Balanço parcial de 2003 é positivo

Representando cerca de 170 mil engenheiros no Estado de São Paulo, o SEESP tem alcançado vitórias significativas nas campanhas salariais de 2003, apesar das dificuldades previstas para repor as perdas, causadas por uma inflação acumulada de mais de 18%. Já foram assinadas convenções coletivas de trabalho com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Fecomércio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), Sindimest (Sindicato da Indústria de Instalação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações) e acordos com Cosipa e Sabesp.

Segundo Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP, “onde foi possível a solução negocial tivemos conquistas importantes, como ocorreu com os sindicatos patronais e na Cosipa”. Os engenheiros abrangidos pelas convenções das indústrias e do comércio tiveram 16,20% de aumento salarial, sendo pagos 11,20% a partir de 1º de maio e 4,5% em 1º de agosto próximo, bem como horas extras com adicional de 50% e 12 dias por ano para reciclagem tecnológica. O piso salarial, para seis horas de trabalho, é R$ 1.485,00, até dia 31 de julho, e após esta data, R$ 1.620,00. Os engenheiros que atuam nas empresas prestadoras de serviços de telefonia tiveram reajuste salarial de 18,4%, aumento a título de produtividade de 5%, manutenção do nível de emprego em 98% e adoção de política de reciclagem tecnológica. O piso é R$ 2.500,00, para seis horas. No dia 13 de maio, pela primeira vez, foi assinada a convenção entre o Sindimest e o SEESP. Na Cosipa, conseguiram: 18% de reajuste dos salários e benefícios, a partir de 1º de junho, abono de 80% sobre o vencimento – 40% no dia 30 último e 40% no dia 5 de junho. O piso inicial aumentou para R$ 2.537,00. O acordo foi assinado no dia 27 de maio.

Nós desatados
Na Sabesp, o impasse foi dirimido depois de dois dias de paralisação, durante audiência de conciliação no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), realizada em 22 de maio. A proposta aceita pela categoria incluiu 14,45% de reajuste salarial, vale-refeição de R$ 12,37, cesta básica de R$ 85,00, auxílio-creche de R$ 127,00 e PLR até uma folha de pagamento, de acordo com metas a serem estabelecidas — 50% pagos em 20 de dezembro próximo e o restante em 31 de agosto de 2004. Destacam-se ainda entre as conquistas: plano de remuneração por competência, com destinação de 2% da folha-base e garantia no emprego de 98% dos funcionários existentes em 30 de abril último.

Os engenheiros que atuam no Metrô e na Cetesb tiveram o dissídio coletivo julgado pelo TRT, nos dias 29 de maio e 3 de junho, respectivamente. Em ambos os casos, a decisão foi 18,13% de reajuste do salário e dos benefícios, sobre o vencimento de abril último, e estabilidade no emprego de 90 dias. Além disso, horas extras com adicional de 100%, manutenção de todas as cláusulas preexistentes e criação de uma comissão para estudar o plano de carreira, com prazo de 180 dias para sua implantação. Na avaliação de Pinheiro, “a mesa de negociação poderia ter sido mais valorizada, evitando-se que a solução tivesse que sair no Tribunal”. De qualquer forma, continuou, “os resultados devem ser comemorados, especialmente com a sinalização do Tribunal Superior do Trabalho de que não concederá efeitos suspensivos das conquistas, como ocorreu no passado”.

Em andamento
Na CDHU, a garantia da data-base e a manutenção do acordo coletivo em vigor, exceto os itens econômicos, foram registradas em ata em mesa-redonda na DRT, dia 20 de maio. A formalização do acordo coletivo parcial ainda não ocorreu. Em audiências de instrução e conciliação do dissídio econômico no TRT, realizada no dia 12, a empresa não apresentou nenhuma proposta. Resta agora o julgamento no Tribunal. Com relação ao Dersa, o SEESP ingressou com dissídio coletivo para assegurar a data-base em 1º de maio. Após isso, a companhia decidiu abrir a negociação e a primeira reunião estava marcada para 13 de junho. Contudo, está agendada para 17 de junho audiência no TRT.

A Codesp, Elektro, Duke Energy, AES-Tietê, CTEEP e Comgás garantiram a data-base em 1º de junho, o que não aconteceu na Cesp. Para assegurá-la, o SEESP entrou com protesto judicial no TRT. As negociações estão em andamento com o Sinduscon, Sinicesp e Sinaenco – sindicatos das construções civil e pesada e da consultoria –, São Paulo Transporte, Codesp e nas empresas energéticas CPFL Paulista, CPFL Piratininga, Elektro, Duke Energy, AES-Tietê. Segundo Pinheiro, “a perspectiva para as campanhas salariais é que se conquiste o ICV do Dieese garantindo a reposição salarial em mesa de negociação”.

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