequenos produtores, não só aos assentados, tendo em
vista que os problemas são comuns. “A diferença é a maneira como se deu
o acesso à terra, mas só.” Para ele, a idéia corrobora a proposta de
que a agricultura familiar seja o carro-chefe de uma política agrícola que
pense na mesa dos brasileiros. “Queremos reforçar a participação dos
produtos de autoconsumo porque, no conjunto, os excedentes podem prover o
abastecimento da região.” Posta em prática, a idéia poderia modificar o quadro
absurdo vivido no Pontal, em que 95% dos hortifrutigranjeiros vêm do Cinturão
Verde de São Paulo, a 600km de distância.
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