Morte
da termelétrica, vitória do meio ambiente |
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O fim de contrato de compra de energia elétrica entre
a CPFL e o consórcio formado por InterGen do Brasil e Shell é apenas mais
um dos indícios da morte do projeto Carioba 2, termelétrica de 945
megawatts prevista para ser implantada em Americana. A CPFL desistiu do
acordo que havia assinado em março de 2001, no qual se comprometia a
comprar 7.000 gigawatts por hora/ano de energia elétrica – o suficiente
para abastecer uma cidade de 2 milhões de habitantes – no valor de US$
240 milhões. O golpe, contudo, não foi suficiente para que seus
idealizadores desistam da idéia. O consultor jurídico do projeto, Eugênio
Franco Montoro, continua defendendo a viabilidade técnica e econômica da
usina. Note-se que, embora tenham conseguido a licença prévia no Consema
(Conselho Estadual do Meio Ambiente), os empreendedores ainda não
apresentaram à Secretaria Estadual do Meio Ambiente o detalhamento das
medidas compensatórias, sem o qual não podem solicitar a licença de
instalação da usina. De toda forma, o arrefecimento do projeto deve ser
comemorado pela comunidade da região de Piracicaba. Sua implantação
mobilizou a sociedade, que criou o movimento “Diga não à Carioba 2”,
comandado pelo Jornal de Piracicaba, Conespi (Conselho das Entidades
Sindicais de Piracicaba), SEESP, sindicatos dos Bancários, Alimentação,
Metalúrgicos e dos Servidores Municipais, além da Associação dos
Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba, Conselho Coordenador, Sodemap
(Sociedade Desenvolvimento e Meio Ambiente de Piracicaba), Aspab (Associação
de Preservação Ambiental de Santa Bárbara D’Oeste) Grude de Americana,
Fórum das Entidades Ambientais CBH – PCJ, deputados federais Antônio
Carlos Mendes Thame, João Hermann Neto e Luciano Zica e os estaduais
Roberto Moraes e Antonio Mentor, e vereadores da Câmara Municipal de
Piracicaba. A frente teve início em março de 2001 e em apenas 30
dias coletou mais de 64 mil assinaturas de cidadãos contrários ao
empreendimento, por um nobre motivo: a defesa do Rio Piracicaba, ícone
regional. A termelétrica previa captar 1.288 metros cúbicos por hora de água
do rio, sendo que 97% dessa água não teria retorno. A quantidade seria
suficiente para abastecer uma cidade de 110 mil habitantes. A defesa do Piracicaba pela população foi amparada
em pareceres de especialistas, como o jurista Paulo Affonso Leme Machado, da
Unesp de Rio Claro, Paulo Figueiredo, da Unimep, e professor Arsênio
Oswaldo Sevá Filho, da Unicamp, que denunciaram problemas na planta da
Carioba 2. Entre esses estavam poluição atmosférica, ruído e problemas
de impacto de migração, numa região já adensada. A mobilização social em Piracicaba trouxe à ordem
do dia a questão das termelétricas no Brasil e o jogo indiscriminado do
poder econômico em uma área estratégica, como é a da energia elétrica.
Os novos rumos, que caminham para a suspensão definitiva do projeto Carioba
2, delinearam-se após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra
de Minas e Energia, Dilma Rousseff, está revendo o PPT (Programa Prioritário
de Termeletricidade), além da regulamentação do mercado de energia. Nas
próximas semanas, deverá anunciar o novo modelo do sistema elétrico para
o País, o que incluirá as diretrizes para as termelétricas. Esperemos
agora uma fórmula em que ganhem os cidadãos e o Brasil. Eng. Walter Antônio
Becari |
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