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É
o que possibilita o uso do geoprocessamento no planejamento urbano.
Ferramenta imprescíndivel hoje para a execução
dessa tarefa, segundo assegura o chefe da Divisão de Cadastro
Técnico da Prefeitura de Ribeirão Preto, engenheiro Paulo
Cesar Motta Barbosa, nada mais é que um sistema que inclui mapeamento
da localidade mediante vôo aéreo e uso de imagens por satélite.
“Daí, é feita uma simulação da realidade,
ao transferir os dados para a tela do computador.”
A tecnologia vem sendo adotada por muitas localidades, que perceberam
nela a possibilidade de economia ao cofre público, precisão
nas informações e agilidade no serviço prestado
ao cidadão. É o caso de São Paulo, cuja gestão
anterior iniciou o mapeamento digital da megalópole. O projeto,
previsto para estar pronto em setembro deste ano, é complexo,
conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Planejamento do município,
“dadas as dimensões da cidade e, principalmente, as características
da ocupação do seu território, com alta densidade
no centro e ocupações irregulares nas áreas periféricas”.
Incluído no PMAT (Programa de Modernização da Administração
Tributária dos Serviços Sociais Básicos) do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) voltado
às gestões municipais, o trabalho coordenado pela Secretaria
de Planejamento envolverá diversas pastas. Visa, de acordo com
a assessoria, suprir a grave carência de informações
cartográficas confiáveis e atualizadas sobre o território
– os dados utilizados pela Prefeitura datam de 1954 e de 1973,
tendo parciais modernizações em 1986.
Assim, abrange a coleta e o georreferenciamento de volume considerável
de informações sobre a cidade, tais como o traçado
das ruas, os nomes e as características dos logradouros, áreas
públicas, edificações, relevo, hidrografia, equipamentos
urbanos, entre outros. Quando concluído, o mapeamento digital
permitirá o conhecimento da “cidade real”. “Ou
seja, das várias partes do conglomerado urbano que não
estão registradas nos cadastros e de áreas públicas
de difícil controle.” E, complementa a assessoria, dotará
a Prefeitura de instrumentos eficazes para o controle do uso e ocupação
do solo, a gestão de seu patrimônio imobiliário,
a implantação dos projetos de infra-estrutura urbana,
o planejamento e execução dos programas sociais e elevação
do padrão de atendimento aos cidadãos paulistanos.
Conforme Washington José Moyses, chefe da área de geoprocessamento
do Departamento de Processamento de Dados de São Bernardo do
Campo, nessa cidade, o projeto desenvolvido motivou, inclusive, mudança
de lei que determina que todos os logradouros devem ser cadastrados,
sejam oficiais ou não. Desse modo, tem-se um retrato verdadeiro
do município. “A população carente não
é mais excluída do mapa”, constata Maria Cristina
Biagioni Wrobleski, chefe da Divisão de Estatística e
Cadastro da Secretaria de Administração local.
A Prefeitura de São Bernardo poderá utilizar o geoprocessamento
para tratar dos problemas da cidade, que hoje abriga cerca de 740 mil
moradores. “Temos uma base cartográfica atualizadíssima,
com ruas e quadras, porque foi feito vôo em abril de 2002 e já
recebemos todas as imagens restituídas, com exceção
dos lotes. Esses foram compostos pela base anterior”, destaca
Wrobleski. E explica: “O aplicativo que desenvolvemos chama-se
ficha de informação cadastral, a qual traz informações
sobre o empreendimento, zoneamento, interferências, recuos especiais,
restrições, logradouros confrontantes, croqui de localização,
enfim, informações imprescindíveis para se desenvolver
projetos baseados em um lote.” Na sua ótica, o georreferenciamento
vai trazer facilidades ao cidadão e ao poder público,
com garantia de maior agilidade no processo e transparência na
informação.
Priorizar
recursos
Ela ressalta
que esse é apenas um dos “produtos de geoprocessamento”
desenvolvidos pelo município, haverá outros específicos
para a área de planejamento urbano. “Será possível
visualizar qual a tendência de uso do solo para cada região
e até propor alteração e simular como ficará
a demanda para aquela área.” Ou seja, onde será
preciso colocar mais equipamentos de educação, saúde,
infra-estrutura em geral. Futuramente, a idéia é integrar
as informações, para que sejam usadas por todos os departamentos
da Prefeitura.
Santos também deu a largada em seu trabalho de efetuar o “levantamento
da cidade real”, assegura o secretário de Governo do município,
Márcio Antônio Rodrigues de Lara. “Atualizamos o
cadastro técnico das quadras, eixos de via, fizemos a vetorização
e o colocamos online para consulta. O anterior, em papel, datava de
1972. Estamos fazendo um mapeamento completo e temos 90% dos morros
já vistoriados”, enfatiza. Segundo ele, diversas secretarias
já utilizam as informações georreferenciadas graças
ao projeto intitulado “Santos Digital”. A pretensão,
numa segunda etapa desse trabalho, prevista para ter início neste
ano, é combinar esses dados e elaborar mapas temáticos,
relatórios e gráficos, que deverão ser disponibilizados
online. “Isso será uma ferramenta de gestão”,
observa. E exemplifica: “Ao se associar dados, é possível
alocar recursos para as prioridades nos diversos setores onde for necessário
e justificar investimentos em áreas mais carentes.” Desse
modo, na sua concepção, o uso do geoprocessamento propicia
uma melhora na qualidade de vida nas cidades, via planejamento com base
na realidade. “Em Santos, na região dos diques e cortiços,
há necessidade de ações localizadas e concentradas
para a requalificação urbanística, de modo a promover
a inclusão social e transformar essa realidade. Temos indicadores
do nível de renda da população de habitações
subnormais e de pessoas com tuberculose. A associação
dessas informações permitirá ver que há
ilhas de exclusão que precisam ser tratadas”, explica Lara.
Barbosa confirma: “Através do sistema de geoprocessamento
você sabe onde está a população de mais baixa
renda. Então, a Prefeitura pode lançar um programa social
para essas áreas. Dá para perceber com maior precisão
suas demandas.”
Segundo ele, com esse instrumento, é possível ter diagnósticos
e determinar soluções. “A Prefeitura pode tomar
uma decisão de mudar o zoneamento de um local e aproveitar sua
infra-estrutura”, pondera. Em sua cidade, Ribeirão Preto,
o uso da tecnologia para se definir ações é incipiente.
De acordo com ele, a gestão municipal está promovendo
licitação para fazer o mapeamento de todos os lotes da
área urbana. “Isso vai servir como base a todo o processo
de geoprocessamento que vamos implantar. O uso da ferramenta é
fundamental ao planejamento, ainda mais numa cidade como Ribeirão
Preto, com quase 600 mil habitantes”, afirma.
Afora isso, no município foi implementado um projeto-piloto com
base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“Pegamos os censos de 1991, 1996 e 2000 e comparamos a evolução.
Temos um setor da cidade, Campos Elíseos, em que foram concentradas
várias ações e houve investimento. Apesar disso,
percebeu-se demograficamente que a densidade lá diminuiu. Teve
um êxodo da população e através de um programa
de geoprocessamento você mostra isso para o prefeito, que pode
tomar uma decisão de planejar melhor aquele espaço.”
Saúde
e transporte
Ele assevera que, além de direcionar as políticas públicas,
é possível uma maior eficiência em iniciativas diversas.
Como exemplo, cita algumas viáveis na área da saúde.
“Ao acessar o sistema de geoprocessamento e ter a informação
do controle de zoonoses e das unidades de saúde, vê-se
que numa determinada região foram atendidas tais pessoas que
moram em certos lugares e estão com dengue. É mapeado
isso no computador. Uma equipe é direcionada para o local.”
Isso, conforme o engenheiro, dispensa a necessidade de se procurar o
foco do mosquito por toda a cidade, aleatoriamente. Barbosa continua:
“Vamos dizer que a Secretaria da Saúde vai fazer uma campanha
para pessoas com problemas cardíacos. Ela entra no seu banco
de dados e vê quem são as pessoas que mensalmente pegam
remédio para o coração. Sai uma lista por região
e dá para se implementar um projeto de medicina preventiva casa
a casa, porque tem-se pontualmente no mapa onde moram essas pessoas.
Sem um sistema desses, dependendo do tamanho da cidade, é impossível
fazer isso.”
Na sua concepção, quanto mais completo o mapeamento, maior
a possibilidade de se desenvolver ações que melhorem a
vida do cidadão. “Há casos em que, além das
quadras e dos lotes, inclui-se área edificada, curvas de nível,
eixos das ruas, redes de água e esgoto, posteamento, árvores,
colocam-se todos os equipamentos. Se você tiver os eixos de logradouros
e os pontos de ônibus mapeados, consegue otimizar as rotas desses
veículos urbanos. O sistema de geoprocessamento permite traçar
um caminho alternativo em determinados horários em que se atribui
que há mais congestionamento”, salienta.
Outra possibilidade apresentada por Barbosa é a adoção
do instrumento para questões relativas ao meio ambiente. “Se
tivéssemos todas as árvores mapeadas, daria para verificar
aquelas que estão numa calçada onde passa uma infra-estrutura
de água e esgoto. E quais as espécies cuja raiz desce
e começa a arrebentar a rede. Daí, seria possível
trocar essas de lugar”, considera. Alternativa ainda seria efetuar
um sensoriamento remoto. “Vamos dizer que temos um mapa da cidade
e uma foto tirada hoje. Daqui a dois meses tiramos outra, comparamos
e verificamos os maciços vegetais. Pode-se perceber se está
havendo degradação e interferir. Ou até descobrir
depósitos clandestinos de lixo.”
Um município que está desenvolvendo trabalho nessa área
é Jacareí. “Estamos terminando de montar um banco
de dados que inclui informações sobre solo e seu uso atual,
estações de tratamento de esgoto funcionando, reservatórios
de água, além de dados do plano diretor. Vamos ver se
tem problema socioambiental em determinado local, matas ciliares, rios,
córregos, recuperação de nascentes, bem como monitorar
os portos de areia por imagens de satélite”, conta Carlos
Alberto Cerqueira Lima, engenheiro agrônomo da Secretaria do Meio
Ambiente de Jacareí. Posteriormente, os dados serão cruzados
com os da Secretaria de Planejamento e usados para auxiliar na delimitação
de áreas de preservação e emissão de diretrizes
de loteamento residencial e industrial. “A intenção
da Prefeitura é montar um banco de dados único, no longo
prazo. Estamos caminhando para isso”, destaca.
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