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No
próximo dia 27, os brasileiros, entre eles cerca de 416 mil engenheiros,
voltam às urnas para dizer, definitivamente, qual projeto desejam ver
implantado no País. Em entrevista por e-mail ao Jornal do
Engenheiro, os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e José Serra falam
sobre seus planos para a área de Ciência & Tecnologia, como criar
empregos para a categoria e o papel que reservam ao movimento sindical.
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Coligação:
Lula Presidente (PT/PCdoB/PL/PMN/PCB)
Vice:
José Alencar (PL)
Votação
no primeiro turno: 39.443.765 (46,4%)
Site:
www.lula.org.br
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JE: O
que está previsto para a área de Ciência & Tecnologia em seu
governo?
Lula: Há uma necessidade
evidente de se ter uma política industrial, de desenvolvimento, articulada
com a de ciência e tecnologia. Mas esse setor não se restringe à questão
da produção e da produtividade econômicas, como querem os neoliberais. É
importante uma articulação da política de ciência e tecnologia com a
questão educacional mais ampla, em todos os níveis, já que cultura, ciência
e educação caminham juntas. Realmente falta uma política de ciência e
tecnologia mais moderna, desenvolvida. Centros de excelência como o ITA
(Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e o Inpe (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais) também têm que ser valorizados. São institutos que
possuem técnicos da mais alta competência, que são muito competitivos no
mercado internacional. Acho que devemos dar suporte a eles, porque hoje em
dia a capacidade humana e a qualificação tecnológica são as maiores
riquezas que um país pode ter. Sem esses técnicos nós não podemos nem
absorver as inovações tecnológicas, nem adaptá-las às nossas
necessidades específicas.
JE: No seu programa de governo, consta a
criação de milhões de empregos. Entre esses, estão previstos novos
postos para os engenheiros? Como eles serão gerados, em que setores?
Lula:
Em primeiro lugar, quero dizer que criar empregos será a minha obsessão
nos próximos quatro anos. Assumi esse compromisso ao lançar em Brasília o
nosso programa de governo, juntamente com o primeiro caderno temático
“Mais e Melhores Empregos 2002”.
O Brasil
precisa de pelo menos o dobro de crescimento para gerar os empregos e a
renda necessários tanto à classe média quanto às camadas populares. O País
tem que criar 10 milhões de empregos. Vamos estimular a geração de
empregos em vários setores da economia. Na agricultura, uma reforma agrária
negociada e pacífica e uma política de fortalecimento da agricultura
familiar vão melhorar muito as condições de vida da população rural.
Também vamos incentivar a habitação popular e investir na construção
civil, setor que poderá gerar cerca de 3,5 milhões de empregos diretos e
2,2 milhões de empregos indiretos. Outro ponto importante é recuperar a
infra-estrutura nas áreas de transportes, portos, energia elétrica e
saneamento básico e os investimentos públicos nesses setores, aliados ao
estímulo de investimentos privados, contribuirão de modo decisivo para o
crescimento da economia e geração de empregos. As pequenas empresas são
as que mais geram empregos no Brasil e no nosso governo terão uma atenção
especial.
Vamos estimular novas iniciativas, abrindo linhas de crédito acessíveis a
quem tiver vontade de investir. E, por último, não poderia deixar de citar
o enorme potencial para a ampliação da indústria turística em nosso país
e a geração de emprego e renda nesse setor.
JE: Que papel será
reservado ao movimento sindical em seu governo?
Lula: Rever a atual estrutura
sindical é uma das prioridades do projeto de Reforma Trabalhista que
defendemos. Não é possível transformar as relações de trabalho sem
liberdade sindical. Mais do que estabelecer uma legislação sobre direitos
mínimos, o equilíbrio nas relações de trabalho requer sindicatos livres,
autônomos, representativos e independentes, tanto de empregadores quanto de
trabalhadores. Estamos propondo, para o nosso primeiro ano de governo, a
criação de um Fórum Nacional do Trabalho, que ficará responsável por
propor alterações na CLT. Queremos com isso melhorar a qualidade do
emprego e promover um processo de formalização do trabalho.
JE: Que encaminhamento será dado à
proposta de flexibilização das relações de trabalho, prevista na alteração
da CLT, hoje em discussão no Congresso Nacional?
Lula:
Defendemos mudanças na CLT, mas não uma reforma como essa que o Governo
quer impor. Precisamos da constituição de um código mínimo de trabalho,
que garanta os direitos fundamentais, a partir do qual cada categoria possa
conquistar maiores benefícios. Um governo democrático e popular vai
discutir as reformas das leis trabalhistas nos primeiros seis meses de
mandato.
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Coligação:
Grande Aliança (PSDB/PMDB)
Vice:
Rita Camata (PMDB)
Votação
no primeiro turno: 19.700.395 (23,2%)
Site:
www.joseserra.org.br
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JE: O que está
previsto para a área de Ciência & Tecnologia em seu governo?
Serra: Uma questão central é
a interação universidade-empresa. Foi criado pelo atual Governo o Fundo de
Interação Universidade-Empresa para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
muito mais conhecido como Fundo Verde-Amarelo, o qual também permite
incentivar diretamente o capital de risco.
Para avançar nessa área, é preciso superar os gargalos institucionais que
ainda dificultam a consolidação de um sistema nacional de inovação e
limitam a ação governamental no fortalecimento das interfaces entre setor
público e setor privado. A Lei da Inovação, a ser examinada pelo
Congresso Nacional, foca a sua atenção nas mudanças institucionais
importantes, no sentido de maior agilidade e flexibilidade das instituições
de pesquisa públicas, abrindo novas oportunidades de cooperação com o
setor privado.
A Lei da Inovação permitirá ir além, inclusive em termos de novos
arranjos institucionais. Os fundos setoriais, assim como a MP 66 de
Incentivos Fiscais, de modo geral ampliam o leque de instrumentos que poderão
ser utilizados. Mas já há exemplos concretos a seguir. Um é o Projeto
Genolyptus, lançado em 2001. São 12 empresas, sete universidades e três
centros da Embrapa. É uma rede que seria impossível de ser feita apenas
com um ou outro ator. É uma das maiores redes de pesquisa sobre eucalipto
no mundo. Ela pressupõe mobilizar toda a competência existente –
universidades, empresas e institutos de pesquisa – para aumentar a
competitividade da indústria.
O avanço no desenvolvimento científico e tecnológico deve se fazer também
a partir de projetos mobilizadores e estratégicos.
O Proálcool é um exemplo do passado de mobilização público-privada
semelhante. Novos exemplos são: a fruticultura irrigada; a pecuária de
corte; a introdução de algodão colorido e/ou transgênico; a introdução
de novos materiais na siderurgia e no setor automotivo; a produção de
vacinas.
JE: Entre os milhões de empregos
previstos em seu programa de governo, há novos postos para os engenheiros?
Serra: Vamos trabalhar tendo
como meta criar 8 milhões de empregos. Naturalmente, não temos no programa
de governo previsões detalhadas ou específicas sobre quantos desses novos
postos serão para engenheiros. Mas a retomada do crescimento econômico
como um todo e os setores que vamos priorizar, na produção e no emprego,
apontam para um aumento da demanda por esses profissionais. Vamos investir
na agricultura irrigada e na consolidação dos assentamentos da reforma agrária,
por exemplo, para criar 3 milhões de empregos na agropecuária. Elegemos
também como prioritário o setor da construção civil, pela sua enorme
capacidade de absorção de mão-de-obra. O setor de turismo será
dinamizado, o que inclui a implantação de novos pólos e de
infra-estrutura hoteleira e de transportes. Além disso, vamos acelerar a
construção e a duplicação de rodovias, a integração da malha ferroviária,
a melhoria dos portos e a implantação de hidrovias. A dinamização desses
setores, obviamente, exige o concurso dos profissionais de engenharia.
Na área de engenharia industrial e de produção, o mercado de trabalho
certamente também será expandido pela prioridade que daremos às exportações
e à substituição de importações. Essa orientação implica a busca de
maior competitividade na indústria e nos serviços.
JE: Que papel será reservado ao
movimento sindical em seu governo?
Serra: Os sindicatos terão um
papel relevante, seguramente. Defendo mudanças na legislação trabalhista
para fortalecer o poder de negociação e a autonomia dos sindicatos e
ampliar os contratos coletivos de trabalho. Além disso, considero que
devemos utilizar mais os sindicatos como elos de ligação entre o
trabalhador e o empregador. Eles devem assumir papel importante na divulgação
de oportunidades de trabalho, organizar e manter bancos de dados sobre
profissionais de diversas categorias e atuar decididamente na seleção,
recrutamento e avaliação de trabalhadores para cursos de treinamento e
reciclagem de mão-de-obra.
JE: Que encaminhamento será dado à
proposta de flexibilização das relações de trabalho, prevista na alteração
da CLT, hoje em discussão no Congresso Nacional?
Serra:
As alterações da CLT, no meu entender, devem manter intocados os direitos
básicos dos trabalhadores e não mexer também nas normas referentes às
condições de segurança e salubridade do ambiente de trabalho. O que
devemos alterar: as disposições sobre os contratos coletivos de trabalho e
sobre a autonomia e o poder de negociação dos sindicatos das categorias.
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