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MUDANÇA
DE RUMO NO SETOR ENERGÉTICO |
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No dia 22 de outubro, a cinco dias das eleições que
definiram o nome do novo presidente do Brasil, que assumirá em 1º de
janeiro de 2003, os projetos ao setor energético foram apresentados no
SEESP pelos representantes dos candidatos ao cargo máximo. A questão, crucial ao desenvolvimento do País, foi
objeto de debate durante o workshop “A energia e a sociedade – o
que pensam os presidenciáveis”, promovido pelo Sindicato. Integraram os
painéis representantes de diversos segmentos, incluindo entidades, empresas
de energia e de gestão do setor elétrico, que formularam questões. Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
respiram aliviados os críticos do modelo implementado por Fernando Henrique
Cardoso a partir de 1995. O redesenho do setor está previsto, sem a
continuidade das privatizações. As geradoras federais não devem ser
vendidas e vai se buscar acordo com as gestões locais no caso das
estaduais. “O Governo Federal tentará uma política nacional pactuada com
os estados”, afirmou Luiz Pinguelli Rosa, diretor do Instituto Alberto
Luiz Coimba de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da UFRJ.
Coordenador do programa do petista para a área, ele representou Lula no
painel “Empresas estaduais: expansão da oferta de energia” e enfatizou:
“Não é voltar ao estatismo corporativista e sim ter um novo modelo onde
Estado e iniciativa privada compartilham a responsabilidade. Não tem
sentido mais essa discriminação, nem impedir as estatais de investir, nem
deixar de incentivar o setor privado a fazê-lo.” Segundo exemplificou o
professor, as empresas públicas Cemig e Copel funcionam. “São maneiras
de fazer a ampliação da oferta de energia e uma distribuição
adequada.”
E concluiu: “Temos todos que nos juntar para
descascar o abacaxi que está aí. Vamos botar a energia elétrica para a
frente para o Brasil avançar. É o objetivo nosso, desatando esses gargalos
do gás natural da Bolívia e da energia de Itaipu dolarizada. Isso tudo
precisa ser discutido, é programa de governo e sem preconceitos.”
O professor da USP lembrou da inconsistência
macroeconômica do modelo, que propugna pela arriscada competitividade no
setor, transformando a energia em mercadoria e incrementando a exclusão
social. “Precisamos promover a inclusão de 53 milhões de brasileiros
abaixo da linha de pobreza, 22 milhões de miseráveis e 13 milhões que não
têm acesso à energia elétrica. A proposta alternativa abrange a retomada
do planejamento integrado de recursos, combinado com expansão competitiva.
Isso significa demanda e oferta articulados com parâmetros de
desenvolvimento. Na medida do possível, descentralização e regionalização
das atividades e inclusão de recursos locais renováveis e de conservação,
pressões competitivas da expansão, mas sob nova ótica, aquela que pode
realmente mobilizar fatores de produção, tecnologia, recursos naturais,
pacotes de financiamento e promover uma redução de custos.”
A secretária enumerou uma série de questões que
interferem na composição das tarifas. Entre elas, processos de dolarização
que precisam ser desmontados. E lembrou que o equilíbrio econômico-financeiro
estará dado se a tarifa for capaz de cobrir custos eficientes e uma
remuneração de capital prudente. Quanto aos critérios para a população de baixa
renda, que “precisa ser atendida”, de acordo com Dilma, o ônus de
provar que se enquadra nessa categoria não pode ser dela. |
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