O esforço necessário para garantir o pleno avanço socioeconômico brasileiro foi o tema do 3º Encontro Regional da CNTU, realizado em Goiânia/GO, no dia 23 de setembro, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Goiás, que teve como tema "O desenvolvimento e a infraestrutura". O evento é o terceiro da série preparatória ao 1º Encontro Nacional da CNTU, que acontecerá em São Paulo, em 18 de novembro – já foram promovidas atividades em Maceió e Vitória.
Na etapa Centro-Oeste da discussão, entrou em pauta a necessidade de garantir infraestrutura que garanta o crescimento econômico, mas também soberania nacional e qualidade de vida à população brasileira. “O eixo do nosso trabalho hoje é o tema que vai nos empolgar nos próximos dez anos. Devemos, até 2022, resolver as nossas questões básicas. O Brasil de hoje tem um consenso: desenvolvimento, distribuição de renda e consciência ecológica”, apontou, durante o início do trabalho, o diretor da CNTU e coordenador da iniciativa, Allen Habert. “Esse evento é o pleno exercício da cidadania”, completou o organizador do encontro goiano, Gerson Tertuliano, presidente do Sindicato dos Engenheiros de Goiás. “Estamos realizando um trabalho intenso na nossa confederação, mas temos que caminhar mais, lutar por um país cada vez mais justo”, corroborou o presidente da CNTU, Murilo Pinheiro.
A abertura contou ainda com a participação da deputada federal Marina Sant’Anna (PT), do desembargador Paulo Teles, do presidente em exercício do Crea-Go, Daniel Demori, do vereador de Goiânia, Fábio Tokarski (PCdoB), do secretário Municipal de Planejamento, Roberto Elias Fernandes, do diretor técnico da Agehab (Agência Goiana de Habitação), Hélio José da Silva Filho, e dos presidentes das federações nacionais dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, dos farmacêuticos (Fenafar), Célia Chaves, dos economistas (Fenecon), Juarez Trevisan, e da interestadual dos odontologistas (FIO), Welington Moreira Mello.
Brasil da fama X Brasil do vácuo
Abrindo as palestras, o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann lembrou as inúmeras tarefas que precisam ser cumpridas no País para que se dê o esperado salto rumo ao desenvolvimento. “Em 1930, constitui-se uma maioria política que conduziu o Brasil por 50 anos e tinha clareza do papel do Brasil no mundo. Mas na maior parte desse período, predominou o autoritarismo e não foram feitas as reformas necessárias enquanto o País se industrializava. Não fizemos a reforma agrária, o que fez com que mais de 100 milhões deixassem o campo; não fizemos a reforma tributária, que faz com que os ricos praticamente não paguem impostos; e não fizemos uma reforma social, portanto, não criamos acesso à infraestrutura social”.
Dando seqüência às décadas de crescimento sem compromisso com a maioria, apontou Pochmann, vieram a crise da dívida em 1981 e a sequência de 26 anos de estagnação. Tal cenário se transformou com a retomada da expansão econômica a partir de 2007. “O Brasil contratou o crescimento pelas próximas duas décadas; chegará na segunda metade da década atual sendo a quinta economia do mundo e talvez tendo superado a miséria”. Porém, advertiu, há desafios gigantescos a serem vencidos, entre os quais as atuais precariedades da infraestrutura, dos sistemas de educação e de ciência e tecnologia, e o despreparo para a mudança demográfica que deve acontecer a partir de 2030 no Brasil. “Seremos 207 milhões de habitantes e a partir daí haverá redução da população”, pontuou, destacando o conseqüente envelhecimento da população.
Pochmann também afirmou haver dúvidas sobre qual modelo de nação o crescimento projetado servirá. “Será o Brasil da fama, da fazenda, mineração, maquiladora, ou o Brasil do vácuo, do conhecimento?”, questionou. “É um espanto sermos o maior exportador de café in natura e os Estados Unidos e a Itália, que não plantam um pé de café, a não ser como planta ornamental, serem os maiores exportadores de café solúvel. A geração de valor agregado é o que dá maior riqueza e melhores empregos”, exemplificou.
Ainda na agenda da construção do Brasil do futuro, na opinião de Pochmann, está a necessidade de se reconstruir o espaço do diálogo e da sociabilidade e de se combater a alienação que permeia a utilização das ferramentas de tecnologia da informação. “Hoje, o trabalho imaterial pode ser feito em qualquer lugar, o que nos faz portar o trabalho e tem dado espaço a grande exploração.” Para o presidente do Ipea, “essas são as questões que nos conectam ao futuro”. “Precisamos construir pelo consenso uma sociedade fundada no conhecimento. Nada melhor que a CNTU para liderar esse processo”, concluiu.
Internet pública
A necessidade de haver avanço tecnológico nacional e de a maioria da população brasileira fazer essa conexão com o futuro foi o tema da palestra do professor livre-docente da USP (Universidade de São Paulo), Marcelo Zuffo. “A cada 18 meses o Brasil consome 200 milhões de celulares. Nenhum deles, foi projetado ou tem um software desenvolvido aqui. A engenharia brasileira não está fazendo parte desse projeto.” Assim, defendeu ele é essencial que o país adote medidas para que haja real transferência de tecnologia, o que só acontece quando se assina o projeto. “Só se aprende fazendo”, enfatizou.
Zuffo defendeu também a adoção de política que considera essencial para integrar o Brasil à sociedade da informação: a internet pública. Segundo ele, assim como há consenso sobre ser papel do Estado providenciar vias e iluminação públicas aos cidadãos, tal dever precisa se estender ao acesso universal e gratuito à rede mundial de computadores. Para tanto, passo fundamental é o investimento na infraestrutura de banda larga, o que é papel do governo federal. Outro ponto essencial à redução dos custos é o aspecto tributário. “Os grandes vilões nesse caso são os governos estaduais, que cobram 40% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, criticou. “O Brasil tem o custo por bit mais alto do mundo.” Por fim, há também responsabilidade dos municípios que podem ser operadores de comunicação.
Sustentabilidade
O professor titular do Instituto Astronômico e Geofísico da USP e um dos coordenadores do C40 São Paulo Climate Summit 2011, Oswaldo Massambani, apresentou a palestra “Os desafios das megacidades frente às mudanças climáticas”. Ele fez um diagnóstico da situação vivida no mundo tendo em vista dois elementos críticos: a sociedade firmada na economia de alto carbono e a forte urbanização. Conforme ele, mais da metade da população do mundo vive em cidades, ocupando 2% da superfície dos continentes. Entretanto, gera mais de 2/3 das emissões de C0², usa 2/3 de toda a energia gerada, consome 80% dos recursos naturais e produz anualmente 1 bilhão de toneladas de resíduos.
Segundo Massabani, para reverter esse quadro é necessário "reinventar as cidades", a despeito da disparidade entre elas. “Não importa se é na Suíça, Nigéria ou Brasil, os governantes locais necessitam fazer com que os investimentos estejam focados de modo a promover infraestrutura urbana sustentável”, afirma. Para tanto, recomenda, são necessários três pré-requisitos: adotar metas ousadas de redução de energia e implantar as melhores práticas para o planejamento urbano, estabelecendo metas para as novas e antigas infraestruturas; investir nos avanços tecnológicos, que devem ser incorporados para apoiar e habilitar o planejamento, a construção e o uso de infraestrutura urbana; e adotar estratégias inovadoras de financiamento para viabilizar cerca de US$ 20 a US$ 30 trilhões para que as nações desenvolvidas trabalhem juntas com as em desenvolvimento para implantar iniciativas de baixo carbono.
Saneamento ambiental
O panorama atual e as perspectivas do saneamento ambiental no Brasil, setor crucial na busca da saúde pública e da sustentabilidade urbana, foi o tema do engenheiro Edson Melo Filizzola, assessor de planejamento da Saneago (Saneamento de Goiás S.A.). Atualmente, informou ele, 95,2% da população das cidades tem acesso à água tratada, 52% do esgoto urbano é coletado e apenas 37,9% desse é tratado. “Essa é a diferença que precisa ser tirada”, enfatizou.
Para dar conta da tarefa de universalizar tais serviços, o que requer até o ano de 2020 R$ 420 bilhões, segundo dados do Ministério das Cidades, Filizzola defendeu a operação regional pelas companhias estaduais. Para ele, esse é o caminho também para que seja possível aos governos atender a população dentro do conceito pleno de saneamento, que inclui a drenagem urbana e os resíduos sólidos. “É preciso ter uma equipe técnica que possa trabalhar no estado todo”, defendeu.
Ao final do evento, as questões debatidas foram incorporados à Carta de Goiânia, discutida e aprovada pelos participantes do 3º Encontro Regional da CNTU. O documento foi lido pelo organizador local do evento, Gerson Tertuliano.
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