Com agências*

Os programas para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) apresentam ênfases diferentes no tocante às prioridades e ao papel do Estado e do governo federal. Nos dois planos de governo, há seções específicas para o tema, que aparecem junto com desafios de desenvolvimento econômico e à estruturação do ensino superior.

Imagem: Isherwood/Visual Hunt

Jair Bolsonaro condena o que chama de “centralização em Brasília” e propõe o estímulo a polos descentralizados nos quais haveria parceria entre universidades e a iniciativa privada.

Fernando Haddad defende a retomada de investimentos públicos em pesquisa, especialmente por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). E prevê ainda parcerias com a iniciativa privada, visando chegar ao patamar de 2% do PIB em investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no País até 2030.

Em relação à estrutura responsável, os dois candidatos mencionam um ministério específico para a área. Fernando Haddad (PT) fala na recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), desmembrando o atual MCTIC, criado após a fusão da antiga pasta com a das Comunicações. No programa de Bolsonaro, há uma proposta de cortar o número de ministérios para 15. O documento não traz a listagem de quais seriam estes. Em entrevistas à imprensa, o candidato chegou a mencionar a indicação do astronauta Marcos Pontes para comandar o ministério.


Jair Bolsonaro (PSL)

O candidato do PSL, Jair Bolsonaro apresentou um plano de 81 páginas, “O caminho da prosperidade”, em que propõe reduzir a quantidade de ministérios, mas não especifica como será a nova organização. O plano define três linhas de ação: segurança e combate à corrupção; educação e saúde; e economia.

CT&I está nas propostas para a área de educação e saúde. Entre essas metas, o candidato afirma que priorizará a educação básica e técnica, apresenta um gráfico onde mostra que 30% dos gastos com educação vão para o ensino superior, e indica que é “preciso inverter essa pirâmide”.

Em seguida, Bolsonaro afirma que as universidades precisam gerar avanços técnicos para o Brasil, e devem buscar meios de elevar a produtividade, a riqueza e o bem-estar da população. Cabe às universidades também, de acordo com a proposta do candidato, desenvolver novos produtos, por meio de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada, e fomentar o empreendedorismo “para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa”. E cita como exemplo a Coreia do Sul e o Japão.

O candidato propõe ainda:

criar um ambiente favorável ao empreendedorismo no Brasil e, assim, valorizar talentos nacionais e atrair outros do exterior para gerar novas tecnologias, emprego e renda no País;

as universidades, em todos os cursos, devem estimular e ensinar o  empreendedorismo. O jovem precisa sair da faculdade pensando em como transformar o conhecimento obtido em enfermagem, engenharia, nutrição, odontologia, agronomia, etc., em produtos, negócios, riqueza e oportunidades;

cada região do Brasil deve buscar suas vantagens comparativas: por exemplo, o Nordeste tem grande potencial de desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica;

o Brasil deverá ser um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio, gerando novas aplicações e produtos.

Fernando Haddad (PT)

O candidato do PT protocolou no TSE seu plano de governo, um documento de 61 páginas, no qual investimentos pesados são previstos para ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A área está inserida no capítulo “Projeto Nacional de Desenvolvimento”, como uma das estratégias para expansão produtiva do País. Além do capítulo dedicado exclusivamente à CT&I, o candidato também cita o incentivo à produção de ciência e tecnologia pelas mulheres, entre as políticas para promoção de igualdade de gêneros; na saúde, fomento à produção de CT&I para incrementação do mercado; e na educação, a retomada de investimentos na expansão e fortalecimento das universidades e institutos federais, além da proposta de um projeto “Escola com Ciência e Cultura”, em oposição ao “Escola Sem Partido”.

Dentro do “Projeto Nacional de Desenvolvimento”, uma das primeiras prioridades elencadas é a revogação da Emenda Constitucional nº 95. Nesta parte do plano de governo, o candidato apresenta também uma “Estratégia de Expansão Produtiva”, que deverá ser orientada por critérios que incluem, entre outros, o fortalecimento do empreendedorismo e o apoio às Micro e Pequenas Empresas (MPE); a ampliação e requalificação da infraestrutura (por meio de parcerias público-privadas); e, por fim, investimentos significativos em educação, ciência, tecnologia e inovação.

Sobre este último, a proposta do candidato do PT inclui quatro pontos:

Remontagem do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I);

Recomposição e ampliação do Sistema Nacional de Fomento de CT&I:

- Recompor e ampliar os investimentos na área, bem como os orçamentos das agências de fomento federais, destacadamente os do CNPq e da Capes;
- Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), operado pela Finep, serão progressivamente liberados na sua totalidade para investimento;
- os recursos disponíveis no FNDCT serão ampliados com a destinação de parcela dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, em substituição aos recursos anteriormente destinados ao Fundo Setorial do Petróleo;
- serão aprofundadas e ampliadas as parcerias com as instituições e agências dos governos estaduais e municipais, para alavancar a integração, complementariedade, eficiência e eficácia do Sistema Nacional de CT&I.

Recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);

Implementação do Plano Decenal de Ampliação dos Investimentos em CT&I, visando atingir o patamar de 2% do PIB em investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no País até 2030, incluindo verbas governamentais e empresariais. Esse patamar é caracterizado pelos autores do texto como necessário para assegurar condições de competição do Brasil no mercado mundial em transformação em razão de tecnologias digitais e áreas de conhecimento de ponta.

*Com informações da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Agência Brasil