Nota divulgada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), recém criada pela Presidência da República, as concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) para exploração pela iniciativa privada serão feitas por meio de SPE. São sociedades de propósito específico, constituídas por empresas privadas que se encarregarão da gestão desses aeroportos e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que terá participação até 49% em cada aeroporto.
"A SPE será uma empresa privada, ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos. Como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das decisões da companhia", diz a nota.
De acordo com a SAC, a metodologia e os critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas, devendo estar prontos em dezembro de 2011.
De acordo com o ministro-chefe da SAC, Wagner Bitencourt, as medidas visam a atender a demanda para os próximos anos, inclusive para o período da Copa do Munda de 2014. O ministro disse ainda que o governo continua os estudos para concessão de mais dois aeroportos: Confins (MG) e Galeão (RJ).
O anúncio da decisão de conceder à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) foi feito aos governadores e prefeitos de cidades que sediarão jogos de 2014 , terça-feira (31), durante a reunião convocada pela presidenta Dilma Rousseff para discutir os preparativos para a Copa.
