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SEESP
sedia seminário preparatório à Conferência Estadual das Cidades
Organizado
pelo movimento “Articulação pelo direito à cidade” e coordenado no
Sindicato pelo diretor Laerte Mathias de Oliveira, o evento ocorreu na
entidade, no dia 23 de agosto. Reuniu cerca de 250 participantes de 11
cidades, representantes de 84 entidades, instituições, movimentos e órgãos
públicos. Os seguintes temas foram discutidos: políticas ambientais e
habitacional, desenvolvimento urbano, gestão democrática regional e local
e transporte e mobilidade urbana. Para esse último setor, o SEESP
apresentou na oportunidade sua “Carta de Águas de Lindóia”. No
documento, a entidade sugere medidas para viabilizar a mobilidade tanto das
cargas, quanto da população.
Debate
em Araras
Em
30 de agosto estava marcada a 1ª Conferência Municipal da Cidade de
Araras. O objetivo era montar as câmaras temáticas para discussão do
texto-base do Ministério das Cidades e eleger os delegados à Conferência
Estadual. Em Araras, representa as entidades sindicais o presidente da
Delegacia do SEESP na localidade, Maxwell Wagner Colombini Martins.
Entidade
propõe mudança em capítulo na CLT
O
Sindicato enviou, no dia 12 de agosto, ao Fórum Estadual do Trabalho
proposta de mudanças no capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho.
A sugestão foi encaminhada para discussão no fórum de âmbito nacional. O
capítulo em questão trata da segurança e medicina do trabalho, conforme
consta em seu título, que se propõe seja alterado para “das condições
e meio ambiente de trabalho”. A justificativa é que o atual dá margem a
um sentido corporativista e não dá a conotação de um processo de
melhoria contínua. A mudança contempla as atividades do Ministério do
Trabalho e se fundamenta nas demandas da sociedade atual e no direito de
todos a adequadas condições de trabalho.
Assim,
as propostas englobam a extensão da atividade segura e confiável aos
profissionais do regime estatutário, os quais nem sempre têm acesso à
melhoria das condições e meio ambiente de trabalho; o cumprimento das
normas referentes ao tema, inclusive as oriundas de acordos e convenções
coletivas de trabalho; obrigatoriedade de todo empreendimento embasar seu
projeto em estudo prévio comprovado do impacto de suas condições e meio
ambiente de trabalho, entre outros aspectos.
Sindicato
lamenta morte de técnicos em Alcântara
O
SEESP manifesta seu pesar pelo falecimento dos profissionais que atuavam no
programa espacial brasileiro, após acidente ocorrido no dia 22 de agosto,
na Base de Alcântara. Entre esses técnicos, estavam os engenheiros Amintas
Rocha Brito, Antônio Sérgio Cezarini, Carlos Alberto Pedrini, César
Augusto Costalonga Varejão, Gines Ananias Garcia, José Pedro Claro Peres
da Silva, Luís Primon de Araújo, Mário César de Freitas Levy, Maurício
Biella de Souza Valle e Roberto Tadashi Seguchi. Na ponta do esforço pelo
desenvolvimento científico e tecnológico, eles ficarão na memória de
todos e do País.
Encontro
do meio ambiente em Taubaté
Acontece
nos dias 16, 17 e 18 de outubro no Hotel Fazenda Mazzaropi, em Taubaté, o I
Ecovale (Encontro do Meio Ambiente do Vale do Paraíba). Realizado pelo
SEESP, por intermédio de sua Delegacia Sindical na cidade, o evento contará
com a presença do governador do Estado, Geraldo Alckmin. Discutirá uma série
de questões ao desenvolvimento de um sistema de gestão ambiental sustentável
que assegure melhoria da qualidade de vida da população. Maiores informações
e inscrições pelos telefones (12) 233-5411 e 3631-4047.
Assinados
acordos e convenções coletivas de trabalho
Data-base
em 1º de maio
Consultoria
–
Firmada com o Sinaenco, a convenção abrange reajuste salarial a ser pago
em duas parcelas não-cumulativas, sendo 10% a partir de 1º de maio e 14,5%
a partir de 1º de agosto de 2003; piso de R$ 2.062,00; auxílio-alimentação
com os seguintes valores faciais (sempre subsidiados em 80% pela empresa):
R$ 8,50 para a Capital, R$ 8,00 para as demais cidades da Grande São Paulo
e R$ 7,50 para o restante do Estado.
Construção
civil –
A convenção assinada com o Sinduscon engloba 18,72% de reajuste, sendo 12%
a partir de 1º de maio e 6% a partir de 1º de agosto de 2003; piso de R$
2.137,00; tíquete-refeição de R$ 7,50 a partir de 1º de maio de 2003 e
de R$ 8,00 a partir de 1º de janeiro de 2004.
Construção
pesada –
Entre os itens contemplados pela convenção firmada com o Sinicesp estão:
19,44% de reajuste salarial, sendo 13% pagos a partir de 1º de maio e 5,7%
a partir de 1º de agosto de 2003; piso de R$ 2.137,00 e tíquete-refeição
de R$ 8,00.
Data-base
em 1º de junho
Elektro
–
O acordo abrange 14,74% de reajuste, sendo 9% pagos a partir de 1º de junho
e 6% sobre o salário vigente em agosto, a partir de 1º de setembro de
2003; piso de R$ 2.049,20 em 1º de junho e de R$ 2.157,19 em 1º de
setembro; auxílio-alimentação de R$ 292,59, com participação do
empregado conforme a tabela de faixas salariais.
Duke
Energy –
Geração Paranapanema – Estão previstos no acordo firmado 13% de
reajuste salarial, extensível a todos os benefícios de âmbito econômico,
e piso de R$ 2.500,00, a partir de 1º de junho de 2003.
Reajuste
dos engenheiros do Estado dependerá de arrecadação
A
notícia foi dada pelo secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento
de São Paulo, Antônio Duarte Nogueira, em audiência com os representantes
dos engenheiros no dia 14 de agosto. Interlocutor do Governo junto aos
profissionais, ele garantiu que esses serão os primeiros a receber correção
de salário. Contudo, vinculou o atendimento das reivindicações da
categoria ao resultado do segundo quadrimestre. O secretário adjunto da
Agricultura e Abastecimento, Alberto José Macedo Filho, também esteve
presente ao encontro.
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