Canteiro

Reunião da diretoria coletiva do SEESP
Nos dias 15, 16 e 17 de agosto acontecerá a reunião da diretoria coletiva do SEESP, no Vacance Hotel, localizado na cidade de Águas de Lindóia. Na ocasião, será feita uma análise da conjuntura e avaliação das campanhas salariais e demais atividades desenvolvidas pela entidade no primeiro semestre deste ano, incluindo ações nas delegacias sindicais, que serão expostas por seus presidentes. Também estão programadas exposições sobre o SEESPrev (Fundo de Previdência Privada Complementar), a Central dos Profissionais Brasileiros,  a Engenheiros Solidários – organização não-governamental da categoria –, bem como o planejamento das atividades para o segundo semestre de 2003.


Marcada Conferência Estadual das Cidades
Acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro, no Memorial da América Latina, com aproximadamente 1.900 delegados, a Conferência Estadual das Cidades, que precede o evento nacional marcado para outubro em Brasília. A definição foi feita pela Comissão Preparatória Estadual, que já realizou duas reuniões. Segundo Laerte Oliveira, que representa o SEESP nesse trabalho, também já foram estabelecidos outros pontos importantes, como a prorrogação até 15 de agosto do prazo para adesão dos municípios, que devem realizar seus eventos até o dia 30 deste mês, os critérios para eleição dos delegados municipais, de acordo com o número de habitantes.


Palestra de segurança em Piracicaba
“Atualização no campo pericial, segurança, saúde, meio ambiente e previdência” foi o tema da palestra ministrada pelo professor-doutor Leonídio Ribeiro Filho, da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo. O evento aconteceu no dia 5 de julho,  na Escola de Engenharia de Piracicaba, e foi promovido pela Delegacia Sindical do SEESP na cidade e pelo Instituto de Aperfeiçoamento Tecnológico.


Campanhas Salariais

TST determinou 12% de reajuste na Cetesb
Em 17 de julho, o ministro João Batista Brito Pereira, em exercício na presidência do TST (Tribunal Superior do Trabalho), atendeu parcialmente o pedido ajuizado pela Cetesb de efeito suspensivo da sentença proferida pelo TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo). Fixou em 12% o reajuste salarial e dos benefícios dos trabalhadores da companhia e suspendeu a cláusula referente à participação nos lucros até que seja julgado pelo TST o recurso ordinário interposto pela companhia. O TRT havia estabelecido 18,13% de reajuste do salário e dos benefícios sobre os vencimentos de abril de 2003, em julgamento realizado no dia 3 de junho.


Extravio atrasa decisão sobre periculosidade na Emae
No 15 de julho, ocorreu nova audiência de julgamento da ação nº 1.767/99 que trata da periculosidade na Emae, mas a sentença ainda será redigida pelo juiz. Isso já havia acontecido no dia 31 de janeiro último. Só que passados quase seis meses, o SEESP e o Stieesp receberam informação que a sentença não estava concluída porque o primeiro volume do processo tinha se extraviado. Os sindicatos apresentaram cópias de documentação para recomposição do volume ausente. Na prática, a situação é a mesma do início deste ano. O diretor do SEESP, Álvaro Martins, acompanhado por outros engenheiros, na 39ª Vara do Trabalho, manifestou preocupação e lamentou que, pela segunda vez, tenha havido perda de documentos.


Aprovadas pautas na CPTM e na Telefônica
Em assembléia no dia 10 de julho, os engenheiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos aprovaram a pauta de reivindicações da campanha salarial 2003-2004. O mesmo procedimento coube aos engenheiros da Telefônica no dia 28. Com data-base em 1º de setembro, eles esperam reajuste salarial de acordo com o ICV-Dieese (Índice do Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), no período de 1º de setembro de 2002 a 31 de agosto de 2003.


Assinados acordos na CPFL
No dia 22 de julho, foram assinados os Acordos Coletivos de Trabalho 2003-2005 da CPFL Paulista e Piratininga, após aprovação dos engenheiros em assembléias. Destacam-se entre os itens acordados: 14,75% de reajuste salarial e dos benefícios, a partir de 31 de maio, sendo 9% em junho e 5,27% em janeiro de 2004, sobre os salários vigentes em 31 de dezembro de 2003, e abono de 15% no mês de outubro próximo. A Paulista pagará o adicional de periculosidade integral aos trabalhadores que exerçam atividades em área de risco, conforme prevê a lei, e o valor da PLR será definido utilizando o IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), acumulado entre os meses de junho de 2002 e maio de 2003. Na Piratininga, foi mantido o modelo atual – condicionado a resultados financeiros e técnicos e limitado ao equivalente a 130% da folha nominal. Nas duas empresas, as cláusulas econômicas voltarão a ser discutidas em junho de 2004.

Texto anterior

JE 216