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Editorial
Guerra e paz
Opinião
O paradoxo da outorga dos irrigantes no Estado de São Paulo
Reportagens
Construção de barragens no Brasil, do ápice ao retrocesso
O engenheiro Reolando Silveira, que ajudou a escrever essa
história no País, faz um retrospecto da engenharia aplicada nessa área desde
o início do século XX. Inconformado, critica o desmonte da infra-estrutura pública
do setor elétrico.
Cabrera promete combater desemprego
Na seqüência do “Ciclo de Debates – Eleições 2002”,
o SEESP recebeu, em 18 de setembro, o candidato a governador de São Paulo pelo
PTB, Antonio Cabrera. Num eventual governo, a prioridade, será gerar postos de
trabalho, único meio, afirma ele, de brecar o avanço da violência.
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Leilão
de energia resultará em aumentos abusivos aos consumidores
No primeiro leilão para venda de energia das geradoras
federais e de algumas empresas privadas – realizado pelo MAE (Mercado
Atacadista de Energia Elétrica) em 19 de setembro –, em que se comercializou
somente 33,3% da energia oferecida, em média, o martelo foi batido em R$ 50,11
por MWh (megawatt-hora). Como os valores dos atuais contratos são de
aproximadamente R$ 50,00 por MWh, em tese, o risco de explosão tarifária
estaria afastado. Todavia, a Resolução 248/2002 da Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica) permite que a energia adquirida por até 85% do VN (Valor
Normativo) seja repassada ao consumidor final por 88,5% do VN. O Valor Normativo
foi fixado em R$ 72,35 em janeiro de 2001, e, atualizado pelo IGPM (set/2002),
corresponde hoje a aproximadamente R$ 85,00. Logo, serão repassados às tarifas
pouco mais de R$ 75,00 por MWh. Na prática, isso representará, no início de
2003, um reajuste adicional na conta de luz de aproximadamente 6,25%, decorrente
de um aumento forjado dos chamados “custos não-gerenciáveis”. As empresas
distribuidoras e comercializadoras desembolsarão cerca de R$ 2,42 bilhões, que
serão pagos às geradoras estatais, e cobrarão dos consumidores cerca de R$
3,63 bilhões, tendo portanto um lucro extraordinário de aproximadamente
R$ 1,21 bilhão, às custas dos consumidores e das estatais. Além disso, existe
a possibilidade de transações adicionais entre comercializadoras e
distribuidoras, aproximando o valor da energia a ser repassado aos consumidores
do Valor Normativo. O Fórum em Defesa do Consumidor de Energia tomará as
medidas cabíveis contra esse descalabro.
Anistia
às construções irregulares dependerá de engenheiros
Seguindo sugestão do SEESP e sob sua orientação técnica, o
vereador Eliseu Gabriel apresentou emenda ao projeto de lei nº 692/01, que dispõe
sobre a anistia às construções irregulares. Essa estabelece que “a obtenção
do Habite-se para edificações que se enquadram na presente Lei de Anistia só
dependerá da apresentação de projeto assinado por engenheiro cadastrado na
Prefeitura, que será o responsável técnico da obra, acompanhado da respectiva
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
Em sua justificativa, o vereador destaca: “O que se pretende
com essa emenda é tornar a lei fácil de ser aplicada.” Isso, conforme
continua ele, “na medida em que deixa para o profissional da área, ou seja, o
engenheiro civil, a responsabilidade pela apresentação do projeto, propondo a
regulamentação, o que por direito lhe compete”.
Lançada
Plataforma Lixo e Cidadania para o Estado
O Fórum Lixo e Cidadania do Estado de São Paulo lançou a
Plataforma Lixo e Cidadania para o Estado de São Paulo (leia no site www.abes-sp.org.br).
Essa reúne os seguintes objetivos: erradicar o trabalho infantil na catação
de resíduos sólidos; promover a gestão sócio-ambiental integrada e
compartilhada do lixo, incorporando a participação de recicláveis em sistemas
de reaproveitamento; apoiar e desenvolver programas de educação social,
ambiental e sanitária, com vistas à redução, reutilização e reciclagem;
promover a gestão interinstitucional, com participação da sociedade,
integrada em nível regional, que garanta sua sustentabilidade técnica e econômica.
A
verdade sobre o imposto único
Esse é o título do livro de autoria do economista e deputado
federal Marcos Cintra, no qual o parlamentar se propõe a informar e dirimir dúvidas
sobre seu projeto de implantação do imposto único no Brasil. Publicada pela
Editora LCTE e lançada no SEESP no dia 17 de setembro, a obra apresenta dados
com que Cintra procura embasar a defesa de sua idéia. Anunciada como
alternativa para melhorar a distribuição de renda e combater a sonegação,
segundo ele, a transição de vários impostos para apenas um, cobrado via
sistema bancário, seria lenta e gradativa. “A alíquota desse imposto vai
sendo elevada (até o teto de 1,7%) e a dos convencionais sendo reduzida até
chegar a zero.”
Embora tais estudos não abranjam informações relativas ao
impacto no emprego, o parlamentar acredita que será “altamente
expansionista”. “Acho que a reforma tributária vai acontecer no próximo
ano e o projeto do imposto único estará melhor preparado para enfrentar o
debate político do que estaria sem esse livro.” A obra custa R$ 40,00.
Informações sobre onde adquiri-la podem ser obtidas na Editora LCTE pelo
telefone (11) 3673-6648.
Mais
de 10 milhões de brasileiros votam em plebiscito nacional sobre a Alca
Realizada em 4 mil municípios no País, a consulta popular
contou com a participação de 10.149.542 pessoas em 41.758 urnas. O Estado de São
Paulo teve o maior número de votantes, com 2.337.000. Divulgados no dia 17 de
setembro, em Brasília, os resultados apontaram que a esmagadora maioria
(98,33%) não quer que o Brasil assine o tratado da Alca, continue participando
das negociações (95,94% dos votantes) ou entregue parte de seu território, a
Base de Alcântara, aos Estados Unidos (98,59%).
Iniciativa da Campanha Nacional
contra o Acordo, o plebiscito teve a participação de diversos movimentos
sociais, como CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), MST (Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Esses prometem dar continuidade à campanha, com a realização neste mês de
outubro de uma série de manifestações por todo o País.
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EXPEDIENTE
– JORNAL
DO ENGENHEIRO
Publicação quinzenal do Sindicato dos Engenheiros no Estado de
São Paulo
Diretora Responsável: Maria Célia
Ribeiro Sapucahy; Conselho Editorial:
Murilo Celso de Campos
Pinheiro, Carlos Alberto Guimarães Garcez, Celso Atienza, Henrique Monteiro
Alves, João Carlos Gonçalves Bibbo, João Paulo Dutra, Paulo Tromboni de
Souza Nascimento, Antonio Roberto Martins, Laerte Conceição Mathias de
Oliveira, Sérgio Fernando Santos Gazire, Esdras Magalhães dos Santos
Filho, Flávio José A. de Oliveira Brízida, Nercy Donini Bonato, Carlos
Augusto Ramos Kirchner, Cid Barbosa
Lima Jr., Marcos Wanderley
Ferreira, Rubens Lansac Patrão
Filho, Newton Guenaga Filho, Fabiane B.
Ferraz, João Guilherme Vargas
Neto e Ercio Ignacio Colaboração:
Delegacias Sindicais. Edição:
Rita Casaro. Fotos: Beatriz
Arruda. Repórteres: Rita Casaro,
Soraya Misleh,
Lourdes Silva e Kléber Gutierrez.
Projeto Gráfico: Maringoni.
Diagramadores: Eliel Almeida e Francisco Fábio de Souza.
Revisora:
Soraya
Misleh. Sede: Rua Genebra,
25 – Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01316-901 – Telefone: (11)
3113-2650 Fax: (11) 3106-8829. E-mail: imprensa@seesp.org.br. Página:
www.seesp.org.br. Artigos
assinados são de responsabilidade dos autores, não refletindo a opinião
do SEESP.
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