A cidade de Sorocaba, no dia 25 de abril último, aderiu ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Sigor), módulo Construção Civil. O sistema possibilita o registro, o controle e o acesso às informações previstas na Política Estadual de Resíduos Sólidos, em especial no que se refere ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, ao Sistema Declaratório Anual e ao Inventário de Resíduos. Com isso, a partir de agora será possível monitorar a gestão dos resíduos de construção civil desde a geração até a sua destinação final, incluindo transporte.

Foto ilustrativa/imagem captada na internet
 
 O sistema possibilita o registro, o controle e o acesso às informações previstas na
Política Estadual de Resíduos Sólidos
 

De imediato, em Sorocaba o Sigor contempla responsáveis por obras acima de 1.000m², mas gradativamente todas as obras estarão inseridas neste sistema. Para obter o habite-se, os responsáveis devem encaminhar cópia do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil (PGR Final), elaborado por meio do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (Sigor). Esse cadastro deve ser realizado diretamente no site http://cetesb.sp.gov.br/sigor

Devem se cadastrar os geradores de resíduos de construção (construtoras), transportadores de resíduos (caçambeiros) e áreas de destino de resíduos de construção. O cadastro deve ser realizado em até 30 dias para que possa participar do treinamento de utilização do sistema, realizado pela Cetesb.

Quem vai construir ou reformar tem de solicitar aprovação junto a Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob). Se a obra tiver mais de 1.000m² o gerador deve elaborar o PGR através do Sigor e transportar seus resíduos contratando transportador devidamente habilitado, para que o descarte do material seja feito em área licenciada.

Fonte: Prefeitura Municipal de Sorocaba