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É
hora de reformas |
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A
proposta de reformas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva engloba nada
mais nada menos que quatro torpedos de alto teor explosivo para serem
desarmados num curto espaço de tempo, a saber: previdência, sistema tributário,
legislação trabalhista e o modelo sindical brasileiro. Com
relação à reforma previdenciária, já foi dada a largada com a formação
do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, formado por ministros e
representantes da sociedade civil, incluindo indústria, comércio,
sindicatos, organizações não-governamentais e outros. Eles terão até
junho próximo para elaborar uma proposta a ser encaminhada pelo Governo ao
Congresso. O objetivo é igualar o teto de aposentadorias dos funcionários
públicos e dos empregados do setor privado, além de eliminar um déficit
histórico de R$ 53 bilhões. A
reforma tributária deve sofrer um tratamento semelhante, sendo discutida em
um fórum com a participação de governadores, prefeitos e respectivos
secretários de finanças que terão que esmiuçar o tema. As eventuais mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) serão intensamente debatidas no Fórum Nacional do Trabalho, do qual deverão participar ministros de estado, empresários, centrais sindicais, sindicatos e outras organizações. Aparentemente, a tarefa não será um “parto da montanha”, pois, se bem conduzida, as conquistas já consagradas serão preservadas e as alterações obedecerão a uma visão atual, moderna e democrática das relações de trabalho. O fundamental é que os participantes estejam imbuídos do desejo de negociar e avançar com maturidade. Por fim, o tema mais candente e profundamente delicado é o modelo de organização sindical. É importante lembrar que, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os sindicatos conquistaram direitos e autonomia que, ao longo do tempo, geraram, infelizmente, algumas distorções. Essas precisam, sem dúvida, ser corrigidas, sem, no entanto, comprometer a capacidade de representação e luta dos trabalhadores, arduamente conquistada. A responsabilidade pelo futuro do sindicalismo brasileiro não está apenas nas mãos dos dirigentes do setor, mas muito mais nas dos trabalhadores, sindicalizados ou não, que necessitam, agora, participar das grandes decisões de seu interesse.
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