A Venezuela além da grande mídia
Será lançado neste mês o livro “A Venezuela que se inventa – Poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo, R$ 30,00), de autoria do jornalista Gilberto Maringoni. A publicação é importante para se compreender o movimento político que melhor representa a oposição ao neoliberalismo e o golpe de Estado contra o governo de Hugo Chávez em 2002. Com apresentação do sociólogo Emir Sader, é considerada por ele a melhor obra sobre o tema e leitura obrigatória para quem está preocupado com os destinos da democracia, da justiça social e dos povos no continente. Seu lançamento acontece no próximo dia 24, na Livraria Cultura – Conjunto Nacional (Av. Paulista, 2.073 – São Paulo), às 18h30.

Dada a largada para as campanhas salariais
As empresas de economia mista com data-base em 1º de maio já iniciaram suas campanhas salariais. Neste mês de março, estavam agendadas as assembléias gerais extraordinárias para aprovação da pauta de reivindicações dos engenheiros da Cetesb (dias 16 e 18), Dersa (18), Sabesp (23), SPTrans (25) e Metrô (29). Na CDHU, a pauta foi aprovada e, no dia 16, protocolada na empresa.

Homenagem às politécnicas
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, foi realizado no dia 8 de março, na Escola Politécnica da USP, o encontro “As mulheres politécnicas”, em que se abordou a contribuição dessas profissionais à engenharia e à sociedade. Na ocasião, foi ainda lançado o livro “As mulheres politécnicas: histórias e perfis”, distribuído aos presentes. A obra organizada pelas professoras Maria Cândida Reginato Facciotti e Eni de Mesquita Samara tem 92 páginas. Além de homenagear as mulheres, o evento encerrou as comemorações pelos 110 anos da Poli, completados em 2003, e contou com apresentação do coral da escola.

De luto
O SEESP lamenta o falecimento do engenheiro civil Roberto Gibelli David, no dia 14 de março, aos 49 anos. Formado pela Fundação Armando Álvares Penteado em 1978 e pós-graduado em administração de empresas pela Universidade Mackenzie, era irmão do diretor desse Sindicato, Luciano Alberto Gibelli David. Casado com Maria Luiza, deixa a mãe, Rosa, e um casal de filhos, Pedro e Rosa.

Estatuto do Idoso precisa ser posto em prática
Em vigor desde o dia 1º de janeiro último, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 3 de outubro de 2003) garante benefícios e direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Com 118 artigos, define ainda penalidades contra situações de desrespeito, abandono, discriminação e maus tratos, entre outras. Destacam-se, entre os pontos principais: desconto de 50% nas atividades culturais, de lazer e esportivas; gratuidade nos transportes coletivos públicos aos maiores de 65 anos, sendo que aos que têm entre 60 e 65 anos esse benefício fica a critério da legislação local; remédios gratuitos, assim como próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação e atendimento prioritário no SUS (Sistema Único de Saúde). Além disso, proíbe a discriminação no planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

O Estatuto estabelece também a defesa da dignidade do idoso como um compromisso de toda a sociedade. Resta a regulamentação de muitos artigos para pô-lo em prática. Em São Paulo, denúncias de não-cumprimento dessa lei podem ser feitas na Promotoria Especial do Idoso, telefone (11) 3119-9000; nos conselhos do Idoso, (11) 3315-9077 (Municipal) e (11) 3362-0221 (Estadual); Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso, (11) 3106-6812 e SOS Idoso, (11) 3874-6904.

Programe-se para o II Ecovale
O II Encontro de Meio Ambiente do Vale do Paraíba acontecerá de 20 a 22 de outubro próximo, no Hotel Fazenda Mazzaropi, na cidade de Taubaté. Segundo Carlos Alberto Guimarães Garcez, vice-presidente do SEESP, estão definidos quatro painéis na programação preliminar: “Análise do ciclo de vida”, “Áreas contaminadas e os passivos ambientais”, “Direito ambiental” e “Biotecnologia – Evolução, riscos e benefícios”.

Crédito com condições especiais aos filiados
O associado ao SEESP tem agora a possibilidade de obter empréstimo com as melhores taxas do mercado, graças ao convênio firmado entre o Sindicato e a BV Financeira (Banco Votorantim). Assinado no dia 12 de fevereiro, esse atende à Lei 10.820/03, que privilegia trabalhadores em regime celetista. Propicia, assim, a oportunidade de o empregado conseguir dinheiro sem burocracia, a juros baixos, prazos diversos e ainda com a facilidade do desconto das parcelas em folha de pagamento (veja condições gerais nas tabelas).

Para usufruir das vantagens desse convênio, o associado precisará entrar em contato com o SEESP, que realizará a ponte junto ao RH da companhia em que o engenheiro trabalha. Poderá fazer jus ao benefício o profissional com, no mínimo, seis meses de registro em carteira, que não esteja respondendo a processo administrativo ou sob sindicância na empresa. Não será concedido empréstimo a engenheiros afastados e que estejam recebendo suas remunerações pelo INSS, em aviso prévio ou em vias de se aposentar. Caso não tenha qualquer dessas limitações, o filiado ao SEESP precisará apenas apresentar à financeira cópia frente e verso dos seguintes documentos: CIC, RG e comprovante de residência. A solicitações acima de R$ 20 mil, serão necessários ainda hollerith e declaração de Imposto de Renda. Esses casos estão sujeitos a análise de crédito.

As parcelas serão limitadas a 30% da renda líquida do funcionário (levando-se em conta somente os descontos compulsórios, como INSS e IR) ou a 40%, se consideradas também as consignações voluntárias (convênios médico e odontológico, farmácia etc.). Caberá ao empregador informar à financeira quanto poderá ser debitado na folha de pagamento do profissional mensalmente. A primeira prestação será cobrada no mínimo 30 dias após o recebimento do valor solicitado, o qual será depositado em conta corrente do trabalhador, e no máximo 60 dias depois. Em caso de demissão, a lei autoriza a BV a reter até 30% das verbas rescisórias do engenheiro, para pagamento total ou parcial do débito contratado. O restante será negociado diretamente entre essa instituição e o profissional, porém não mais em condições especiais. O mesmo ocorrerá caso o trabalhador entre em licença médica sem ter saldado sua dívida. Embora não sejam abrangidos por esse convênio, os autônomos associados ao SEESP poderão obter crédito também em condições especiais, com taxas diferenciadas. Maiores informações pelos telefones 0800-7018555 e (11) 3113-2664.  

Texto anterior

JE 229