CANTEIRO

Seminário propõe intervenção na Eletropaulo
“Energia: Crise e Solução” foi o tema do seminário realizado na Câmara Municipal de São Paulo, em 26 de maio. O evento teve a participação de André Ippólito, ex-presidente da Eletropaulo; Antonio Carlos dos Reis, o Salim, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo; vereador Eliseu Gabriel (PDT), coordenador do seminário, em parceria com aquela entidade; Armando Shalders Neto, representando a Secretaria de Energia do Estado; e Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP (foto). Após esmiuçar a atual crise da Eletropaulo, os presentes propuseram criar um comitê de entidades para pleitear ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a intervenção na empresa, com levantamento da sua situação por meio de ampla auditoria e decretação da caducidade da concessão, se for o caso. Como palestrante, Carlos Augusto Ramos Kirchner, diretor do SEESP, apresentou os dados principais da empresa e a origem do seu endividamento. Segundo ele, “o contrato de financiamento deixou de exigir garantias reais e houve displicência do BNDES ao permitir que a Eletropaulo continuasse a distribuir lucros a seus acionistas, mesmo deixando de honrar seus compromissos para amortização da dívida”. As controladoras da Eletropaulo (AES-Transgás e AES Elpa) devem ao BNDES US$ 1,2 bilhão. Além disso, só a distribuidora tem obrigações junto a empresas privadas (muitas delas em paraísos fiscais) no montante de R$ 5,9 bilhões.

 

Curso de informática a distância
O Programa Engenheiro Empreendedor, em parceria com a TreinaSoft, oferece cursos de AutoCad em e-learning com desconto de 50%. O AutoCad 2D tem dois módulos, com 40 horas cada. O preço de cada um é R$ 230,00 (sócio do SEESP) e R$ 460,00 (não-sócio). O AutoCad 3D, com 30 horas, fica em R$ 220,00 (sócio) e R$ 440,00 (não-sócio). Interessados podem fazer o download da primeira aula e do conteúdo programático no site www.seesp.org.br, antes do pagamento citado acima, que deverá ser efetuado junto com as despesas de  frete. Após fazer a inscrição, não há possibilidade de cancelamento. O aluno receberá um CD Rom pelo correio com todas as aulas. Deve, portanto, instalá-lo, seguindo as instruções. Cada curso tem validade de três meses e o aluno terá suporte para tirar dúvidas com professores especializados. Informações pelo telefone (11) 3113-2640 ou no site www.seesp.org.br.

 

SEESP integra CMDES em Sorocaba
No dia 15 de maio, a  assembléia de representantes dos Sindicatos de Sorocaba elegeu como membro titular do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social o engenheiro Ricardo José Lessa, presidente da Delegacia Sindical do SEESP na cidade. Para suplente, foi escolhido Izídio de Brito Correia, representando o Sindicato dos Metalúrgicos.

 

Em defesa da previdência pública
O Fórum Regional de Campinas em Defesa e pelo Fortalecimento da Previdência Social Pública, integrado pelo SEESP e demais entidades, enviou carta aos membros da Comissão de Constituição e Justiça, que julgarão a constitucionalidade da reforma previdenciária. Nela, afirmam que lutarão pela manutenção da previdência social pública, contra a mudança da idade para aposentadoria e pela retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 9/99, que trata de previdência complementar privada. Também defendem a paridade e integridade na aposentadoria especial dos servidores públicos; a elevação do teto do regime geral do INSS; a não-taxação dos inativos; a recomposição dos valores dos benefícios da aposentadoria do INSS, bem como auditorias nesse instituto e nos sistemas de previdência da União, estados e municípios. João Paulo Dutra, vice-presidente do SEESP, participa do movimento, representando o Sindicato.

 

Campanhas Salariais

Reajuste de 14,45% na Sabesp
Esse foi o índice conquistado pelos engenheiros e demais trabalhadores da empresa. Após dois dias de greve, a proposta foi feita pela Sabesp em 22 de maio e aprovada em assembléia dos engenheiros no mesmo dia. O acordo inclui vale-refeição de R$ 12,37, cesta básica de R$ 85,00, auxílio-creche de R$ 127,81, gratificação de férias de R$ 572,25, mais um terço da diferença entre esse valor e o salário, PLR até uma folha de pagamento, de acordo com metas a serem estabelecidas, com antecipação de 50%, em 20 de dezembro próximo, e o restante em 31 de agosto de 2004 e garantia de emprego a 98% do quadro de pessoal. Além de pagamento total do 13º salário no dia 30 de novembro e plano de remuneração por competência, com destinação de 2% da folha-base.


Mobilização no Estado
Visando o cumprimento da legislação salarial, os engenheiros que trabalham nas secretarias e órgãos do Governo do Estado continuam mobilizados. Em 16 de maio, uma comissão foi recebida pelo secretário da agricultura, Antônio Duarte Nogueira, que havia se comprometido em buscar uma solução em 15 dias. Para tratar do processo sobre a estruturação da carreira do engenheiro em todo o Estado, o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, solicitou audiência com o governador Geraldo Alckmin. Os profissionais reúnem-se regularmente às quartas-feiras, às 10 horas, na sede do SEESP. Informações (11) 3113-2649.


TRT propõe 18% para Metrô e paralisação é suspensa até julgamento
No dia 26 de maio, a assembléia de engenheiros aprovou proposta apresentada na audiência de conciliação e instrução no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), realizada na mesma data. A paralisação prevista foi suspensa até o julgamento do dissídio coletivo 2003, dia 29, mas manteve-se o estado de greve. O Metrô rejeitou a proposta do juiz João Carlos de Araújo de manutenção das cláusulas salariais, reajuste de 18,13%, estabilidade no emprego de 90 dias, aplicação e registro na DRT do plano de carreira, renovação da norma do adicional de risco e outras. Após o julgamento haverá uma assembléia.


Greve na Cetesb
Trabalhadores da companhia iniciaram paralisação à zero hora do dia 27 de maio, devido à postura da empresa de não apresentar qualquer proposta econômica, mantendo orientação da Comissão de Política Salarial do Governo do Estado. Na data, o SEESP e o Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo) ingressaram com dissídio coletivo econômico no TRT.


CDHU – Na mesa-redonda na DRT, realizada em 20 de maio, foi registrada em ata a garantia da data-base e a manutenção do acordo coletivo em vigor, à exceção das cláusulas econômicas, em negociação. Estava prevista para 3 de junho reunião com a empresa para a formalização de acordo coletivo de trabalho parcial nesses termos. Em assembléias nos dias 23 e 28 de maio, os engenheiros da CDHU estabeleceram um calendário de ações e mobilizações visando o dissídio relativo às cláusulas econômicas.


Dersa – No dia 12, acontecerá audiência de instrução e conciliação no TRT. O SEESP ingressou com dissídio coletivo por não ter sido concluída qualquer negociação antes da data-base, 1º de maio.

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JE 212