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Mobilidade
e integração dos transportes hidroviários
Acontecerá
no dia 18 de maio, na sede do SEESP, o seminário “A mobilidade e a integração
do sistema de transportes hidroviários no Estado de São Paulo”. Estão
programados os painéis “O sistema hidroviário do Alto Tietê e a travessia
Grajaú/Diadema”, que será apresentado por Laurindo Junqueira, assessor técnico
da Presidência da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos);
“Formas de financiamento para o sistema hidroviário: privado, público ou PPP
(Parceria Público-Privada)”, por Giba Marson, deputado estadual e coordenador
do projeto relativo à PPP na Assembléia Legislativa de São Paulo;
“Navegabilidade dos Rios Tietê e Pinheiros e os possíveis ganhos urbanísticos
e ambientais”, por Jorge Wilheim, secretário municipal de Planejamento
Urbano; “O sistema hidroviário do Tietê”, por Oswaldo Rosseto,
superintendente do Departamento Hidroviário da Secretaria de Transportes; e
“Aspectos institucionais das hidrovias no Estado de São Paulo”, por Adriano
Murgel Branco, diretor da AM Branco Consultores. Os mediadores serão o
jornalista Heródoto Barbeiro e Marcos Camargo Campagnone, diretor-presidente da
Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.). Participarão do
evento outros secretários de Estado e do Município, além do Nacional de
Transportes e da Mobilidade Urbana, José Carlos Xavier. Informações e inscrições
pelo telefone (11) 3113-2640 ou
e-mail sindical@seesp.org.br. Vagas limitadas.
Ação
preliminar –
No
dia 4 de maio, o Grupo de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana do SEESP e
autoridades navegariam pelo Rio Tietê, com o objetivo de fazer um
reconhecimento preliminar da área.
Aprovada
pauta de reivindicações às energéticas
Assembléias
de engenheiros realizadas nos dias 22, 23 e 26 de abril, na Capital e no
Interior, aprovaram as pautas de reivindicações para as empresas de geração,
transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado de São Paulo,
visando as negociações da data-base de 1º de junho. Neste ano, na CTEEP todas
as cláusulas do acordo coletivo de trabalho serão negociadas; na Cesp, Duke
Energy, Elektro e AES-Tietê, apenas as econômicas, pois as sociais têm
validade até maio de 2005. Nessas últimas empresas, pleiteiam-se reajuste
salarial com base no ICV-Dieese integral no período de 1º de junho de 2003 a
31 de maio de 2004, bem como correção de todos os benefícios já concedidos
pelas empresas com expressão econômica. Também 5% de produtividade; reajuste
automático, sem limitação de faixa salarial toda vez que a inflação
acumulada dos meses anteriores atingir 3%; salário normativo de R$ 2.500,00 e
acréscimo de 100% para hora extra.
Engenheiros
da SPTrans têm acordo
Esses
profissionais aceitaram a proposta da companhia, após sucessivas rodadas de
negociações. Eles terão reposição salarial de 12%, sendo 4% em abril, 4% em
maio e 4% em setembro deste ano. Ficou ainda acertada a implantação do Plano
de Cargos, Salários e Carreira 2004 em junho próximo, retroativo a janeiro, além
de 6% de reajuste sobre os valores dos vales refeição e alimentação e dos
benefícios sociais, a partir do mês de maio. A participação nos resultados
será de R$ 1.908,00.
Cosipa
reconhece data-base
Neste
ano, todas as cláusulas do acordo coletivo de trabalho vigente serão
discutidas. A empresa já garantiu a data-base de 1º de maio e marcou a
primeira reunião para o dia 5. Além dos itens econômicos e sociais, os
dirigentes lutarão para que a reciclagem tecnológica seja estendida a todos os
profissionais.
Adeus
ao mestre Landi
No
dia 22 de abril, faleceu o professor Francisco Romeu Landi, diretor-presidente
do Conselho Técnico-Administrativo da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de São Paulo), docente do Departamento de Engenharia de Construção
Civil da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, da qual foi diretor
de 1989 a 1993, e presidente do Fórum Nacional das Fundações de Amparo à
Pesquisa. Desempenhou papel ímpar na Escola Politécnica da USP, onde se formou
em Engenharia Mecânica-Elétrica em 1956, bem como junto às entidades nas
quais atuou ao longo de anos. Recebeu diversas homenagens no Brasil e no
exterior, entre elas o Prêmio Personalidade da Tecnologia, na categoria
Pesquisa e Educação, concedido pelo SEESP em 1998. Partiu, mas estará sempre
presente na engenharia nacional.
Posse
do Conselho Nacional das Cidades
Aconteceu
em 15 de abril, em Brasília, a posse dos membros do Conselho Nacional das
Cidades. O diretor do SEESP, Laerte Conceição Mathias de Oliveira, está entre
os seus integrantes, eleitos em outubro de 2003 durante a Conferência Nacional
das Cidades, como representante da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros).
As primeiras reuniões ocorreram nos dias 15 e 16 de abril, na Escola Superior
de Administração Pública no Distrito Federal. Na ocasião, foi discutido e
aprovado o regimento interno e definidos os conselhos técnicos de
“Planejamento Urbano”, “Habitação”, “Saneamento Ambiental” e
“Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana”, do qual faz parte Oliveira.
Segundo ele, esses traçarão as diretrizes da política nacional para tais
segmentos. O Conselho das Cidades foi oficializado pelo presidente da República
no dia 5 de abril, por meio do Decreto 5.031, e será presidido pelo ministro
das Cidades, Olívio Dutra.
Ação
visa energia mais barata
Em defesa dos usuários de
energia elétrica, a ProTeste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União e a Aneel
(Agência Nacional de Energia Elétrica), para que sejam revistas as normas que
estabelecem os critérios de enquadramento do consumidor na subclasse
residencial de baixa renda. Para a entidade, “as normas atuais não podem ser
aplicadas em âmbito nacional, por não apresentarem flexibilidade suficiente
que garanta o cumprimento do princípio constitucional da igualdade”. Por
isso, solicita que a tarifa subsidiada alcance faixa mais ampla da população
classificada como baixa renda e não se limite à que vive abaixo da linha da
pobreza. Cinco milhões de consumidores no País já perderam os descontos a que
têm direito em sua contas de energia elétrica. Do total de 17 milhões de
unidades que poderiam ter acesso ao benefício, cerca de 12 milhões estão na
faixa de consumo entre zero e 80 kWh/mês, considerada automaticamente como
baixa renda. A ação solicita o fim da exigência de ligação monofásica aos
consumidores da Região Metropolitana de São Paulo – a maioria delas é bifásica
–, pleiteia a nulidade da Resolução 694/2003 da Aneel e a retirada dos
cadastros de proteção ao crédito dos nomes dos consumidores que passaram a
ser inadimplentes após a perda do benefício, bem como a devolução da diferença
paga pelos usuários referente aos valores da tarifa com e sem os descontos,
compensando-os em contas futuras.
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