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Pesquisa
do IBGE revela situação crítica |
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Dados da PNSB (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
2000), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),
revelam fragilidade no setor e servem de alerta aos riscos aos quais a
população está exposta. O ponto positivo ficaria por conta do
abastecimento de água, que chegou a 97,9%
dos 5.507 municípios. No entanto, a proporção de água distribuída sem
tratamento aumentou de 3,9% (1989) para 7,2% (2000) do volume total de 43,9
milhões de metros cúbicos diariamente. O problema é ainda mais grave com
relação ao esgoto: 47,8% dos municípios não têm o serviço. Além
disso, 63,6% dos resíduos das grandes cidades vão parar em lixões e
alagados. A lista é extensa e assustadora (veja quadro). A situação apurada, de acordo com a coordenadora da
pesquisa, Lilibeth Cardozo Roballo Ferreira, “ainda é muito
preocupante”, especialmente sendo o saneamento uma questão básica como
indicador social de qualidade de vida da população. A pesquisa, segundo
ela, pode ajudar a mudar o quadro. “Com esses dados do IBGE
é possível fazer com que os investimentos sejam direcionados de
forma mais acertada.” Para João Carlos Gonçalves Bibbo, vice-presidente do
SEESP, o resultado da PNSB não foi surpresa. Ele lembra que a universalização
dos serviços de saneamento tem sido uma bandeira constante do SEESP. Entre
as batalhas nessa questão está a oposição ao substitutivo do deputado
Rodolfo Marinho (PSDB-CE) ao Projeto de Lei 4.147 e à privatização da
Sabesp. Um diagnóstico da situação e propostas para revertê-la já foram
elaboradas pelos dirigentes da entidade Nercy Donini Bonato, José Soares
Pimentel e Cid Barbosa Lima Júnior. O documento, aprovado durante o II
Cetic (Congresso Estadual Trabalho–Integração–Compromisso), realizado
entre os dias 22 e 24 de março, será entregue aos candidatos que disputarão
as próximas eleições. Em síntese, as idéias são: promover o
planejamento do uso da água como fator na gestão democrática; reafirmar a
responsabilidade do Estado nos diferentes setores produtivos, visando
proteger os recursos hídricos; atingir a universalização do serviço de
abastecimento de água, esgoto, tratamento e disposição adequada dos
esgotos com alternativas de financiamento, não através de tarifa, e
implantar o sistema de
saneamento com controle social. Deseconomia Na avaliação de Cid Barbosa Lima, “o maior
problema do saneamento foi o Governo Federal, há oito anos, vetar o Projeto
de Lei 199, que definia o Plano Nacional de Saneamento, alegando que
impediria atingir as metas acordadas com o FMI (Fundo Monetário
Internacional) para reduzir o déficit público. Luís Américo Magri,
engenheiro da Sabesp, vai além: “Chamar investimento de déficit é um
absurdo, isso é uma imposição para defender interesses americanos e
comprar as empresas de saneamento.” Nercy foi enfática: “Se
permanecerem essas regras de não-investimento, em dez anos São Paulo terá
situação ainda pior que a publicada pelo IBGE.” Além disso,
lembra ela, “em todos os países do mundo, tratamento e disposição
adequada de esgoto e lixo não são feitos por tarifa, mas por meio de
recursos de orçamento geral da União”. Um ponto fundamental para se
chegar a uma solução, ressalta Bibbo, “é entender que saneamento não
é negócio, mas serviço público”. |
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o que mostra o estudo |
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5.507 municípios no Brasil foram pesquisados. •
O serviço de abastecimento de água alcançou 97,9%
dos municípios e 63,9% dos domicílios. •
A água distribuída sem tratamento aumentou 7,2% de
1989 a 2000. •
75% do volume de água tratada distribuída sofre
processo convencional de tratamento. •
A fluoretação é utilizada na água para reduzir a cárie
dental em 45,7% dos municípios. •
47,8% dos municípios brasileiros não têm coleta de
esgoto, sendo a região Norte a mais afetada: 92,9% não contam com esse
serviço. •
66,5% dos domicílios não são atendidos por rede
geral de esgoto; o serviço chega a apenas 2,4% dos domicílios na região
Norte. •
Dos 14,5 milhões de metros cúbicos de esgoto
coletado, apenas 5,1 milhões recebem tratamento. •
125.281 toneladas de lixo domiciliar eram produzidas
diariamente em todos municípios brasileiros em 2000. •
451 prefeituras têm coleta seletiva de lixo. •
63,6% dos resíduos gerados nas grandes cidades são
jogados em lixões e alagados. •
2.569 municípios vazam lixo hospitalar no mesmo
aterro sanitário dos resíduos urbanos. •
24.340 catadores atuam nos lixões, sendo que 7.264
moram nesses locais. •
21,4% dos municípios não possuem sistema de drenagem
das chuvas; o serviço falta a 11,9% das cidades na região Sudeste. |
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