|
Planejamento Em
pauta, debate sobre a reforma urbana brasileira |
|
|
|
|
|
O
tema será objeto de um amplo processo de discussão que culminará na
Conferência Nacional
das Cidades, programada para o período de 23 a 26 de outubro, em
Brasília. Participarão gestores públicos, movimentos populares,
sindicatos de trabalhadores, organizações não-governamentais, empresas e
concessionários de serviços públicos. A
idéia, segundo Iria Charão, coordenadora de Relações Comunitárias do
Ministério das Cidades e da iniciativa, é propor soluções aos problemas
– que incluem habitação, saneamento, urbanização, transporte e
mobilidade – e avaliar os programas existentes. Além disso, será eleito
o Conselho Nacional das Cidades, formado pelos mesmos atores sociais, com a
função de propor diretrizes e prioridades à política nacional de
desenvolvimento urbano. Centenas
de encontros locais, regionais e estaduais (leia abaixo sobre a programação
paulista) precederão o evento nacional. “Todos os estados e o
Distrito Federal manifestaram sua adesão. Muitos municípios já convocaram
suas conferências, outros as estão preparando. Certamente serão mais de
10%, o que significa pelo menos 550 encontros”, informou Iria. Essas
discussões devem guiar-se por um texto base elaborado pelo Ministério, que
propugna como missão “garantir o direito à cidade, promovendo a
universalização do acesso à terra urbanizada, à moradia digna, à água
potável e ao meio ambiente saudável e assegurar o trânsito e a mobilidade
urbana com segurança, por meio da gestão participativa”.
Em
meio ao caos O
cenário apresentado pelas secretarias nacionais que compõem o Ministério
das Cidades dá uma idéia dos graves problemas dos quais a conferência
tratará. Existem 60 milhões de brasileiros que não contam com coleta de
esgoto e cerca de 15 milhões sem água encanada. Outros 16 milhões não
dispõem de coleta de lixo. Mais um nó diz respeito ao transporte público
e ao trânsito.
O prejuízo anual com os congestionamentos está estimado em R$ 500
milhões. Com os acidentes de trânsito, a cifra, de acordo com Iria Charão,
chega aos R$ 10 bilhões por ano. As vidas perdidas dessa maneira, em 2001,
ultrapassaram as 20 mil, em mais de 300 mil ocorrências. O
déficit habitacional do País, apurado no ano 2000, é de 6,6 milhões.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em quase
100% dos municípios com mais 500 mil habitantes existem assentamentos
irregulares; em menor escala, o fenômeno também está presente nas
pequenas e médias cidades. “As localidades com até 20 mil habitantes
representam 72,96% dos municípios, onde estão os menores índices de
desenvolvimento econômico e social e um acúmulo contínuo de carências
sociais. As regiões metropolitanas, por sua vez, concentram 80% da população
brasileira e precariedades de larga escala”, informa a Secretaria de
Programas Urbanos. |
|
|
SEESP
integra Comissão Preparatória Estadual |
|
|
No
Estado de São Paulo, a coordenação desse processo de discussão está a
cargo do presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano S.A.), Marcos Camargo Campagnone, que atua como representante
do secretário de Planejamento, Andréa Calabi. Para definir os rumos do
evento paulista e as regras para escolha dos delegados que irão à Conferência
Nacional, foi instituída a Comissão Preparatória Estadual, eleita em 26
de junho último. Em
15 de julho tomariam posse seus 54 membros, representantes dos vários
segmentos que integram a discussão da reforma urbana – o SEESP compõe
esse fórum, representado pelo diretor Laerte Mathias de Oliveira. Na sua
avaliação, “é fundamental que haja envolvimento dos agentes sociais
para que essa grande oportunidade não seja desperdiçada”. Ele ressaltou
também que a contribuição do SEESP será significativa, tendo em vista a
experiência acumulada pela entidade na discussão das questões ligadas ao
desenvolvimento urbano. Lembrando
que as decisões relativas à conferência serão da comissão preparatória,
Campagnone imagina que o ideal seria organizar um evento com duração de
dois dias, a ser realizado na última semana de setembro. Ele defende ainda
que as discussões se pautem pela “intersetorialidade”, para evitar que
cada um dos temas seja tratado de forma isolada. Metrópoles
- Além dos eventos locais, a
Emplasa está estimulando encontros nas regiões metropolitanas de São
Paulo, Campinas e Baixada Santista. “Caso contrário, as questões desse
âmbito poderiam ficar relegadas a segundo plano ou mesmo esquecidas e há
problemas que não se restringem a um município, como violência, poluição
e transporte”, pondera Campagnone. Segundo
ele, a oportunidade servirá para se colher subsídios “a um processo de
planejamento metropolitano” que terá início nos próximos meses.
Conforme informou, a proposta é fazer o levantamento dos programas
existentes em cada área do Estado – saneamento, habitação etc – e nos
municípios de acordo com seus planos diretores. “Vamos compatibilizar a
visão setorial com a territorial e, a partir desse conhecimento, provocar
uma mobilização democrática para elaborar um plano com um horizonte de 10
a 20 anos. O objetivo é construir a razão coletiva acerca da metrópole
que queremos, procurar consenso entre os agentes sociais e sonhar um pouco,
imaginar o padrão de desenvolvimento que desejamos”. Além disso, devem
ser estabelecidas metas e indicadores de desempenho, que permitam sua
reavaliação anual. Desenhado
o plano, a mágica para fazer com que não se desvie dos trilhos, ao sabor
de programas partidários ou compromissos eleitoreiros, de acordo com
Campagnone, é “o pacto social”. “A partir disso, o projeto deixa de
pertencer à agremiação que venceu a eleição”, aposta. |
|