Comunicação SEESP*

A cidade de Bauru tem um novo Código de Obras, em vigor desde 28 de março último. Para divulgar e sanar dúvidas sobre a legislação, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em parceria com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), promoverá, na terça-feira (10/4), às 19h, uma capacitação gratuita. O evento e todo o processo conta com apoio do SEESP, além do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon), Sindicato da Habitação (Secovi), bem como do Conselho do Município de Bauru.

Foto: Alexandre H. Silva

Cidade de Bauru, no interior paulista

A nova norma simplifica o processo de licenciamento de construções e, assim, espera-se que haja uma significativa diminuição nos prazos de aprovação de projetos junto à prefeitura em pelo menos 50% do tempo.

Segundo a  secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, apesar do público-alvo ser profissionais do setor, o evento é aberto a toda a comunidade. Ela avaliação que a atuação conjunta com as entidades foi positiva e deverá permanecer para as próximas etapas como a discussão da Lei do Zoneamento e a revisão do Plano Diretor.

"A participação é importante, já que estamos vindo de uma legislação com 36 anos e o novo Código de Obras propõe uma mudança significativa. A partir de agora, a prefeitura passa a analisar apenas alguns parâmetros específicos que afetam diretamente à cidade, e as minúcias da construção ficam a cargo dos profissionais e seus clientes", comenta a secretária de Planejamento, Letícia Kirchner.

Ainda segundo a titular da pasta, essa alteração atenderá ao desejo antigo dos profissionais que solicitam maior liberdade para desenvolver seus projetos em conformidade com normas da ABNT, que, até então, não eram devidamente reconhecidas pelo município.

Serviço
O evento gratuito acontece no próximo dia 10 de abril, às 19h, na sede da Assenag, que fica na rua Dr. Fuas de Mattos Sabino, 1-15. Inscrições e mais informações através do telefone: (14) 3202-8130.

*Com informações do Jornal da Cidade de Bauru