Durante as partidas de futebol dos Jogos Olímpicos, entre hoje (3/8) e 19 próximo, que ocorrerão em São Paulo, em horários e dias que não há expediente forense, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizará plantão judiciário da Infância e Juventude nas dependências da Arena Corinthians, sob responsabilidade do Juizado de Defesa do Torcedor.

O plantão será destinado exclusivamente ao processamento e apreciação de medidas protetivas inadiáveis, que envolvam crianças e adolescentes em situação de violação de direitos e afastamento do convívio familiar, bem como acolhimento institucional emergencial (Provimento nº 2.349/2016, do Conselho Superior da Magistratura).

Nos dias e horários em que houver expediente forense, o Juizado de Defesa do Torcedor remeterá o caso para a Vara da Infância e Juventude de Itaquera, contatando imediatamente o respectivo juiz titular sobre a situação.

A Arena Corinthians, na capital paulista, receberá dez jogos dos torneios masculino e feminino nesse período. Em todas as partidas funcionará o Juizado Especial de Defesa do Torcedor. A unidade tem como objetivo fazer valer o Estatuto de Defesa do Torcedor e os direitos dos cidadãos.


Fonte: Site do TJ-SP