Reunião da
diretoria coletiva do SEESP
Nos dias 15, 16 e 17 de agosto
acontecerá a reunião da diretoria coletiva do SEESP, no Vacance Hotel,
localizado na cidade de Águas de Lindóia. Na ocasião, será feita uma análise
da conjuntura e avaliação das campanhas salariais e demais atividades
desenvolvidas pela entidade no primeiro semestre deste ano, incluindo ações
nas delegacias sindicais, que serão expostas por seus presidentes. Também
estão programadas exposições sobre o SEESPrev (Fundo de Previdência
Privada Complementar), a Central dos Profissionais Brasileiros,
a Engenheiros Solidários – organização não-governamental da
categoria –, bem como o planejamento das atividades para o segundo
semestre de 2003.
Marcada Conferência
Estadual das Cidades
Acontecerá nos dias 26 e 27 de
setembro, no Memorial da América Latina, com aproximadamente 1.900
delegados, a Conferência Estadual das Cidades, que precede o evento
nacional marcado para outubro em Brasília. A definição foi feita pela
Comissão Preparatória Estadual, que já realizou duas reuniões. Segundo
Laerte Oliveira, que representa o SEESP nesse trabalho, também já foram
estabelecidos outros pontos importantes, como a prorrogação até 15 de
agosto do prazo para adesão dos municípios, que devem realizar seus
eventos até o dia 30 deste mês, os critérios para eleição dos delegados
municipais, de acordo com o número de habitantes.
Palestra de segurança
em Piracicaba
“Atualização no campo
pericial, segurança, saúde, meio ambiente e previdência” foi o tema da
palestra ministrada pelo professor-doutor Leonídio Ribeiro Filho, da
Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo. O evento aconteceu no dia 5 de
julho, na Escola de Engenharia
de Piracicaba, e foi promovido pela Delegacia Sindical do SEESP na cidade e
pelo Instituto de Aperfeiçoamento Tecnológico.
Campanhas
Salariais
TST determinou 12% de reajuste na Cetesb
Em
17 de julho, o ministro João Batista Brito Pereira, em exercício na presidência
do TST (Tribunal Superior do Trabalho), atendeu parcialmente o pedido
ajuizado pela Cetesb de efeito suspensivo da sentença proferida pelo TRT-SP
(Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo). Fixou em 12% o reajuste
salarial e dos benefícios dos trabalhadores da companhia e suspendeu a cláusula
referente à participação nos lucros até que seja julgado pelo TST o
recurso ordinário interposto pela companhia. O TRT havia estabelecido
18,13% de reajuste do salário e dos benefícios sobre os vencimentos de
abril de 2003, em julgamento realizado no dia 3 de junho.
Extravio atrasa decisão
sobre periculosidade na Emae
No 15 de julho, ocorreu nova audiência
de julgamento da ação nº 1.767/99 que trata da periculosidade na Emae,
mas a sentença ainda será redigida pelo juiz. Isso já havia acontecido no
dia 31 de janeiro último. Só que passados quase seis meses, o SEESP e o
Stieesp receberam informação que a sentença não estava concluída porque
o primeiro volume do processo tinha se extraviado. Os sindicatos
apresentaram cópias de documentação para recomposição do volume
ausente. Na prática, a situação é a mesma do início deste ano. O
diretor do SEESP, Álvaro Martins, acompanhado por outros engenheiros, na 39ª
Vara do Trabalho, manifestou preocupação e lamentou que, pela segunda vez,
tenha havido perda de documentos.
Aprovadas pautas na
CPTM e na Telefônica
Em assembléia no dia 10 de
julho, os engenheiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
aprovaram a pauta de reivindicações da campanha salarial 2003-2004. O
mesmo procedimento coube aos engenheiros da Telefônica no dia 28. Com
data-base em 1º de setembro, eles esperam reajuste salarial de acordo com o
ICV-Dieese (Índice do Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos), no período de 1º de setembro de 2002 a 31 de
agosto de 2003.
Assinados acordos na
CPFL
No dia 22 de julho, foram assinados os Acordos Coletivos de
Trabalho 2003-2005 da CPFL Paulista e Piratininga, após aprovação dos
engenheiros em assembléias. Destacam-se entre os itens acordados: 14,75% de
reajuste salarial e dos benefícios, a partir de 31 de maio, sendo 9% em
junho e 5,27% em janeiro de 2004, sobre os salários vigentes em 31 de
dezembro de 2003, e abono de 15% no mês de outubro próximo. A Paulista
pagará o adicional de periculosidade integral aos trabalhadores que exerçam
atividades em área de risco, conforme prevê a lei, e o valor da PLR será
definido utilizando o IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas), acumulado entre os meses de junho de
2002 e maio de 2003. Na Piratininga, foi mantido o modelo atual –
condicionado a resultados financeiros e técnicos e limitado ao equivalente
a 130% da folha nominal. Nas duas empresas, as cláusulas econômicas voltarão
a ser discutidas em junho de 2004.
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